|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
02/08/2021
|
00003/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2021NE000023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000157/2021-61
|
02/08/2021
|
02/08/2022
|
31.463,76
|
1
|
31.463,76
|
|
27/07/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/8/2022 A 2/8/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
03/08/2022
|
02/08/2023
|
31.463,76
|
1
|
31.463,76
|
|
01/11/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2021, PROCESSO Nº 25020.000157/2021-61, CELEBRADO EM 17/03/2021, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS - SEMS/AL E A EMPRESA W E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.977.166/0001-62, DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.621,98 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAL, NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.865,65 (DOIS MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, SENDO A GARANTIA COMPLEMENTADA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 146,20 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO, COM RESPALDO NO ARTIGO 56 DA LEI 8.666/ DE 1993 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRES 173283 , FONTE 6153000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU - PLENÁRIO.
|
02/08/2021
|
02/08/2023
|
31.463,76
|
1
|
31.463,76
|
|
27/10/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2021, PROCESSO Nº 25020.000157/2021-61, CELEBRADO EM 17/03/2021, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS - SEMS/AL E A EMPRESA W E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.977.166/0001-62, DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,65 ((DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.094,34 (TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 02 DE AGOSTO DE 2023, SENDO A GARANTIA COMPLEMENTADA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 80,80 (OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO, COM RESPALDO NO ARTIGO 56 DA LEI 8.666/ DE 1993 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRES 173283 , FONTE 1444000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU - PLENÁRIO.
|
02/08/2021
|
02/08/2023
|
31.463,76
|
1
|
31.463,76
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250013
|
2022NE000008
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
34.387,80
|
0,00
|
630,44
|
33.757,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
630,44
|
|
250013
|
2023NE000022
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.672,77
|
0,00
|
0,00
|
4.672,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250013
|
2023NE000005
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
17.193,90
|
0,00
|
0,00
|
17.193,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|