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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00315/2021
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00041/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 16.910.656/0001-81 - JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
Processo 50606.003355/2020-61
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-251/MG.TRECHO: DIV BA/MG - DIV MG/GO; SUBTRECHO: ENTR MG-188(A) (CANGALHA) - DIV MG/GO; SEGMENTO: KM 878,20 AO KM 970,10; EXTENSÃO: 91,90 KM. CÓDIGO SNV: 251BMG0430 - 251BMG0435 - 251BMG0440 - 251BMG0450.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2021
Vig. Fim 03/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.499.991,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.499.991,30
Valor Acumulado R$ 9.499.991,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2021 00315/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00315/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003355/2020-61 12/07/2021 12/12/2024 9.499.991,30 1 9.499.991,30
03/08/2023 00315/2021 Termo de Rescisão DO OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO INDICADO NOS ITENS 12.1.4, 12.1.6 E 12.1.10 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 78, INCISOS II E VII, DA LEI Nº 8.666/1993, ASSIM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A PRESENTE RESCISÃO OCORRERÁ SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE. DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO: A CONTRATANTE PODERÁ RETER OS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO ATÉ O LIMITE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 80, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 12/07/2021 03/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001579 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 9499991.3 9499991.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo