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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2018
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00015/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UREFT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.480.059/0001-67 - HORUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 50300.012382/2018-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA -CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2018
Vig. Fim 04/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 12.520,77
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 4.173,59
Valor Acumulado R$ 250.720,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2018 00030/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.012382/2018-45 06/12/2018 06/12/2019 37.800,00 12 3.150,00
04/12/2018 00030/2018 Termo de Encerramento 06/12/2018 04/09/2024 0,00 0,00
20/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019 06/12/2018 06/12/2019 39.369,24 12 3.280,77
26/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 30/2018, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 06.12.2019 A 06.12.2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. B) ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 5, DE 26.05.2017, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 39.369,24 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 39.365,40 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 06/12/2019 06/12/2020 39.369,24 12 3.280,77
08/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DA PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2021, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 06/12/2018 06/12/2020 40.314,84 12 3.359,57
04/12/2020 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 30/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06.12.2020 E TÉRMINO EM 06.12.2021. 06/12/2020 06/12/2021 40.314,84 12 3.359,57
06/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NO TERMO ADITIVO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA –CE. 06/12/2018 06/12/2021 42.258,12 12 3.521,51
16/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 30/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06.12.2021 E TÉRMINO EM 06.12.2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA - UREFT. 06/12/2021 06/12/2022 42.258,12 12 3.521,51
09/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA -CE. 06/12/2018 06/12/2022 45.690,24 12 3.807,52
05/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06.12.2022 E TÉRMINO EM 06.12.2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA - UREFT. 06/12/2022 06/12/2023 45.690,24 12 3.807,52
26/09/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA -CE. 06/12/2018 06/12/2023 47.691,60 12 3.974,30
05/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06.12.2023 E TÉRMINO EM 06.06.2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA - UREFT. 06/12/2023 06/06/2024 23.845,80 6 3.974,30
15/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA -CE. 06/12/2018 06/06/2024 25.041,54 6 4.173,59
28/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06.06.2024 E TÉRMINO EM 04.09.2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA - UREFT. 06/06/2024 04/09/2024 12.520,77 3 4.173,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2022NE000243 FIT2090 - FIT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.690,24 0,00 1.675,32 38.684,39 3.807,52 0,00 0,00 5.482,84
682010 2023NE000522 FIT2090 - FIT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.815,91 4.333,07 575,63 41.907,21 4.333,07 491,25 491,25 4.417,45
682010 2024NE000463 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2024NE000239 FIT2090 - FIT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.206,82 0,00 0,00 24.206,82 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2019NE800110 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.350,03 4.269,95 0,00 36.080,08 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2020NE800379 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.784,23 14.631,47 364,54 15.788,22 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2020NE800031 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.060,90 219,55 0,00 9.841,35 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2021NE000619 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.920,55 0,00 0,00 9.920,55 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2022NE000146 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.043,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338 2021-09-21 50300.017839/2021-11 2021-09-29 3359.57
00000488 2022-12-20 50300.022410/2022-19 2022-12-22 0.00
224 2021-01-06 50300.000545/2021-42 2021-01-18 3359.57
213 2020-12-02 50300.022585/2020-64 2020-12-22 3280.45
184 2020-07-02 50300.012704/2020-71 2020-07-16 3280.45
188 2020-08-04 50300.014138/2020-31 2020-08-18 3280.45
180 2020-06-02 50300.010544/2020-25 2020-06-17 3280.45
173 2020-05-04 50300.008490/2020-38 2020-05-11 3280.45
168 2020-04-01 50300.006832/2020-85 2020-04-09 3280.45
163 2020-03-03 50300.004257/2020-86 2020-03-05 3280.45
156 2020-02-03 50300.003987/2020-60 2020-03-02 3280.45
152 2020-01-03 50300.000173/2020-73 2020-01-13 3280.45
143 2019-12-02 50300.021352/2019-19 2019-12-05 3280.45
137 2019-11-03 50300.019682/2019-36 2019-11-07 3150.00
129 2019-10-01 50300.019249/2019-09 2019-10-31 3150.00
125 2019-09-01 50300.016219/2019-32 2019-09-13 3150.00
122 2019-08-01 50300.013817/2019-50 2019-08-30 3150.00
110 2019-05-01 50300.008399/2019-89 2019-05-21 3150.00
195 2020-09-01 50300.016722/2020-21 2020-09-17 3280.45
200 2020-10-01 50300.018705/2020-29 2020-10-23 3280.45
218 2020-12-17 50300.023090/2020-52 2021-01-08 883.51
230 2021-02-01 50300.003481/2021-31 2021-02-24 3359.57
253 2021-03-02 50300.005136/2021-32 2021-03-22 3359.57
265 2021-04-15 50300.007262/2021-21 2021-04-22 3359.57
291 2021-06-01 50300.010840/2021-15 2021-06-15 3359.57
315 2021-08-02 50300.015791/2021-07 2021-08-26 3359.57
301 2021-07-01 50300.012747/2021-37 2021-07-20 3359.57
113 2019-06-03 50300.009450/2019-70 2019-06-06 3150.00
207 2020-11-03 50300.020871/2020-95 2020-11-19 3280.45
348 2021-10-03 50300.019684/2021-40 2021-10-25 3359.57
363 2021-11-22 50300.021945/2021-91 2021-11-24 3286.73
365 2021-11-22 50300.022042/2021-28 2021-11-24 1457.46
378 2021-12-01 50300.022859/2021-04 2021-12-14 3521.51
395 2022-01-13 50300.002618/2022-11 2022-02-15 3521.51
00000414 2022-03-11 50300.005020/2022-84 2022-03-28 3807.52
416 2022-03-28 50300.005168/2022-19 2022-03-28 238.34
425 2022-04-28 50300.007433/2022-01 2022-05-04 3807.52
431 2022-05-02 50300.008751/2022-81 2022-05-20 3807.52
00000438 2022-06-01 50300.015005/2022-44 2022-08-26 3807.52
00000451 2022-07-13 50300.015030/2022-28 2022-08-26 3426.77
00000463 2022-08-24 50300.022304/2022-35 2022-12-21 0.00
00000486 2022-12-19 50300.022310/2022-92 2022-12-21 0.00
00000487 2022-12-19 50300.022312/2022-81 2022-12-21 0.00
00000489 2022-12-20 50300.022412/2022-16 2022-12-22 0.00
00000517 2023-06-26 50300.010286/2023-20 2023-06-30 3807.52
00000513 2023-06-26 50300.010279/2023-28 2023-06-30 3807.52
00000514 2023-06-26 50300.010281/2023-05 2023-06-30 3807.52
00000515 2023-06-26 50300.010282/2023-41 2023-06-30 3807.52
00000516 2023-06-26 50300.010285/2023-85 2023-06-30 3807.52
00000518 2023-06-26 50300.010287/2023-74 2023-06-30 3807.52
00000527 2023-07-11 50300.011841/2023-31 2023-07-25 3807.52
00000531 2023-08-14 50300.013446/2023-92 2023-08-21 3807.52
00000538 2023-08-19 50300.013446/2023-92 2023-09-21 3553.69
0000544 2023-10-30 50300.013446/2023-92 2023-11-03 3974.30
00000548 2023-11-10 50300.013446/2023-92 2023-11-16 3974.30
00000557 2023-12-07 50300.021798/2023-11 2023-12-11 1258.71
00000560 2023-12-21 50300.013446/2023-92 2023-12-22 3974.30
00000566 2024-01-17 50300.013446/2023-92 2024-01-24 3841.82
00000580 2024-03-20 50300.005388/2024-12 2024-03-21 3974.30
00000579 2024-03-20 50300.005388/2024-12 2024-03-21 3974.30
00000590 2024-05-08 50300.005388/2024-12 2024-05-13 4173.59
00000591 2024-05-09 50300.005388/2024-12 2024-05-13 3756.23
00000595 2024-06-12 50300.005388/2024-12 2024-06-14 4173.59
00000596 2024-06-12 50300.005388/2024-12 2024-06-17 398.58
00000600 2024-07-09 50300.005388/2024-12 2024-07-26 3895.35
277 2021-05-03 50300.009341/2021-77 2021-05-21 3359.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-03-06 1890.00
Seguro Garantia 2021-03-06 1968.27
Seguro Garantia 2022-03-11 2015.74
Seguro Garantia 2022-03-06 2112.91
Seguro Garantia 2023-03-06 2284.52
Seguro Garantia 2023-03-06 2112.91
Seguro Garantia 2024-03-07 2284.51
Seguro Garantia 2024-03-07 2384.58
Seguro Garantia 2024-09-02 1192.29
Seguro Garantia 2024-09-04 1192.29
Seguro Garantia 2024-09-06 1252.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 4173.59 12520.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.983-** MARIA TARCISIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.720.254-** MARCOS ANDRÉ DA SILVA Gestor
***.073.983-** MARIA TARCISIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES Fiscal Administrativo
***.803.753-** LEVI BELEM TELES Gestor Substituto
***.297.345-** JOSIANE OLIVEIRA DAMACENO Gestor
***.720.254-** MARCOS ANDRÉ DA SILVA Fiscal Administrativo
***.655.570-** THIAGO DE MELLO RECK Gestor Substituto
***.720.254-** MARCOS ANDRÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.803.753-** LEVI BELEM TELES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 6º TADI 721.08 KB 04/06/2024 11:16:52
NOTA EMPENHO - 6º TADI 22.24 KB 04/06/2024 11:16:19
6º TADI 217.09 KB 04/06/2024 11:15:42
Garantia Contratual 6º APOSTILAMENTO 649.15 KB 03/06/2024 10:55:17
NOTA EMPENHO - 6º APOSTILAMENTO 21.76 KB 18/04/2024 16:24:46
6º APOSTILAMENTO 168.67 KB 18/04/2024 16:24:03
Garantia Contratual 5º TADI 443.77 KB 19/02/2024 10:22:20
Garantia Contratual 5º Termo de Apostilamento 527.16 KB 03/11/2023 11:19:45
NOTA DE EMPENHHO 5º TA 22.05 KB 28/09/2023 16:32:29
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 140.06 KB 28/09/2023 16:32:01
ORDEM DE SERVIÇO 88/2023 151.59 KB 14/08/2023 08:56:17
Garantia Contratual 4º TADI 426.90 KB 20/12/2022 16:00:28
DOU 4º TADI 706.83 KB 07/12/2022 15:35:57
4º TADI 155.55 KB 07/12/2022 15:35:08
ORDEM DE SERVIÇO 106/2022 150.88 KB 04/11/2022 15:02:39
SEGURO-GARANTIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO 140.26 KB 30/03/2022 09:15:48
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 133.52 KB 30/03/2022 09:12:21
SEGURO-GARANTIA - 3º TADI 124.14 KB 24/12/2021 15:01:37
DOU - 3° TADI 704.78 KB 23/11/2021 11:01:02
3° TADI 150.94 KB 23/11/2021 11:00:20
NOTA EMPENHO - 3° TADI 114.68 KB 23/11/2021 10:58:43
O.S 173/2021 88.67 KB 12/11/2021 14:38:00
SEGURO-GARANTIA - 3º TA 125.01 KB 27/09/2021 14:56:31
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 132.92 KB 27/09/2021 14:55:38
GARANTIA - 2º TADI 233.22 KB 17/12/2020 05:51:32
2° TADI 62.28 KB 10/12/2020 19:11:37
DOU - 2° TADI 704.69 KB 10/12/2020 19:10:37
NOTA EMPENHO - 2° TADI 12.14 KB 10/12/2020 19:09:38
ORDEM DE SERVIÇO Nº 179/2018 45.23 KB 27/01/2020 21:56:49
1º TERMO ADITIVO 682.25 KB 27/01/2020 21:55:12
PUBLICAÇÃO NO DOU - 1º TADI 428.44 KB 27/01/2020 21:54:10
2019NE801221 14.40 KB 27/01/2020 21:52:19
PUBLICAÇÃO NO DOU - CONTRATO 431.04 KB 27/01/2020 21:49:08
Decreto 11.430 Não
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