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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50840.000122/2019-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOSAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EF 170, COMPREENDIDO TERRITORIALMENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LUCAS DO RIO VERDE/MT E ITAITUBA/PA.
Informações Complementares ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ....SUGERIMOS O DEFERIMENTO...
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 10/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.711.196,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.711.196,21
Valor Acumulado R$ 133.693.936,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000122/2019-09 01/10/2019 10/10/2021 7.529.952,94 1 7.529.952,94
27/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 10, 11, 12 E 13, CONFORME ANEXO I. 01/10/2019 10/10/2021 0,01 0 0,01
05/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 30 E 32, CONFORME ANEXO I. 01/10/2019 10/10/2021 0,01 0 0,01
21/08/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 20 A 29 (REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS), CONFORME ANEXO I. 01/10/2019 10/10/2021 0,01 0 0,01
08/09/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR P PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 31 (ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA), CONFORME ANEXO I. 01/10/2019 10/10/2021 0,01 0 0,01
09/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCER 24,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 7 (SE TE) PRODUTOS E DA ESTIMATIVA DE DESEMBOLSOS CO M DESPESAS CARTORÁRIAS. 01/10/2019 10/10/2021 1.484.758,10 1 0,00
17/11/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 32 (ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO), CONFORME ANEXO I ACOSTADO A ESTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO JÁ REFERIDO TERMO CONTRATUAL. 01/10/2019 10/10/2021 0,01 0 0,01
08/02/2021 00006/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 40 (RELATÓRIO FINAL DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS), CONFORME ANEXO I ACOSTADO A ESTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO JÁ REFERIDO TERMO CONTRATUAL. 01/10/2019 10/10/2021 6.121.912,96 1 6.121.912,96
28/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 33 11/10/2021 10/10/2022 7.606.671,06 1 7.606.671,06
17/12/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR EM R$ 61.448,34 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 7.606.671,06 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.668.119,40 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 9 DE OUTUBRO DE 2020; REAJUSTAR O VALOR EM 43.076,81 (QUARENTA E TRÊS MIL SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 7.668.119,40 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.711.196,21 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021. 01/10/2019 10/10/2022 7.711.196,21 1 7.711.196,21
30/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/10/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 30/06/2022 10/10/2023 7.711.196,21 1 7.711.196,21
31/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. 31/10/2022 10/10/2023 7.711.196,21 1 7.711.196,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2019NE800244 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.121.912,96 5.877.036,44 0,00 244.876,52 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800269 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.484.758,10 1.484.758,10 0,00 0,00 61.448,34 0,00 0,00 61.448,34
395001 2021NE000286 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 43.076,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-07 306095.62
Seguro Garantia 2023-01-08 385559.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 7711196.21 7711196.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.252.876-** OG ARÃO VIEIRA RUBERT Fiscal Titular
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Titular
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Titular
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Gestor
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.697.292-** Maria Ester Ferreira Botelho Gestor
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Nº 298, DE 12 DE setembro DE 2025 47.00 KB 16/09/2025 17:28:01
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 48.44 KB 19/01/2024 17:18:06
PORTARIA Nº 388, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 42.07 KB 13/12/2023 15:42:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo