Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00156/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 41.108.123/0001-28 - UNIRENT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 08177.000063/2021-99
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2021
Vig. Fim 19/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 327.431,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.285,95
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2021 00096/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08177.000063/2021-99 20/07/2021 19/07/2026 264.000,00 12 22.000,00
20/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2021 À JUNHO DE 2022, O CONTRATO Nº 096/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,886730 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 24.615,08 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS)​, A CONTAR DE 20/07/2022. 20/07/2021 19/07/2026 295.380,96 12 24.615,08
20/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2022 À JUNHO DE 2023, O CONTRATO Nº 096/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,161500 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 24.615,08 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 25.393,29 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)​, A CONTAR DE 20/07/2023. 20/07/2021 19/07/2026 304.719,48 12 25.393,29
30/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 096/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR. ACORDADO APÓS REUNIÃO COM A DEFENSORA CHEFE DA UNIDADE DA DPU/RR E A RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA UNIRENT - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, QUE O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 25.393,29 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, MEMORANDO DAD RR (DOC. 7276715) E ANEXO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO (DOC. 7276753) DATADO EM 17/07/2024. ESSE REAJUSTE SE DARÁ COM BASE NO ACUMULADO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME (DOC. 4575751). 20/07/2021 19/07/2026 310.800,00 12 25.900,00
01/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 096/2021, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 19/07/2026 310.800,00 12 25.900,00
20/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 096/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR 20/07/2021 19/07/2026 327.431,40 12 27.285,95
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2021 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 20/07/2021 19/07/2026 327.431,40 12 27.285,95
08/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 20/07/2026 A 19/07/2031. 20/07/2026 19/07/2031 327.431,40 12 27.285,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE000038 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.796,31 0,00 0,00 262.531,88 66.205,96 24.941,53 24.941,53 16.322,90
290002 2022NE001379 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.523,09 0,00 0,00 2.523,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001380 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555,97 0,00 0,00 555,97 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000433 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.877,00 33.085,60 0,00 279.791,40 33.085,60 13.331,79 13.331,79 19.753,81
290002 2025NE000083 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.718,90 10.332,95 0,00 165.385,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000178 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 432,48 0,00 3.567,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000168 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.585,60 29.402,85 0,00 291.182,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000007 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.781,57 57,04 0,00 3.724,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000193 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.831,08 121.396,48 0,00 146.434,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59/26 2026-07-13 08177.000063/2021-99 2026-07-14 27285.95
60/26 2026-08-12 08177.000063/2021-99 2026-08-17 27285.95
61/26 2026-09-14 08177.000063/2021-99 2026-09-17 27285.95
62/26 2026-10-13 08177.000063/2021-99 2026-10-13 27285.95
42/25 2025-02-07 08177.000063/2021-99 2025-02-07 25900.00
43/25 2025-03-11 08177.000063/2021-99 2025-03-11 25900.00
690441 2025-03-30 08177.000063/2021-99 2025-04-02 3248.17
690442 2025-03-30 08177.000063/2021-99 2025-04-02 715.75
41/25 2025-01-08 08177.000063/2021-99 2025-01-09 25900.00
44/25 2025-04-10 08177.000063/2021-99 2025-04-10 25900.00
45/25 2025-05-12 08177.000063/2021-99 2025-05-13 25900.00
46/25 2025-06-12 08177.000063/2021-99 2025-06-12 25900.00
47/25 2025-07-14 08177.000063/2021-99 2025-07-14 25900.00
48/25 2025-08-12 08177.000063/2021-99 2025-08-14 27285.95
49/25 2025-09-12 08177.000063/2021-99 2025-09-15 27285.95
50/25 2025-10-13 08177.000063/2021-99 2025-10-13 27285.95
51/25 2025-11-12 08177.000063/2021-99 2025-11-16 27285.95
52/25 2025-12-12 08177.000063/2021-99 2025-12-12 27285.95
53/26 2026-01-13 08177.000063/2021-99 2026-01-13 27285.95
54/26 2026-02-12 08177.000063/2021-99 2026-02-18 27285.95
55/26 2026-03-12 08177.000063/2021-99 2026-03-13 27285.95
56/26 2026-04-13 08177.000063/2021-99 2026-04-13 27285.95
5975571 2026-04-17 08177.000063/2021-99 2026-04-23 3052.01
6431529 2026-04-17 08177.000063/2021-99 2026-04-23 672.52
57/26 2026-05-12 08177.000063/2021-99 2026-05-14 27285.95
58/26 2026-06-12 08177.000063/2021-99 2026-06-12 27285.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 27285.95 327431.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.752-** RODRIGO ALMEIDA CORREA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo