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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA
Processo 00058.029020/2020-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DAS LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE DA SUITE ELK
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2021
Vig. Fim 20/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.026.961,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.026.961,97
Valor Acumulado R$ 27.389.961,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.029020/2020-59 20/07/2021 20/07/2022 958.800,00 1 958.800,00
20/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/07/2022 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2023. 20/07/2022 20/07/2023 930.000,00 1 930.000,00
26/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DAS LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE DA SUÍTE ELK, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES POR 12 MESES. 20/07/2023 20/07/2024 930.000,00 1 930.000,00
17/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM R$ 103.973,94 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 5,59% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ANUAL ACUMULADA DO ICTI/IPEA NO MÊS DE MAIO DE 2022 (JUN/2021-MAI/2022). 20/07/2021 20/07/2024 981.986,97 1 981.986,97
28/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM R$ 89.950,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 4,58% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ANUAL ACUMULADA DO ICTI/IPEA NO MÊS DE MAIO DE 2023 (JUN/2022-MAI/2023). 20/07/2021 20/07/2024 1.026.961,97 1 1.026.961,97
12/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 11/ANAC/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 20/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2025 20/07/2024 20/07/2025 1.026.961,97 1 1.026.961,97
27/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/ANAC/2021 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 28/05/2024 20/07/2025 1.026.961,97 1 1.026.961,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000292 22PDTI21011 - CT 11/2021 - ASPER TECNOLOGIA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.026.961,97 44.975,30 0,00 981.986,67 44.975,30 44.975,30 44.975,30 0,00
113214 2023NE000331 22PDTI21011 - CT 11/2021 - ASPER TECNOLOGIA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.986,97 0,00 0,00 51.986,97 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000247 22PDTI21011 - CT 11/2021 - ASPER TECNOLOGIA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000247 22PDTI21011 - CT 11/2021 - ASPER TECNOLOGIA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000172 22PDTI21011 - CT 11/2021 - ASPER TECNOLOGIA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.026.961,97 0,00 0,00 1.026.961,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
137 2023-05-29 00058.040510/2021-97 2023-06-05 51986.97
283 2023-09-26 00058.040510/2021-97 2023-10-11 981986.67
986 2024-10-15 00058.029020/2020-59 2024-11-12 1026961.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-20 51348.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 9 114106.886 1026961.9740
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 28800 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.521.591-** MILTON PEREIRA DE SOUZA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo