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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 67222.000426/2020-81
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO N° RN.001-011/018/2020/67120/MD/03, DE 21 DE MAIO DE 2020, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SER UTILIZADO PELA CESSIONÁRIA PARA ARMAZENAR E FORNECER QUEROSENE ADITIVADO DE AVIAÇÃO E QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV- 1) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS AERONAVES DO COMANDO DA AERONÁUTICA NA LOCALIDADE DE PARNAMIRIM/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2021
Vig. Fim 01/05/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2021 00003/2021 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.000426/2020-81 15/07/2021 01/11/2021 0,00 4 0,00
26/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/11/2021 01/11/2022 0,00 12 0,00
26/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/11/2022 01/11/2023 0,00 12 0,00
01/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/11/2023 01/11/2024 0,00 12 0,00
26/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 21,03% DO TOTAL DA ÁREA CEDIDA. 26/09/2024 01/11/2024 0,00 6 0,00
16/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES 01/11/2024 01/05/2025 0,00 6 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material QUEROSENE 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 134.17 KB 24/09/2025 14:30:38
4º Termo Aditivo 251.06 KB 28/11/2024 14:50:03
3° TERMO ADITIVO 187.62 KB 06/11/2023 14:19:05
2º TERMO ADITIVO 269.70 KB 18/11/2022 14:11:38
1º TERMO ADITIVO 233.49 KB 09/11/2021 13:39:07
CONTRATO ORIGINAL ASSINADO 682.02 KB 09/09/2021 15:16:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo