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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00307/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00068/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.002938/2020-13
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O, RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-158 (REDENÇÃO) – ENTRONCAMENTO BR-222 (MARABÁ), SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-158 (REDENÇÃO) – ENTRONCAMENTO PA-279 (XINGUARA), SEGMENTO: KM 0,00 – KM 110,30, LOTE: 01 E COM EXTENSÃO: 110,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2021
Vig. Fim 11/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.955.346,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 122.955.346,41
Valor Acumulado R$ 4.056.638.871,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2021 00307/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00307/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002938/2020-13 13/07/2021 11/07/2024 59.999.999,98 1 59.999.999,98
26/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO VALOR DE R$ 1.606.400,47 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 13/07/2021 11/07/2024 80.489.278,02 1 80.489.278,02
28/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DO AUMENTO DO CUSTO DOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 225.827,89 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2022. 28/10/2022 11/07/2024 80.715.105,91 1 80.715.105,91
01/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo AQUEDAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,87. DESTA FORMA O PI (PREÇO INCIAL) DE R$ 61.832.228,34 PASSA PARA R$ 76.756.381,21, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.924.152,87. 01/12/2022 11/07/2024 95.639.258,78 1 95.639.258,78
29/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DOS AUMENTOS DE CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2022 A DEZEMBRO/2022, NO VALOR DE R$ 1.350.228,29 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 29/03/2023 11/07/2024 104.085.622,18 1 104.085.622,18
05/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) COM AUMENTO DE VALOR, A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 78.106.609,50 (SETENTA E OITO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​ PARA R$ 96.617.576,08 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). 12/07/2024 11/07/2025 104.085.622,18 1 104.085.622,18
18/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024.FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR DO REAJUSTE R$ 1.274.224,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 18/11/2024 11/07/2025 122.955.346,41 1 122.955.346,41
13/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021 , CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024." E "4.1. A INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM JANEIRO/2025." LEIA-SE: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 E DE JANEIRO/2024 A SETEMBRO/2024." E; "4.1. A INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM 11 DE JULHO DE 2025." 13/12/2024 11/07/2025 122.955.346,41 1 122.955.346,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000572 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001702 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 0,00 0,00 10.075.651,46 924.348,54 0,00 0,00 924.348,54
393003 2023NE002199 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.081.955,97 0,00 0,00 8.081.955,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003071 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.800.000,00 182.550,81 346.614,88 3.270.834,31 182.550,81 1.393,59 11.991,26 517.174,43
393003 2023NE001932 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.818.044,03 0,00 0,00 10.818.044,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000052 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000450 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001331 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001979 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002349 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.443.664,44 0,00 0,00 6.443.664,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002981 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003364 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE001148 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000087 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002459 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.487.138,71 0,00 0,00 3.487.138,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002972 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001193 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.500.000,00 367.456,19 0,00 14.132.543,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001671 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002392 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002782 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/6924 2023-12-01 50602.003426/2023-17 2023-12-05 156564.25
2023/6923 2023-12-01 50602.003426/2023-17 2023-12-05 138862.64
2023/6926 2023-12-01 50602.003426/2023-17 2023-12-05 37253.38
2023/6925 2023-12-01 50602.003426/2023-17 2023-12-05 167365.23
2025/593 2025-01-24 50602.000282/2025-09 2025-01-24 659434.62
2025/595 2025-01-24 50602.000282/2025-09 2025-01-24 108312.93
2025/594 2025-01-24 50602.000282/2025-09 2025-01-24 44599.44
2025/596 2025-01-24 50602.000282/2025-09 2025-01-24 780490.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 122955346.41 122955346.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo