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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00372/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00161/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.000521/2021-69
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-122/BA; TRECHO: ENTR. BR-235(A)/407(A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO - JUAZEIRO0 - DIV BA/MG; SUBTRECHO: ENTR. BR-030(B) (GUANAMBI) - DIV. BA/MG; SEGMENTO: KM 785,0 - KM 867,0; EXTENSÃO: 82,0 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.697.595,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.697.595,19
Valor Acumulado R$ 105.052.239,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2021 00372/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00372/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000521/2021-69 30/07/2021 27/07/2024 13.079.993,20 1 13.079.993,20
17/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO.NO VALOR DE R$ 358.633,14 20/10/2022 27/07/2024 13.079.993,20 1 13.079.993,20
26/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00372/2021. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00372/2021 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28/07/2024, PASSANDO A VENCER EM 27/07/2025 28/07/2024 28/07/2025 13.079.993,20 1 13.079.993,20
26/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00372/2021. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.438.626,34 PARA R$ 16.600.213,26EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.161.586,92. 26/09/2024 28/07/2025 16.600.213,26 1 16.600.213,26
25/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00372/2021, POR MAIS 341 (TREZENTOS E QUARENTA E UM) DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.800 DIAS CONSECUTIVOS. 28/07/2025 03/07/2026 16.600.213,26 1 16.600.213,26
29/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.. ONDE SE LÊ: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00372/2021, CELEBRADO EM DATA DE 27/07/2021 E PUBLICADO EM 29/07/2021, INICIADO EM 30/07/2021, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 27/07/2025. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 341 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28/07/2025, PASSANDO A VENCER EM 03/07/2026... LEIA-SE: O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00372/2021, CELEBRADO EM DATA DE 27/07/2021 E PUBLICADO EM 29/07/2021, INICIADO EM 30/07/2021, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 28/07/2025.... 29/07/2025 04/07/2026 16.600.213,26 1 16.600.213,26
25/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.600.213,26 PARA R$ 20.797.222,26 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.197.222,26. 25/11/2025 04/07/2026 20.797.222,26 1 20.797.222,26
20/01/2026 00007/2026 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO, DO 6º TERMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO EM SEU ITEM "3.1. ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.600.213,26 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 20.797.222,26 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.197.222,26 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) LEIA-SE: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.600.213,26 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 20.797.435,52 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.197.222,26 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 22/01/2026 04/07/2026 20.797.222,26 1 20.797.222,26
25/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional ao Contrato 05 00372/2021, por mais 180 (trezentos e quarenta) dias, perfazendo um total de 1.980 dias consecutivos. 05/07/2026 31/12/2026 20.797.222,26 1 20.797.222,26
21/09/2026 00009/2026 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 20.797.222,26 PARA R$ 20.697.595,19 EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 99.840.33. 21/09/2026 31/12/2026 20.697.595,19 1 20.697.595,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002053 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 764.498,99 435.501,01 0,00 0,00 435.501,01
393003 2022NE000730 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.100.000,00 0,00 0,00 5.099.405,94 594,06 0,00 0,00 594,06
393003 2023NE000761 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 878.414,79 576,46 1.121.008,75 878.414,79 776.635,70 781.373,53 97.617,72
393003 2022NE003126 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE003602 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2024NE001187 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.605.753,12 232.514,88 952.160,51 3.421.077,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001602 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002336 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2021NE002679 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002709 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 850.007,07 0,00 0,00 0,00 850.007,07 0,00 0,00 850.007,07
393003 2025NE002111 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002572 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.943,46 40.215,45 0,00 10.728,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000236 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000931 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002667 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.399.965,09 308.659,39 0,00 1.091.305,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9233 2026-07-03 50605.003359/2026-45 2026-07-06 122731.29
9234 2026-07-03 50605.003359/2026-45 2026-07-06 161488.54
9235 2026-07-03 50605.003359/2026-45 2026-07-06 176022.50
9236 2026-07-03 50605.003359/2026-45 2026-07-06 347200.35
9315 2026-07-22 50605.003672/2026-83 2026-07-24 38817.35
9316 2026-07-22 50605.003672/2026-83 2026-07-24 51075.46
9317 2026-07-22 50605.003672/2026-83 2026-07-24 55672.25
9318 2026-07-22 50605.003672/2026-83 2026-07-24 109812.24
9319 2026-07-22 50605.003673/2026-28 2026-07-24 4552.20
9320 2026-07-22 50605.003673/2026-28 2026-07-24 5989.74
9321 2026-07-22 50605.003673/2026-28 2026-07-24 6528.82
9322 2026-07-22 50605.003673/2026-28 2026-07-24 12877.94
8318 2025-02-10 50605.000511/2025-57 2025-02-11 9656.59
8316 2025-02-10 50605.000511/2025-57 2025-02-11 6733.04
8246 2025-01-07 50605.000080/2025-29 2025-01-09 10579.22
8245 2025-01-07 50605.000080/2025-29 2025-01-09 8040.21
8248 2025-01-07 50605.000080/2025-29 2025-01-09 22745.33
8247 2025-01-07 50605.000080/2025-29 2025-01-09 11531.35
8317 2025-02-10 50605.000511/2025-57 2025-02-11 8859.26
8319 2025-02-10 50605.000511/2025-57 2025-02-11 19047.40
8396 2025-03-18 50605.001011/2025-32 2025-03-21 40578.24
8393 2025-03-18 50605.001011/2025-32 2025-03-21 14343.93
8394 2025-03-18 50605.001011/2025-32 2025-03-21 18873.60
8395 2025-03-18 50605.001011/2025-32 2025-03-21 20572.22
8453 2025-04-07 50605.001271/2025-16 2025-04-09 6209.74
8454 2025-04-07 50605.001271/2025-16 2025-04-09 8170.72
8456 2025-04-07 50605.001271/2025-16 2025-04-09 17567.04
8455 2025-04-07 50605.001271/2025-16 2025-04-09 8906.08
8540 2025-05-14 50605.001744/2025-77 2025-05-15 8117.55
8541 2025-05-14 50605.001744/2025-77 2025-05-15 10681.00
8542 2025-05-14 50605.001744/2025-77 2025-05-15 11642.29
8543 2025-05-14 50605.001744/2025-77 2025-05-15 22964.15
8607 2025-06-11 50605.002274/2025-69 2025-06-17 7635.14
8608 2025-06-11 50605.002274/2025-69 2025-06-17 10046.23
8609 2025-06-11 50605.002274/2025-69 2025-06-17 10950.39
8610 2025-06-11 50605.002274/2025-69 2025-06-17 21599.39
8653 2025-07-09 50605.002599/2025-41 2025-07-10 16293.29
8654 2025-07-09 50605.002599/2025-41 2025-07-10 21438.56
8655 2025-07-09 50605.002599/2025-41 2025-07-10 23368.03
8656 2025-07-09 50605.002599/2025-41 2025-07-10 46092.90
8969 2026-03-02 50605.001081/2026-71 2026-03-13 7663.39
8970 2026-03-02 50605.001081/2026-71 2026-03-13 8353.10
8971 2026-03-02 50605.001081/2026-71 2026-03-13 16476.29
9153 2026-05-29 50605.002701/2026-90 2026-06-05 113788.81
9154 2026-05-29 50605.002701/2026-90 2026-06-05 149722.12
9155 2026-05-29 50605.002701/2026-90 2026-06-05 163197.11
9156 2026-05-29 50605.002701/2026-90 2026-06-05 321902.56
8968 2026-03-02 50605.001081/2026-71 2026-03-13 5824.17
8985 2026-03-10 50605.001086/2026-02 2026-03-13 38090.45
8986 2026-03-10 50605.001086/2026-02 2026-03-13 50119.00
8987 2026-03-10 50605.001086/2026-02 2026-03-13 54629.71
8988 2026-03-10 50605.001086/2026-02 2026-03-13 107755.86
9093 2026-03-31 50605.001452/2026-15 2026-04-02 114186.94
9094 2026-03-31 50605.001452/2026-15 2026-04-02 150245.98
9095 2026-03-31 50605.001452/2026-15 2026-04-02 163768.12
9096 2026-03-31 50605.001452/2026-15 2026-04-02 323028.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20697595.19 20697595.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo