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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413040 - ANATEL/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2018
Unidade Realizadora da Compra 413040 - ANATEL/MA
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 413011
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 53569.002266/2017-84
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA.
Informações Complementares 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 DE SERVIÇO...
Vig. Início 30/05/2018
Vig. Fim 29/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 369.602,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 18.480,10
Valor Acumulado R$ 1.333.974,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2018 00038/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.002266/2017-84 30/05/2018 29/05/2023 369.602,00 20 18.480,10
29/05/2018 00038/2018 Termo de Encerramento 30/05/2018 29/05/2023 0,00 0,00
28/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 38/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/01/2020 A 29/09/2021. 29/01/2020 29/09/2021 305.959,60 20 15.297,98
28/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação contratual do contrato nº 38/2018, a partir de 28/01/2020, com efeito a partir de 01/02/2019 até 28/01/2020, nos termos do Informes nº 51/2019/GR10AF/GR10/SFI (4210879) e nº 17/2020/GR10AF/GR10/SFI (5138041) da área contábil da GR10AF. 30/05/2018 29/05/2023 310.064,60 12 25.838,72
01/02/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO GR-10 (U.O.10.1) Nº 38/2018 - ANATEL, CUJA FINALIDADE É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2020 A 31/01/2022, CONFORME PLANILHA GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO - CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 7396437). 30/05/2018 29/05/2023 321.347,20 12 26.778,93
01/02/2020 00003/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Retificação do item 4 do 2º Termo de Apostilamento (SEI nº 6650992), referente ao Contrato GR-10 (U.O.10.1) nº 38/2018 - ANATEL, cuja finalidade é a prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial armada para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO10.1/MA, referente ao período de 01/02/2020 a 31/12/2020, conforme Planilha Gerencial da Administração - Custos e Formação de Preços, anexa (SEI nº 7396437). 30/05/2018 29/05/2023 321.349,60 12 26.779,13
01/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Reajuste de preços, do Contrato GR-10 (U.O.10.1) nº 38/2018 - ANATEL, cuja finalidade é a prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial armada para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO10.1/MA, referente ao período de 01/02/2021 a 28/09/2021, conforme Planilha Gerencial da Administração - Custos e Formação de Preços, anexa (SEI nº 7396405). 30/05/2018 29/05/2023 334.571,60 20 16.728,58
29/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 38/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/09/2021 A 29/05/2023. 29/09/2021 29/05/2023 333.509,60 20 16.675,48
22/12/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO GR-10 (U.O.10.1) Nº 38/2018 - ANATEL, CUJA FINALIDADE É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO - UO10.1/MA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2021 A 29/09/2021, CONFORME PLANILHA GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO - CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 7396405), E; 1.2.RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.2 DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 6960361 ) REFERENTE AO PERÍODO E O VALOR TOTAL DO EFEITO FINANCEIRO (RETROATIVOS). 30/05/2018 29/05/2023 334.571,60 20 16.728,58
03/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/02/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 16.241,58 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/10/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS (SEI Nº 10044275). 30/05/2018 29/05/2023 369.602,00 20 18.480,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2021NE000073 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.582,28 0,00 0,00 33.906,80 16.675,48 0,00 0,00 16.675,48
413011 2022NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.000,00 0,00 0,00 166.754,80 11.443,29 0,00 0,00 11.443,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0004851 2022-11-04 53569.002266/2017-84 2022-12-07 0.00
0005406 2023-06-12 53569.002266/2017-84 2023-06-15 11443.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 18480.1 369602.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.772-** MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Responsável no Setor de Contratos
***.770.393-** JOSE HONORATO MIGUENS Fiscal Titular
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo