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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00044/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIRAF-CR/MN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.553.531/0001-30 - PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 60091.000162/2020-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS, DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2020.
Informações Complementares ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Vig. Início 02/08/2021
Vig. Fim 02/11/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 118.705,02
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 39.568,34
Valor Acumulado R$ 561.535,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2021 00025/2021 Termo de Encerramento RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 2/NUGEP-MN/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG (6132609) DESPACHO NO 63/NUGEP-MN/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG-MD (6138717) 02/08/2021 02/11/2022 0,00 0,00
14/07/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000162/2020-50 02/08/2021 02/11/2022 118.705,02 3 39.568,34
07/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA PROMOÇÃO DA ALTERAÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL, FORMALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2021, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO, PASSANDO A RAZÃO SOCIAL A SER PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, PASSANDO A EMPRESA A TER SEDE NA TRAVESSA DR. ENÉAS PINHEIRO, 2462, SALA 1, MARCO, CEP 66.095-105, EM BELÉM/PA; ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL, FICANDO ALTERADO O OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA PARA: LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS; PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA; CONDOMÍNIOS PREDIAIS; ATIVIDADES DE LIMPEZA; ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS; SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO; E ENTRADA DA SÓCIA PATRÍCIA MASLOVA DOS SANTOS MOREIRA GODOY, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 432.041.042-49 E PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 069541 SSP/AP E SAÍDA DA TITULAR LÍVIA ANTONIA DO VALE CORDEIRO. 02/08/2021 02/08/2022 426.835,92 12 35.569,66
14/04/2022 00019/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2021, FIRMADO COM A EMPRESA PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, MTE Nº AM000546/2021, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM TELA PASSARÁ, APÓS A REPACTUAÇÃO, DA QUANTIA DE R$ 35.569,66 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 39.568,34 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 474.820,08 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS). 02/08/2021 02/08/2022 474.820,08 12 39.568,34
20/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DE 03/08/2022 A 02/11/2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O OBJETO DO CONTRATO EM TELA. 1.2. RATIFICAR O VALOR MENSAL DE R$ 39.568,34 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PARA 90 (NOVENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DE R$ 118.705,02 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA A CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS. 02/08/2021 02/11/2022 118.705,02 3 39.568,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2021NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.835,91 0,00 0,00 176.662,64 250.173,27 0,00 0,00 250.173,27
110511 2022NE000104 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.142,76 0,00 0,00 146.142,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
313 2022-11-25 60091.000162/2020-50 2022-11-29 0.00
289 2022-09-14 60091.000162/2020-50 2022-09-19 38218.32
203 2021-09-03 60091.000117/2021-86 2021-09-10 35569.66
224 2021-12-09 60091.000117/2021-86 2021-12-09 35569.66
211 2021-10-06 60091.000117/2021-86 2021-10-06 35569.66
216 2021-11-10 60091.000117/2021-86 2021-11-10 35569.66
229 2021-12-20 60091.000162/2020-50 2022-03-16 35569.66
237 2022-03-08 60091.000162/2020-50 2022-03-18 35569.66
245 2022-03-17 60091.000162/2020-50 2022-03-18 35569.66
252 2022-04-07 60091.000162/2020-50 2022-04-13 35569.66
266 2022-06-06 60091.000162/2020-50 2022-06-08 39568.34
272 2022-07-06 60091.000162/2020-50 2022-07-11 39568.34
275 2022-08-04 60091.000162/2020-50 2022-08-08 39568.34
261 2022-05-09 60091.000162/2020-50 2022-05-12 39568.34
299 2022-10-04 60091.000162/2020-50 2022-10-11 0.00
306 2022-11-03 60091.000162/2020-50 2022-11-07 0.00
288 2022-09-05 60091.000162/2020-50 2022-09-08 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-02 21341.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 5652.62 118705.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.093.577-** ROSILENE FONSECA CAMPOS Gestor
***.397.102-** EDNALDO MONTEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.606.242-** MARCELO OLIVEIRA MARTINS Fiscal Administrativo
***.606.242-** MARCELO OLIVEIRA MARTINS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
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Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 448.12 KB 05/10/2022 11:15:54
2º TERMO ADITIVO 306.39 KB 05/10/2022 11:14:57
TERMO DE APOSTILAMENTO 019/NUCONT/2022 CONTRATO Nº 25/2021 266.91 KB 14/04/2022 17:59:13
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 430.28 KB 13/10/2021 09:42:53
1º TERMO ADITIVO 224.88 KB 13/10/2021 09:42:34
EXTRATO DE CONTRATO 429.66 KB 27/08/2021 11:49:07
CONTRATO Nº 25/2021 410.14 KB 27/08/2021 11:48:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo