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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00391/2021
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00463/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50619.000468/2018-41
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM SEGMENTO CRÍTICO NA RODOVIA BR-463/MS - TRAVESSIA URBANA DE DOURADOS; TRECHO: ENTR. BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ) – ENTR. MS-380(B) (FRONT. BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ); SUBTRECHO: ENTR. BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ) – ENTR. MS-379 (P/DOURADOS); SEGMENTO DE PROJETO: KM 0,0 AO KM 5,5; EXTENSÃO DE PROJETO: 5,50KM
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2021
Vig. Fim 10/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.365.565,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.365.565,17
Valor Acumulado R$ 1.447.794.780,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2021 00391/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00391/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000468/2018-41 31/07/2021 10/07/2025 744.580.173,06 18 41.365.565,17
31/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 31/07/2021 21/04/2023 41.365.565,17 1 41.365.565,17
27/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO VISA FORMALIZAR O REINÍCIO, A RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 91(NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS 27/02/2023 21/07/2023 41.365.565,17 1 41.365.565,17
20/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS 20/03/2023 21/07/2023 41.365.565,17 1 41.365.565,17
16/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 16/06/2023 15/07/2024 41.365.565,17 1 41.365.565,17
20/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 20/05/2024 10/07/2025 41.365.565,17 1 41.365.565,17
06/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS 06/08/2024 10/07/2025 41.365.565,17 1 41.365.565,17
21/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 22/02/2025 10/07/2025 41.365.565,17 1 41.365.565,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002476 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002441 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.511.032,19 4.511.032,19 0,00 0,00 4.511.032,19 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002174 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.474,57 0,00 0,00 0,00 11.474,57 0,00 0,00 11.474,57
393003 2022NE002195 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003116 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.120.474,00 0,00 0,00 0,00 3.120.474,00 0,00 0,00 3.120.474,00
393003 2022NE003707 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.170.000,00 0,00 0,00 0,00 32.839.130,73 14.935.162,19 14.978.099,34 691.031,39
393003 2022NE004045 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 452.058,89 0,00 0,00 0,00 904.117,78 452.058,89 452.058,89 0,00
393003 2022NE003601 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.085.801,00 0,00 0,00 0,00 4.085.801,00 0,00 0,00 4.085.801,00
393003 2022NE001499 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002419 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.511.032,19 95.684,16 0,00 1.415.348,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000226 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001346 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.432.866,75 0,00 378.260,63 10.054.606,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000712 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000931 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001105 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001200 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 989.912,17 989.912,17 0,00 0,00 989.912,17 989.912,17 989.912,17 0,00
393003 2025NE001080 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 421.045,19 0,00 0,00 421.045,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/299 2025-01-14 50619.999191/2025-57 2025-01-15 90040.27
2025/1996 2025-03-25 50619.000598/2025-11 2025-03-26 358748.45
2025/1116 2025-02-17 50619.000351/2025-97 2025-02-17 125452.67
2025/889 2025-02-10 50619.000303/2025-07 2025-02-13 1924203.45
2025/1729 2025-03-18 50619.000529/2025-08 2025-03-19 518284.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 41365565.17 41365565.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo