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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/01/2017
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00629/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00629/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000267/2013-29
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01/02/2017
|
02/06/2025
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8.584.515,30
|
5
|
1.716.903,06
|
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12/07/2019
|
00004/2019
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO SÃO RAIMUNDO, COMPOSTO PELAS EMPRESAS LAGHI ENGENHARIA LTDA E PETCON CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO EIRELI, TENDO COMO LÍDER DO CONSÓRCIO A PRIMEIRA, DENOMINADO CONTRATADO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº: 153/2019/COENGE-AH-AHIMOC, PASSANDO A DENOMINAR-SE CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM EM 11/07/2019 (SEI Nº 3597356).
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01/02/2017
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31/05/2017
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1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
12/07/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO, DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00629/2016, DEVOLVENDO O PRAZO DE 38 DIAS A PARTIR DE 12/07/2019, TERMINANDO EM 18/08/2019 E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 135 DIAS, INICIANDO EM 19/08/2019, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 31/12/2019, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 435 DIAS CONSECUTIVOS, TENDO EMVISTA OS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000267/2013-29.
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01/02/2017
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31/05/2017
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1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
30/12/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 555 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 31/12/2019 PARA 29/04/2020, COM INÍCIOA PARTIR DE 01/01/2020.
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01/01/2020
|
29/04/2020
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1.716.903,06
|
1
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1.716.903,06
|
|
29/04/2020
|
00007/2020
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-629/2016, POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃOPARA 675 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 29/04/2020 PARA 27/08/2020, COM INÍCIO APARTIR DE 30/04/2020.
|
30/04/2020
|
27/08/2020
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1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
25/08/2020
|
00008/2020
|
Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 765 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/08/2020 PARA 25/11/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/08/2020.
|
28/08/2020
|
25/11/2020
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
25/11/2020
|
00009/2020
|
Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-629/2016, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 855 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 25/11/2020 PARA 23/02/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 26/11/2020.
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26/11/2020
|
23/02/2021
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
19/02/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
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10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.035 (UM MIL TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 23/02/2021 PARA 22/08/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/02/2021.
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01/02/2017
|
22/08/2021
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
22/08/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
11.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/08/2021 A 18/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N. º 8.666/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
|
01/02/2017
|
18/02/2022
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
18/02/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA.
|
01/02/2017
|
15/12/2022
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
13/12/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
13º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
|
16/12/2022
|
13/06/2023
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
13/06/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
|
14/06/2023
|
10/11/2023
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
10/11/2023
|
00015/2023
|
Termo Aditivo
|
15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11/11/2023 A 08/04/2024.
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11/11/2023
|
08/04/2024
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
19/03/2024
|
00016/2024
|
Termo Aditivo
|
16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
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09/04/2024
|
06/08/2024
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
19/07/2024
|
00017/2024
|
Termo Aditivo
|
17º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
|
19/07/2024
|
02/06/2025
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
21/05/2025
|
00018/2025
|
Termo Aditivo
|
18º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO E INSERÇÃO DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE E DE UMA PONTE DE ACESSO, ASSIM COMO PARA A ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DAS VIAS DE ACESSO TERRESTRE, DO PÁTIO DE MANOBRAS E DE ESTACIONAMENTO E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E COMO CONTRATADA A EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2025 A 29/12/2025.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 05/03/2025 A 30/09/2025.
|
03/06/2025
|
29/12/2025
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
24/12/2025
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00019/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ANTERIORMENTE FIXADO ATÉ 29/12/2025, FICA PRORROGADO POR 04 (QUATRO) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 29/04/2026.
|
29/12/2025
|
29/04/2026
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
24/04/2026
|
00020/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00629/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 29/04/2026 PARA 29/07/2026, FACE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 29/04/2026 PARA 29/07/2026, FACE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
|
29/04/2026
|
29/07/2026
|
1.716.903,06
|
1
|
1.716.903,06
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393009
|
2016NE800087
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003203
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
836.560,43
|
836.560,43
|
0,00
|
0,00
|
836.560,43
|
836.560,43
|
836.560,43
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003205
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
11.830,55
|
11.830,55
|
0,00
|
0,00
|
11.830,55
|
11.830,55
|
11.830,55
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003206
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.227,29
|
3.227,29
|
0,00
|
0,00
|
3.227,29
|
3.227,29
|
3.227,29
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000304
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000306
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
160.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
320.000,00
|
160.000,00
|
160.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000505
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
977.089,53
|
977.089,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002793
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
579.557,80
|
160.239,85
|
131.960,50
|
287.357,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
