Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2015
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00016/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO
Processo 08763.000174/2014-66
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO S/Nº, NA CIDADE DE ARAME/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICALOCAL DE ARAME/MA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08763.000174/2014-66.
Vig. Início 15/05/2015
Vig. Fim 15/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.351,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.779,28
Valor Acumulado R$ 352.596,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2015 00054/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000174/2014-66 15/05/2015 15/05/2016 30.000,00 1 30.000,00
15/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. 15/05/2016 15/05/2017 30.000,00 1 0,00
15/05/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/05/2017 15/05/2018 30.000,00 1 0,00
15/05/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, RELATIVO AO ALUGUEL DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE ARAME/MA. 15/05/2018 15/11/2018 13.800,00 1 0,00
13/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2015, CORRESPONDENTE AO ALUGUEL DOIMÓVEL NO QUAL ESTÁ INSTALADA A CTL DE ARAME/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (15/11/2018 A 15/11/2019). 15/11/2018 15/11/2019 27.600,00 1 0,00
07/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°04/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA CIDADE DE ARAME/MA. 15/11/2019 15/11/2020 27.600,00 1 0,00
07/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°054/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A CTL ARAME/MA. 15/11/2020 15/11/2021 27.600,00 1 0,00
16/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 15/11/2021 15/11/2022 27.600,00 12 2.300,00
17/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 15/11/2022 15/11/2023 27.600,00 12 2.300,00
16/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, SITUADO A RUA: SETE DE SETEMBRO- CENTRO, Nº 38, CEP: 65.945-000, MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA (SEI Nº 5098253), CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (SEI Nº 5098255) AO SENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, DOCUMENTO DE IDENTIDADE (SEI Nº 5098257) AGORA SENDO O REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL, 16/05/2023 15/11/2023 27.600,00 12 2.300,00
18/05/2023 00010/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 , ONDE FOI REDIGIDO EQUIVOCADAMENTE O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ONDE SE LÊ JOAO BATISTA DE CARVALHO, QUANDO O CORRETO É SENHOR JOSÉ BATISTA DE CARAVALHO. 18/05/2023 15/11/2023 27.600,00 12 2.300,00
13/09/2023 00011/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2015 TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 15/11/2023 15/11/2024 29.396,76 12 2.449,73
16/10/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO. 15/11/2024 15/11/2025 31.310,41 12 2.609,20
18/09/2025 00013/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 054/2015, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO DESPACHO - SEPROG/COF/2021 (SEI Nº 3159068). 15/11/2025 15/11/2026 33.351,36 12 2.779,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2023NE000164 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.166,26 5.066,80 0,00 14.099,46 5.066,80 2.617,07 2.617,07 2.449,73
194074 2023NE000016 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000048 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.417,58 2.642,84 0,00 25.774,74 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.396,76 2.450,13 0,00 26.946,63 0,80 0,40 0,80 0,00
194074 2015NE800092 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2016NE800011 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2017NE800004 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2018NE800003 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800352 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800151 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800007 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.860,00 0,00 0,00 27.600,00 4.220,00 0,00 960,00 2.300,00
194074 2022NE000008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.600,00 0,00 0,00 23.000,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
194074 2026NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.845,09 7.829,67 0,00 17.015,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026-07-31 08763.000174/2014-66 2026-08-10 1358.96
7 2026-07-30 08763.000174/2014-66 2026-08-10 2609.41
8 2026-07-30 08763.000174/2014-66 2026-08-10 2609.41
105040917 2025-01-20 08763.000174/2014-66 2025-02-03 2449.73
105040929 2025-02-18 08763.000174/2014-66 2025-03-06 2449.73
105040936 2025-06-02 08763.000174/2014-66 2025-06-02 2609.41
105040953 2025-06-02 08763.000174/2014-66 2025-06-02 2609.41
00017 2025-07-01 08763.000174/2014-66 2025-07-01 2609.41
0018 2025-07-01 08763.000174/2014-66 2025-07-01 2609.41
036 2025-07-29 08763.000174/2014-66 2025-07-29 2609.41
0000046 2025-08-25 08763.000174/2014-66 2025-08-25 2609.41
0000102 2025-12-02 08763.000174/2014-66 2025-12-02 2609.41
0000062 2025-09-19 08763.000174/2014-66 2025-09-19 2609.41
0000116 2025-12-29 08763.000174/2014-66 2026-02-27 2609.41
1 2026-02-04 08763.000174/2014-66 2026-04-23 2609.41
2 2026-03-06 08763.000174/2014-66 2026-04-23 2609.41
4 2026-05-14 08763.000174/2014-66 2026-05-21 2609.41
5 2026-05-14 08763.000174/2014-66 2026-05-21 2609.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 33351.36 33351.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Gestor
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.535.893-** RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.692.463-** BRUNO DAVI ROCHA Gestor
***.929.603-** LUIS CARLOS GOMES GUAJAJARA Fiscal Titular
***.429.043-** ERIVAN DOS SANTOS GUAJAJARA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato TA 13/2025 196.00 KB 02/10/2025 11:37:58
13 Termo Aditivo 1.90 MB 01/10/2025 14:34:54
TA 12/2024 DOU 192.88 KB 21/10/2024 14:56:38
TA 12/2024 313.53 KB 21/10/2024 14:56:15
Extrato Publicação DOU Termo Aditivo nº 11/2023 717.49 KB 01/11/2023 15:26:06
Termo Aditivo nº 11/2023 310.94 KB 01/11/2023 15:25:31
Extrato do 10º Termo Aditivo 705.18 KB 26/06/2023 10:56:54
10º Termo Aditivo 3.77 MB 26/06/2023 10:56:41
Extrato do 9º Termo Aditivo 707.72 KB 26/06/2023 10:56:25
9º Termo Aditivo 2.05 MB 26/06/2023 10:56:11
Extrato do 8º Termo Aditivo 704.42 KB 14/03/2023 11:25:41
8º Termo Aditivo 2.21 MB 14/03/2023 11:25:21
Extrato do 7º Termo Aditivo 704.23 KB 14/03/2023 11:25:04
7º Termo Aditivo 193.26 KB 14/03/2023 11:24:44
Extrato do 6º Termo Aditivo 429.39 KB 14/03/2023 11:24:28
6º Termo Aditivo 180.92 KB 14/03/2023 11:24:09
Extrato do 5º Termo Aditivo 7.24 MB 14/03/2023 11:23:49
5º Termo Aditivo 182.59 KB 14/03/2023 11:23:31
Extrato do 4º Termo Aditivo 437.33 KB 14/03/2023 11:23:15
4º Termo Aditivo 1.08 MB 14/03/2023 11:22:58
Extrato do 3º Termo Aditivo 111.09 KB 14/03/2023 11:22:41
3º Termo Aditivo 253.84 KB 14/03/2023 11:22:25
Extrato do 2º Termo Aditivo 57.05 KB 14/03/2023 11:22:08
2º Termo Aditivo 706.13 KB 14/03/2023 11:21:54
Extrato do 1º Termo Aditivo 628.92 KB 14/03/2023 11:21:36
1º Termo Aditivo 721.99 KB 14/03/2023 11:21:23
Extrato do Contrato 54/2015 490.46 KB 14/03/2023 11:21:08
Contrato 54/2015 3.66 MB 14/03/2023 11:20:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo