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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2021
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.279.449/0001-29 - I DUARTE DA SILVA LTDA
Processo 25049.000380/2021-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS ATENDIDAS PELO DSEI CUIABÁ, COM ABRANGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE: GENERAL CARNEIRO, PRIMAVERA DO LESTE, BARRA DO GARÇAS E PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO
Informações Complementares VALOR ANUAL DE R$ 51.808,48 (CINQUENTA E UM MIL...
Vig. Início 14/07/2021
Vig. Fim 08/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.904,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.904,22
Valor Acumulado R$ 1.993.170,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2021 00018/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25049.000380/2021-90 14/07/2021 11/07/2025 1.847.055,90 38 51.808,48
21/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO § I, DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 14/07/2021 14/07/2022 52,38 1 52,38
12/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2022 A 12/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/07/2021 14/07/2023 52,38 1 52,38
28/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO I DUARTE DA SILVA, PELO PERÍODO DE 12/07/2023 A 11/07/2024. 12/07/2023 11/07/2024 50.300,00 1 50.300,00
21/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 COM A EMPRESA I DUARTE DA SILVA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2024 Á 11/07/2025,. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC (IBGE) DE 2,998960 %., PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 51.808,48 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); 12/07/2024 11/07/2025 51.808,48 1 51.808,48
02/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA CUIABÁ E A EMPRESA I DUARTE DA SILVA, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2025 Á 11/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/07/2025 11/07/2026 51.808,48 1 51.808,48
17/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA CUIABÁ E A EMPRESA I DUARTE DA SILVA, PRORROGAR EXPECIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2026 Á 08/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/07/2026 08/01/2027 25.904,22 1 25.904,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2023NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.723,43 0,00 0,00 9.723,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2021NE000135 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.641,63 0,00 0,00 38.641,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2021NE000079 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.383,32 0,00 0,00 0,00 7.839,40 0,00 0,00 7.839,40
257039 2023NE000163 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.646,55 0,00 0,00 2.646,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000167 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.118,50 6.427,40 0,00 26.691,10 6.427,40 3.047,40 3.047,40 3.380,00
257039 2022NE000251 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.538,65 0,00 0,00 1.538,65 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000023 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.120,04 0,00 0,00 35.120,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2024NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.481,08 0,00 0,00 18.481,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000118 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.727,62 0,00 0,00 10.727,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000145 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.678,24 6.080,00 0,00 23.598,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.382,79 9.999,59 5.648,80 46.734,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000139 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.980,66 289,86 0,00 31.690,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
881 2026-07-13 25049.000380/2021-90 2026-07-22 3532.80
884 2026-08-10 25049.000380/2021-90 2026-08-18 21762.00
887 2026-09-09 25049.000380/2021-90 2026-09-21 2866.00
016 2026-09-09 25049.000380/2021-90 2026-09-21 3530.00
891 2026-10-08 25049.000380/2021-90 2026-10-14 2926.00
021 2026-10-08 25049.000380/2021-90 2026-10-14 2360.00
889 2026-09-21 25049.000380/2021-90 2026-09-28 5648.80
861 2026-02-12 25049.000380/2021-90 2026-02-23 5036.00
794 2024-07-30 25049.000380/2021-90 2025-02-11 3150.00
807 2025-01-08 25049.000380/2021-90 2025-02-05 5072.80
821 2025-05-13 25049.000380/2021-90 2025-05-21 7838.00
825 2025-06-02 25049.000380/2021-90 2025-06-06 3532.80
834 2025-08-07 25049.000380/2021-90 2025-08-11 3532.80
836 2025-08-21 25049.000380/2021-90 2025-08-22 9996.58
841 2025-09-17 25049.000380/2021-90 2025-09-23 7937.46
840 2025-09-08 25049.000380/2021-90 2025-09-15 3460.00
844 2025-10-21 25049.000380/2021-90 2025-10-23 7613.24
846 2025-11-21 25049.000380/2021-90 2025-12-09 3920.00
857 2026-02-03 25049.000380/2021-90 2026-02-06 3810.00
002 2026-02-03 25049.000380/2021-90 2026-02-06 2360.00
850 2025-12-29 25049.000380/2021-90 2026-01-20 5072.80
008 2026-03-25 25049.000380/2021-90 2026-03-25 2360.00
851 2026-01-08 25049.000380/2021-90 2026-01-23 8168.00
004 2026-02-12 25049.000380/2021-90 2026-02-23 2360.00
868 2026-03-25 25049.000380/2021-90 2026-03-27 2762.80
0011 2026-04-11 25049.000380/2021-90 2026-04-14 2360.00
871 2026-04-09 25049.000380/2021-90 2026-04-14 4576.00
872 2026-04-11 25049.000380/2021-90 2026-04-14 3626.00
010 2026-04-09 25049.000380/2021-90 2026-04-14 2360.00
870 2026-04-09 25049.000380/2021-90 2026-04-14 1250.00
009 2026-04-09 25049.000380/2021-90 2026-04-14 3230.00
876 2026-06-10 25049.000380/2021-90 2026-06-12 1122.80
000.014 2026-06-10 25049.000380/2021-90 2026-06-16 2360.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 25904.22 25904.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo