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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/07/2021
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00376/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00376/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002085/2020-71
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28/07/2021
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28/12/2023
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3.400.000,00
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1
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3.400.000,00
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07/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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DO OBJETO:
3.1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 0,89 %, NO VALOR DE R$ 30.300,93 (TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (9759365), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (9759365), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 02 (DOIS) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEU RESPECTIVO PREÇO UNITÁRIO NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (9759365), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.4 – ALTERAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDA DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADAS AS UNIDADES DE 03 (TRÊS) ITENS DE SERVIÇO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (9759365), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, E, TAMBÉM, RELAÇÃO ABAIXO:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 3.400.00,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 3.369.699,07 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), FACE A DECRÉSCIMO DE R$ 30.300,93 (TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PI.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002085/2020-71, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE001575.
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28/07/2021
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14/12/2023
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3.369.699,07
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1
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3.369.699,07
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31/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 21,43 %, NO VALOR DE R$ 728.466,36 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (12103594), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (12103594), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 05 (CINCO) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEU RESPECTIVO PREÇO UNITÁRIO NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (12103594), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
1- CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 3.369.699,07 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.098.165,43 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 728.466,36 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A PI.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002085/2020-71, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE002752.
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01/09/2022
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28/12/2023
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4.098.165,43
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1
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4.098.165,43
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08/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-376/2021-00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/MG; TRECHO: TRECHO: DIV. BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR. BR-259(B) (GOUVEIA); SUBTRECHO: DIV. BA/MG (SALTO DA DIVISA) - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 64,3; EXTENSÃO TOTAL: 64,3 KM; CÓDIGOS PNV: 367BMG0070 – 367BMG0080. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1294 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1096 (MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 5.575.189,90 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.477.024,47 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002085/2020-71.
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08/08/2023
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27/12/2024
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5.575.189,90
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1
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5.575.189,90
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2024NE001242
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.378,01
|
0,00
|
0,00
|
10.378,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001631
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.574.349,03
|
98.594,66
|
1.565,80
|
1.474.188,57
|
98.594,66
|
0,00
|
0,00
|
100.160,46
|
|
393003
|
2021NE002526
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.790.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.790.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.790.000,00
|
|
393003
|
2021NE002752
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
525.265,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
955.283,40
|
0,00
|
0,00
|
436.338,93
|
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