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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2021
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA
Processo 50500.063803/2021-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL, AMBOS EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 26/07/2021
Vig. Fim 26/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.474,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.622,91
Valor Acumulado R$ 275.085,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2021 00010/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.063803/2021-45 26/07/2021 26/07/2022 67.698,60 12 5.641,55
25/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/07/2022 26/07/2022 26/07/2023 67.698,60 12 5.641,55
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/2021, APLICÁVEL A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 11,8867%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2022, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES 26/07/2021 26/07/2023 67.698,60 12 5.641,55
28/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2023 E TÉRMINO EM 26/07/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADO Nº 010/2021. 26/07/2023 26/07/2024 67.698,60 12 5.641,55
08/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2021, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2023 26/07/2021 26/07/2024 69.837,04 12 5.819,75
24/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 60,8569% E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ASCRÉSCIMO DE 19,9479% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 010/2021. 24/11/2023 26/07/2024 41.267,45 12 3.438,95
06/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2024 E TÉRMINO EM 26/07/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 26/07/2024 26/07/2025 41.267,45 12 3.438,95
04/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/2021, APLICÁVEL A PARTIR DE DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO PERCENTUAL 4,2276%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE JUNHO/2023 A JUNHO/2024, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. 26/07/2021 26/07/2025 41.267,45 12 3.438,95
18/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2025 E TÉRMINO EM 26/07/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL, AMBOS EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 26/07/2025 26/07/2026 41.267,45 12 3.438,95
10/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2021, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2025, APLICANDO-SE O PERCENTUAL 5,3491%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026. 26/07/2025 26/07/2026 43.474,87 12 3.622,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000101 CT0102021 - CT 010/2021 - J. L. NUNES DE SOUZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.785,64 8.092,79 663,45 60.029,40 8.092,79 4.938,59 4.938,59 3.817,65
393001 2025NE000271 CT0102021 - CT 010/2021 - J. L. NUNES DE SOUZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.389,56 7.741,02 897,05 33.751,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000440 CT0102021 - CT 010/2021 - J. L. NUNES DE SOUZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000455 CT0102021 - CT 010/2021 - J. L. NUNES DE SOUZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.267,45 41.267,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000155 CT0102021 - CT 010/2021 - J. L. NUNES DE SOUZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.983,53 0,00 0,00 22.983,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
247 2026-07-28 50505.099251/2026-78 2026-07-31 6368.93
246 2026-07-08 50505.065491/2026-79 2026-07-09 3322.92
202 2025-06-03 50500.029075/2025-76 2025-06-04 3417.05
198 2025-05-06 50505.024514/2025-12 2025-05-06 2628.50
188 2025-03-06 50505.012473/2025-11 2025-03-11 2628.50
193 2025-04-03 50505.017946/2025-69 2025-04-04 3154.20
207 2025-07-01 50500.033952/2025-11 2025-07-02 3154.20
213 2025-08-07 50500.040128/2025-18 2025-08-07 3417.05
220 2025-09-02 50505.049477/2025-47 2025-09-05 3417.05
229 2025-10-07 50505.058677/2025-91 2025-10-08 3417.05
232 2025-11-04 50505.065528/2025-88 2025-11-07 3876.74
234 2025-12-04 50500.067805/2025-37 2025-12-05 3046.01
236 2025-12-22 50505.079331/2025-26 2025-12-22 2492.19
238 2026-01-05 50505.000115/2026-39 2026-01-08 1384.55
239 2026-02-03 50505.007122/2026-61 2026-02-04 3599.83
243 2026-03-04 50505.014307/2026-22 2026-03-04 3046.01
244 2026-04-07 50505.025493/2026-25 2026-04-08 3599.83
245 2026-05-06 50505.041546/2026-55 2026-05-07 3046.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 157 276.91 43474.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2025NE000271 - 4º AP 22.14 KB 14/10/2025 11:35:43
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 173.84 KB 14/10/2025 11:35:10
5º TERMO ADITIVO 65.49 KB 18/07/2025 15:38:12
3º Termo de Apostilamento 55.34 KB 07/10/2024 13:50:11
2024NE000455 - 4º TA 21.82 KB 06/05/2024 13:54:47
4º TERMO ADITIVO 185.32 KB 06/05/2024 13:54:47
3 NOTA 2023000101 22.41 KB 28/02/2024 11:42:38
1 NOTA 2021000381 339.57 KB 28/02/2024 11:42:38
2 NOTA 2022000157 22.50 KB 28/02/2024 11:42:38
4 NOTA 2023000101 22.38 KB 28/02/2024 11:42:38
3º Termo Aditivo 164.42 KB 25/01/2024 11:24:48
2º Termo Aditivo 171.68 KB 25/01/2024 11:24:48
1º Termo Aditivo 171.66 KB 25/01/2024 11:24:48
1º Termo de Apostilamento 132.96 KB 25/01/2024 11:22:56
2º Termo de Apostilamento 162.41 KB 25/01/2024 11:22:56
Contrato 171.68 KB 28/03/2023 14:37:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo