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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09006/2021
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CPT/DF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA
Processo 48600.202679/2020-99
Objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO RBC E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 4 (QUATRO) EQUIPAMENTOS DA MARCA CANNON INSTALADOS NO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA ANP – CPT E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PASSÍVEIS DE SUBSTITUIÇÃO DURANTE AS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2021
Vig. Fim 15/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 808.160,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 808.160,51
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2021 09006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.202679/2020-99 15/07/2021 14/07/2022 795.570,78 1 795.570,78
14/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 15/07/2022 E 15/07/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 12,13%, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONRATADA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA NOTA TÉCNICA Nº 22/2022/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 2225891 15/07/2022 15/07/2023 892.073,52 1 892.073,52
30/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2023 E 15/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 4,18%, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/07/2023 15/07/2024 929.362,18 1 929.362,18
09/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2024 A 15/07/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 3,69%, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/07/2024 15/07/2025 964.518,48 1 964.518,48
27/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA PRÉ DEFINIÇÃO DAS PEÇAS A SEREM ADQUIRIDAS PARA AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS PELA PREVISÃO DO VALOR MÁXIMO A SER GASTO PARA TAIS AQUISIÇÕES, ENSEJANDO A SUPRESSÃO DOS ITENS 07 A 64 ORIGINALMENTE ENUMERADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 23/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI 4025098), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §1, DA LEI Nº 8.666/93. A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS PROSPECTIVOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 27/09/2024 15/07/2025 765.811,15 1 765.811,15
27/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo 2.1. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA PRÉ DEFINIÇÃO DAS PEÇAS A SEREM ADQUIRIDAS PARA AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS PELA PREVISÃO DO VALOR MÁXIMO A SER GASTO PARA TAIS AQUISIÇÕES, ENSEJANDO A SUPRESSÃO DOS ITENS 07 A 64 ORIGINALMENTE ENUMERADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 23/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI 4025098), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §1, DA LEI Nº 8.666/93. 2.1.1 A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS PROSPECTIVOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 27/09/2024 15/07/2025 765.811,15 1 765.811,15
15/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2025 A 15/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 5,53%, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO COMBINADA COM O ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/07/2025 15/07/2026 808.160,51 1 808.160,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000452 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000453 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.868,11 0,02 0,00 30.868,09 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000522 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.978,65 0,00 0,00 0,00 18.978,65 0,00 0,00 18.978,65
323031 2022NE000521 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.063,61 0,00 0,00 0,00 9.063,61 0,00 0,00 9.063,61
323031 2023NE000252 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.146,37 0,00 0,00 24.146,37 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000253 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 38.851,71 0,00 11.148,29 38.851,71 38.851,71 38.851,71 0,00
323031 2024NE000267 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.247,90 0,00 0,00 27.247,90 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000513 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.395,68 11.395,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000512 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.862,48 7.862,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000488 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.096,97 116.888,26 0,00 10.208,71 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000489 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 124.605,08 12.341,53 1.439,40 110.824,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000440 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.339,02 21.546,41 0,00 19.792,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000441 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 58.168,64 50.000,00 0,00 8.168,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9297 2026-06-25 48600.202679/2020-99 2026-07-28 8168.64
4249 2026-07-16 48600.202679/2020-99 2026-07-28 10773.20
8106 2024-10-07 48600.202679/2020-99 2025-02-06 7201.69
8675 2025-08-15 48600.202679/2020-99 2025-08-26 87658.46
4022 2025-08-15 48600.202679/2020-99 2025-08-26 10208.71
8898 2025-12-04 48600.202679/2020-99 2025-12-09 24605.09
4202 2026-05-15 48600.202679/2020-99 2026-06-08 9019.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GÁS - CENTRAL DE CONTROLE 1 808160.51 808160.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.025.391-** CECILIA VARELA Fiscal Administrativo
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo