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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00350/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00126/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.003762/2019-75
Objeto CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-163/PA, TRECHO: DIVISA MT/PA (IGARAPÉ XV DE NOVEMBRO) - FRONTEIRA BRASIL SURINAME, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/PA (A) (DISTRITO DE CAMPO VERDE) - ENTRONCAMENTO BR-230/PA (B) (RURÓPOLIS), SEGMENTO: KM 674,40 AO KM 786,30, EXTENSÃO: 111,90 KM, LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2021
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.749.871,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.749.871,13
Valor Acumulado R$ 504.491.508,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2021 00350/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00350/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003762/2019-75 16/07/2021 12/10/2024 37.716.427,89 1 37.716.427,89
29/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PI DE R$ 37.716.427,89​ (TRINTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 44.299.084,12 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 6.582.656,23 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 17,45% (DEZESSETE INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" 16/07/2021 12/10/2024 54.660.411,40 1 54.660.411,40
14/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 2.683.492,03 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) EQUIVALENTE AO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 7,115% (SETE INTEIROS E CENTO E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) 14/04/2023 12/10/2024 62.960.493,87 1 62.960.493,87
02/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 73.869.812,94 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)​ A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 46.982.576,15 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) , TOTALIZANDO R$ R$ 120.852.389,09 (CENTO E VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). O (PI + R) CONSTA NO CAMPO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 13/10/2024 12/10/2026 137.404.304,34 1 137.404.304,34
23/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 40.403.324,65 SOBRE O VALOR VIGENTE A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 120.852.389,09, PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 14/07/2027 (EXECUÇÃO). A SOMA DAS PARCELAS DE REAJUSTES (1ª À 8ª) COM O NOVO PI, OU SEJA, R$ 161.255.713,74, PASSA A SER AQUELE CONSTANTE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO". OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS POR 365 DIAS. 13/10/2026 14/07/2027 211.749.871,13 1 211.749.871,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000537 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003182 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 51.254,57 2.948.745,43 0,00 0,00 0,00 51.254,57
393003 2023NE001934 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.330.103,24 0,00 0,00 1.330.103,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002014 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.871.334,00 0,00 0,00 1.093.947,58 1.777.386,42 0,00 0,00 1.777.386,42
393003 2022NE000470 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001207 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002335 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.761.570,47 0,00 0,00 2.761.570,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003247 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE003420 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2024NE000114 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002441 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 3.471,28 1.488.873,06 207.655,66 0,00 0,00 211.126,94
393003 2024NE002655 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 56.490,47 0,00 443.509,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001192 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.000.000,00 0,00 125.876,24 18.874.123,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002778 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE001162 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003361 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 358.730,34 0,00 1.641.269,66 358.730,34 0,00 0,00 358.730,34
393003 2023NE003362 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE003467 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2025NE001021 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001536 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.184.726,51 0,00 0,00 1.184.726,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003479 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.990.471,20 0,00 0,00 7.990.471,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004469 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 13.209,41 5.409,31 481.381,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005452 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.695,91 2.695,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000350 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.050.000,00 0,00 0,00 5.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002529 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.174.877,85 0,00 549.094,19 15.625.783,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003053 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.225.122,15 37.291,96 0,00 3.187.830,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
797 2026-08-26 50602.002311/2026-40 2026-08-26 8355617.95
798 2026-08-26 50602.002311/2026-40 2026-08-26 1030607.56
657 2026-07-13 50602.001982/2026-93 2026-07-17 159284.58
661 2026-07-13 50602.001982/2026-93 2026-07-17 1291394.63
3887 2025-01-22 50602.000263/2025-74 2025-01-23 5062.20
3888 2025-01-22 50602.000263/2025-74 2025-01-23 41041.67
4013 2025-03-07 50602.000790/2025-89 2025-03-11 25060.99
4014 2025-03-07 50602.000790/2025-89 2025-03-11 203181.18
4011 2025-03-07 50602.000789/2025-54 2025-03-11 25060.99
4012 2025-03-07 50602.000789/2025-54 2025-03-11 203181.18
4107 2025-04-03 50602.001021/2025-06 2025-04-04 25060.99
4108 2025-04-03 50602.001021/2025-06 2025-04-04 203181.18
4254 2025-05-26 50602.001361/2025-29 2025-05-27 25060.99
4255 2025-05-26 50602.001361/2025-29 2025-05-27 203181.18
4280 2025-06-18 50602.001582/2025-05 2025-06-23 84833.24
4281 2025-06-18 50602.001582/2025-05 2025-06-23 687782.76
4438 2025-08-01 50602.001929/2025-10 2025-08-04 403189.32
4451 2025-08-06 50602.001983/2025-57 2025-08-07 2782049.58
4439 2025-08-01 50602.001929/2025-10 2025-08-04 3268844.60
4450 2025-08-06 50602.001983/2025-57 2025-08-07 343146.53
4517 2025-09-05 50602.002328/2025-16 2025-09-06 1066285.15
4516 2025-09-05 50602.002328/2025-16 2025-09-06 131518.88
4655 2025-10-06 50602.002489/2025-18 2025-10-08 53994.83
4656 2025-10-06 50602.002489/2025-18 2025-10-08 437761.33
4796 2025-12-01 50602.002841/2025-15 2025-12-02 283570.68
4797 2025-12-01 50602.002841/2025-15 2025-12-02 2299040.29
77 2026-02-23 50602.000483/2026-89 2026-02-24 411693.42
78 2026-02-23 50602.000483/2026-89 2026-02-24 3337791.29
29 2026-01-22 50602.000598/2026-73 2026-01-26 3063.70
30 2026-01-22 50602.000598/2026-73 2026-01-26 24838.83
282 2026-04-09 50602.001028/2026-09 2026-04-15 142085.96
283 2026-04-09 50602.001028/2026-09 2026-04-15 1151957.37
534 2026-06-08 50602.001584/2026-77 2026-06-11 388937.24
535 2026-06-08 50602.001584/2026-77 2026-06-11 3153296.27
536 2026-06-08 50602.001644/2026-51 2026-06-12 289215.92
537 2026-06-08 50602.001644/2026-51 2026-06-12 2344808.82
538 2026-06-08 50602.001646/2026-41 2026-06-12 258986.68
539 2026-06-12 50602.001646/2026-41 2026-06-12 2099726.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 211749871.13 211749871.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo