Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 00013/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEGEC/SAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 0002697-55.2021.6.02.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM, LAVAGEM DE CALÇADAS EXTERNAS E DEMAIS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 E SEUS ANEXOS. SEI 0002697-55.2021.6.02.8000
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2021
Vig. Fim 02/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 764.590,68
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 382.295,34
Valor Acumulado R$ 3.329.851,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00026.975520/2160-28 02/07/2021 02/07/2022 500.212,08 12 41.684,34
08/07/2021 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O NÚMERO DO CNPJ/MF DA EMPRESA ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CONTIDO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 12/2021. ASSIM, ONDE SE LÊ: “INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 0002697-55.2021.6.02.8000”, LEIA-SE “INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.572.840/0001-78”. 02/07/2021 02/07/2024 543.464,28 12 45.288,69
30/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES 02/07/2022 02/07/2023 500.212,08 12 41.684,34
13/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO PARA ACRESCER A ESTIMATIVA DE JORNADA SUPLEMENTAR 13/09/2022 02/07/2023 509.328,45 12 42.444,04
12/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 41.684,34 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 44.970,27 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/01/2022, EM VIRTUDE DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; B) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 44.970,27 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 45.288,69 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 24/06/2022, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DECORRENTE DOS INSUMOS NA ORDEM DE 11,91% (ONZE INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) E DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 12/11/2022 02/07/2023 543.464,28 12 45.288,69
23/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO PARA ACRESCER 01 (UM) POSTO DE TRABALHO (AUXILIAR DE LIMPEZA), A PARTIR DO DIA 08/05/2023, PARA ATENDER À DEMANDA DO GALPÃO DO ALMOXARIFADO DESTE REGIONAL 23/05/2023 02/07/2024 568.167,53 12 47.347,29
26/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES 02/07/2023 02/07/2024 606.530,93 12 50.544,24
13/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR OVALOR ANUAL DO CONTRATO, CONSTANTE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULASEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021, EMVIRTUDE DE ERRO MATERIAL. ASSIM, ONDE SE LÊ: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – O VALOR ANUAL DO CONTRATO, NONOVOPERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, É DE R$ 543.464,28 (QUINHENTOS E QUARENTAE TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).”, LEIA-SE: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – O VALOR ANUAL DO CONTRATO, NONOVOPERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, É DE R$ 606.530,93 (SEISCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 02/07/2021 02/07/2024 543.464,28 12 45.288,69
08/11/2023 00003/2021 Termo de Apostilamento CANCELAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E RETIFICAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONSTANTE N OPARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. 02/07/2021 02/07/2024 543.464,28 12 45.288,69
26/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, DESEMBARGADOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, COM SUPEDÂNEO NO § 8° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 8.666/93 E NO § 1º DO ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 93.872/86, LAVRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM O OBJETIVO DE INDICAR A NOTA DE EMPENHO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, PARA ARCAR COM A DEMANDA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, RESSALTANDO QUE AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOSCONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EM 2024. 02/07/2021 02/07/2024 543.464,28 12 45.288,69
15/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, NA ORDEM DE 3,17% , BEM COMO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 45.288,69 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 50.180,81 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/01/2023; B) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 50.180,81 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 53.714,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 29/05/2023; C) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 53.714,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 54.007,06 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 24/06/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 606.530,93 (SEISCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 702.935,86 (SETECENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 15/03/2024 02/07/2024 605.394,96 12 50.449,58
03/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021. 02/07/2021 02/07/2025 543.464,28 12 45.288,69
18/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA DO FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE JULHO DE 2025. 02/07/2024 02/07/2025 602.169,60 12 50.180,80
14/07/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO CONSTANTE DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021. 02/07/2021 02/07/2025 543.464,28 12 45.288,69
20/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo A) O ACRÉSCIMO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO ELEITORAL, ESTIMANDO-SE 218 (DUZENTAS E DEZOITO) HORAS (SEGUNDA A SÁBADO) HE 60% E 608 (SEISCENTAS E OITO) HORAS (DOMINGO E FERIADO) HE 100%, EM CONFORMIDADE COM PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CUSTOS (ANEXO I); E B) A COMPLEMENTAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA “R” DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2021 20/09/2024 02/07/2025 650.023,33 12 54.168,61
01/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025. 02/07/2025 02/10/2025 650.023,33 12 54.168,61
01/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2021 (LIMPEZA) EM VIRTUDE DO REAJUSTE DE CUSTOS DOS INSUMOS, BEM COMO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, NO IMPORTE DE R$ 56.627,40. 01/07/2025 02/07/2025 650.023,33 12 54.168,61
02/07/2025 00011/2025 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO NONO TERMO ADITIVO, BEM COMO RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO PÁRÁGRAFO PRIMEIRO DA REFERIDA CLÁUSULA E DA CLÁUSULA SEGUNDA. 02/07/2025 02/10/2025 650.023,33 12 54.168,61
02/10/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE DOIS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 02/10/2025 02/12/2025 650.023,33 12 54.168,61
02/12/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE DOIS MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/12/2025 02/02/2026 650.023,33 2 325.011,67
18/12/2025 00014/2025 Termo Aditivo EPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, PASSA DE R$ 55.794,06 PARA R$ 59.605,81 , ATÉ 23 DE JUNHO DE 2025; B) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, PASSA DE R$ 59.605,81 PARA R$ 59.808,53, A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2025. 18/12/2025 02/02/2026 764.590,68 2 382.295,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2023NE000110 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 309.055,67 30.676,08 0,00 278.379,59 20.103,04 0,00 0,00 20.103,04
070011 2023NE000352 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.289,18 33.112,98 16.425,75 270.750,45 41.005,25 33.112,98 41.005,25 8.533,48
070011 2024NE000343 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 315.697,74 0,00 21.940,94 293.756,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000121 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 358.933,37 0,00 0,00 358.933,37 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000316 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.431,91 0,00 12.255,28 165.176,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000473 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000474 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.572,34 0,00 13.049,83 103.522,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000597 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.821,30 0,00 1.194,58 54.626,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000075 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.796,14 0,38 529,95 63.265,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3935.61 47227.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3910.4 46924.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 55869.88 670438.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.884-** FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS Fiscal Administrativo
***.537.094-** LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO Apoio Administrativo
***.938.384-** IURY ARAÚJO SOUZA Fiscal Administrativo
***.414.544-** LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO Gestor
***.273.874-** GRAZIELLA DÂMASO TEIXEIRA Gestor Substituto
***.641.144-** THAISE TENORIO MARINHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
14º Aditivo 155.24 KB 24/12/2025 11:25:09
6° Termo de Apostilamento 673.47 KB 14/08/2024 15:57:14
4° APOSTILA 674.56 KB 26/03/2024 14:34:48
4º ADITIVO 190.56 KB 29/06/2023 08:42:59
2º aditivo 488.16 KB 28/06/2023 15:55:58
3º Aditivo 4.98 MB 28/06/2023 15:54:34
1º APOSTILA 86.53 KB 28/06/2023 15:00:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo