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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00306/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00148/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.002868/2019-51
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-163/PA, TRECHO: DIVISA MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: RIO SANTA JULIA – IGARAPÉ DO LAURO, SEGMENTO: KM 354,90 - KM 419,90, EXTENSÃO: 65,00 KM​, LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2021
Vig. Fim 05/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 43.072.315,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.072.315,44
Valor Acumulado R$ 1.282.034.256,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2021 00306/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00306/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002868/2019-51 13/07/2021 09/10/2024 32.937.108,41 1 32.937.108,41
17/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 262.831,35 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS PERÍODOS DE OUTUBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022 13/07/2021 09/10/2024 43.072.315,44 1 43.072.315,44
05/01/2024 00306/2021 Termo de Rescisão CONCESSÃO DAS RODOVIAS BR-163/230/MT/PA À INICIATIVA PRIVADA QUE CONSISTE NA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO DO TRECHO DA RODOVIA BR-163/MT, ENTRE A DIVISA PA/MT AO ENTRONCAMENTO MT-220, NO MUNICÍPIO DE SINOP; ; TRECHO DA RODOVIA BR-163/PA, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-230/PA E A DIVISA PA/MT; TRECHO DA RODOVIA BR-230/PA, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-163/PA E A TRAVESSIA DO RIO TAPAJÓS. O CONTRATO DE CONCESSÃO FOI ASSINADO EM 01/04/2022, TENDO COMO CONCEDENTE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E CONCESSIONÁRIA O CONSÓRCIO VIA BRASIL BR163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSUNÇÃO, TENDO SIDO O SEU EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 64, SEÇÃO 3, PÁG. 102, DE 04/04/2022. 13/07/2021 05/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000051 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002009 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 704.406,18 295.593,82 0,00 0,00 295.593,82
393003 2022NE001205 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.718.860,83 0,00 0,00 2.718.860,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002440 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000456 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 43072315.44 43072315.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo