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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETRAN TSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.339.617/0001-97 - PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP' S E CAMINHOES LTDA
Processo 2020.00.000006721-5
Objeto RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN, VOLARE E FIAT, PERTENCENTES À FROTA DO TSE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU EXCEPCIONALMENTE ORIGINAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO TSE Nº 15/2021 PARA OS LOTES 3, 6 E 7, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2021
Vig. Fim 16/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 189.032,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 189.032,01
Valor Acumulado R$ 3.024.512,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020.00.000006721-5 01/07/2021 01/07/2025 70.560,02 1 70.560,02
28/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 1º DE JULHO DE 2023; 2. SUBSTITUIR A LISTA OU TABELA DO FABRICANTE – PADRÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (HOMEM/HORA) E TABELA DE PREÇOS DE PEÇAS E MATERIAIS PREVISTA NO 5.1.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N º 15/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 1624801) E NO ITEM 14 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2021 PELO SISTEMA CILIA; E 3. ACRESCER, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO PARA OS SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANTENDO O PERCENTUAL DE DESCONTO. 01/07/2022 01/07/2023 88.200,02 12 7.350,00
19/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2022, PARA R$ 156,98 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR BASE DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE DE IPCA/IBGE DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, CONFORME INCIDÊNCIA E VALORES CONSTANTES DAS PLANILHAS DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. 01/07/2021 01/07/2023 189.032,01 12 15.752,67
20/10/2022 10000/2022 Termo Aditivo 1. RETIFICAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO-TSE Nº 27/2021, CONSTANTE DA SUA CLÁUSULA QUINTA, PARA R$ 145.235,40 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ADEQUANDO-O AO VALOR ESTIMADO CONSTANTE NO ITEM 3.1.4 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO-TSE Nº 15/2021 (1624801). 2. EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 1 DESTA CLÁUSULA, RETIFICAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO-TSE Nº 27/2021, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA R$ 181.544,25 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 24/10/2022 01/07/2023 189.032,01 12 15.752,67
27/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2021 PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2023 A 1º DE JULHO DE 2024. 01/07/2023 01/07/2024 189.032,01 12 15.752,67
20/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2021 PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2024 A 1º DE JULHO DE 2025. 01/07/2024 01/07/2025 189.032,01 12 15.752,67
18/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000827 (3028145) REFERENTE A MATERIAIS, CUJA NATUREZA DE DESPESA É 33.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, UMA VEZ QUE A CLÁUSULA TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO (2902942) REGISTROU APENAS A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AOS SERVIÇOS. 01/07/2021 01/07/2025 189.032,01 12 15.752,67
22/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2021 PELO PERÍODO DE 1º.7.2025 A 1º.7.2026. 01/07/2025 01/07/2026 189.032,01 1 189.032,01
16/06/2025 00027/2021 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, O CONTRATO-TSE Nº 27/2021, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.00.000014090-3, SENDO O DIA 15 DE JUNHO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA PRIMEIRA, § 2º, DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 27/2021. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E FRANCIVALDO ARAÚJO FERNANDES, SÓCIO-ADMINISTRADOR, PELA CONTRATADA. 01/07/2021 16/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000522 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.417,69 0,00 0,00 15.417,69 13.340,06 0,00 0,00 13.340,06
070001 2021NE000523 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.585,92 0,00 0,00 1.585,92 2.429,35 0,00 0,00 2.429,35
070001 2023NE000084 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.709,80 0,00 0,00 3.709,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000264 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 827,62 0,00 0,00 827,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000827 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 50.510,04 22.500,00 0,00 28.010,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000214 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.407,42 0,00 0,00 29.407,42 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000215 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.384,39 0,00 0,00 6.384,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000425 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000434 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.762,37 6.200,00 0,00 7.562,37 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000204 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 74.737,45 0,00 0,00 74.737,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000205 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.413,57 0,00 0,00 11.413,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000251 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000252 ADM MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS 1 189032.01 189032.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.161-** JÉSSYCA MAIA LAMOUNIER Fiscal Técnico Substituto
***.314.201-** MARCO AURELIANO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.773.231-** SAMUEL CRAVEIRO NOLETO Fiscal Técnico Substituto
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo
***.400.351-** MARCOS ANTÔNIO ANTUNES Fiscal Técnico
***.068.321-** ADELSON FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão do Contrato TSE nº 27-2021 277.37 KB 10/07/2025 16:36:49
4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 27-2021 3.31 MB 24/04/2025 14:47:58
3º Termo Aditivo 292.24 KB 21/06/2024 13:36:52
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 27/2021 4.21 MB 28/06/2023 13:05:17
Publicação do 1º Termo de Rerratificação 706.62 KB 04/11/2022 08:37:10
1º Termo de Rerratificação do Contrato 88.40 KB 04/11/2022 08:36:40
1ª Apostila ao CT 27/2021 87.26 KB 04/11/2022 08:36:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo