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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2021
Unidade Realizadora da Compra 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número da Compra 00013/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CANAL SAÚDE
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 25380.000541/2021-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO EXCLUSIVO DE 6,0MHZ DE CAPACIDADE ESPACIAL EM BANDA C NO SATÉLITE C2 POSIÇÃO ORBITAL 70°W, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2021
Vig. Fim 20/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.904.132,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.904.132,23
Valor Acumulado R$ 51.244.645,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2021 00035/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.000541/2021-74 20/07/2021 20/07/2022 1.794.875,50 1 1.794.875,50
06/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE.) MESES, A PARTIR DE 20/07/2022 ATÉ 20/07/2023 E REAJUSTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E VARIAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) DO MÊS DE ABRIL/2022. 20/07/2022 20/07/2023 2.058.004,25 1 2.058.004,25
14/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 (DOC.76 – SEI Nº 1850612), A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/07/2023 ATÉ 20/07/2024 E A SUPRESSÃO DE 7,476759098043651% AO VALOR INCIALMENTE CONTRATADO, COM FULCRO NO QUE DISPÕEM NO ART.57, INCISO IV, ART. 58, INC. I C/C COM ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B” E §1° TODOS DA LEI Nº 8.666/93." 20/07/2023 20/07/2024 1.904.132,23 1 1.904.132,23
20/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021. NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021, ONDE SE LÊ: EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DE 7,476759098043651% SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO , HAVERÁ UMA SUPRESSÃO DE R$ 153.732,91 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.058.004,25 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 1.904.132,23 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DOCUMENTO:2856856 E 2832257. LEIA-SE: EM DECORRÊNCIA D A SUPRESSÃO DE 7,476759098043651% SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO , HAVERÁ UMA SUPRESSÃO DE R$ 153.872,02 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.058.004,25 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 1.904.132,23 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DOCUMENTO:2856856 E 2832257. 20/07/2021 20/07/2024 1.904.132,23 1 1.904.132,23
12/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/07/2024 ATÉ 20/07/2025, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO. 20/07/2024 20/07/2025 1.904.132,23 1 1.904.132,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2023NE000800 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 848.521,74 0,00 0,00 848.521,74 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE001627 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.877,69 42,40 0,00 160.835,29 42,40 0,00 0,00 42,40
254420 2023NE000202 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 686.001,40 0,00 0,00 686.001,40 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000243 A1CNS - CANAL SAUDE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 148.519,69 0,00 0,00 148.519,69 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE001935 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.677,69 0,01 0,00 158.677,68 0,01 0,01 0,01 0,00
254420 2023NE002671 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE002762 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.677,69 158.677,69 0,00 0,00 158.677,68 0,00 0,00 158.677,68
254420 2024NE000097 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.923.454,59 168.835,67 15.276,71 1.739.342,21 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE002548 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
254420 2022NE000051 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.572,96 0,00 0,00 149.572,95 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000212 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.611.438,11 0,00 0,00 1.438.961,19 172.476,92 0,00 0,00 172.476,92
254420 2025NE000451 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.677,68 0,00 0,00 158.677,68 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000797 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799.888,42 0,00 0,00 799.888,42 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001785 A1CNS - CANAL SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.099,01 0,01 0,00 224.099,00 0,01 0,01 0,01 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25/01/66000116-1 2025-01-22 25380.000541/2021-74 2025-01-31 158677.68
25/02/66000124-0 2025-02-20 25380.000541/2021-74 2025-02-26 158677.68
25/03/66000128-1 2025-03-21 25380.000541/2021-74 2025-03-24 158677.68
25/04/66000129-0 2025-04-22 25380.000541/2021-74 2025-05-06 158677.68
25/05/66000131-0 2025-05-21 25380.000541/2021-74 2025-06-03 158677.68
25/07/66000132-2 2025-07-22 25380.000541/2021-74 2025-07-24 158677.68
25/06/66000127-8 2025-06-23 25380.000541/2021-74 2025-06-25 158677.68
25/06/66200001-6 2025-06-23 25380.000541/2021-74 2025-06-26 3161.01
25/10/66300001-8 2025-10-01 25380.000541/2021-74 2025-10-09 227438.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES SATELITAIS E ADMINISTRAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS 1 1904132.23 1904132.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 64.42 KB 26/08/2024 11:03:55
Publicações DOU 200.68 KB 26/08/2024 11:03:55
Termo Apostilamento 2.44 MB 21/09/2023 14:30:23
Termo Aditivo 1.27 MB 21/07/2023 09:04:20
Termo Aditivo 659.25 KB 17/01/2023 14:44:29
Contrato 922.70 KB 17/01/2023 14:44:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo