Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00303/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00091/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.001102/2021-75
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 264,10 O KM 324,70 E KM 0,00 AO KM 1,40, EXTENSÃO TOTAL 60,00 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2021
Vig. Fim 08/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.881.197,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.881.197,46
Valor Acumulado R$ 860.957.041,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2021 00303/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00303/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001102/2021-75 14/07/2021 08/01/2025 35.689.500,00 1 35.689.500,00
23/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12892475 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005324/2022-48. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 191.697,46 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 24/02/2023 08/01/2025 35.881.197,46 1 35.881.197,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000828 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.100.000,00 0,00 0,00 3.940.825,86 159.174,14 0,00 0,00 159.174,14
393003 2022NE003132 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00
393003 2022NE004020 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2022NE003541 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2023NE000792 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 113.636,44 886.363,56 0,00 0,00 0,00 113.636,44
393003 2024NE000169 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000185 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.489.983,77 0,00 0,00 1.489.983,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001976 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.550.000,00 0,00 0,00 1.230.165,10 319.834,90 0,00 0,00 319.834,90
393003 2023NE001335 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.241.351,97 0,00 258.648,03 2.241.351,97 898.969,04 1.280.726,99 960.624,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3784 2023-12-06 50610.006837/2023-57 2023-12-07 113326.54
3782 2023-12-06 50610.006837/2023-57 2023-12-07 521488.01
3783 2023-12-06 50610.006837/2023-57 2023-12-07 398244.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 35881197.46 35881197.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo