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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 21043.000011/2021-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTOR DE MANUTENÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares GESTOR DE MANUTENÇÃO - CBO: 1427-05: JORNADA DE TR...
Vig. Início 06/08/2021
Vig. Fim 06/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 320.105,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.675,45
Valor Acumulado R$ 1.242.391,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000011/2021-04 06/08/2021 06/08/2022 223.351,08 12 18.612,59
13/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME RECOMENDA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, DE 1,94% (ACÓRDÃO Nº 1904/2007-PLENÁRIO), O PERCENTUAL PASSA A SER DE 0,19% (1,94/30X3). 07/08/2022 06/08/2023 220.713,00 12 18.392,75
24/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO REFERENTE AOS ANOS DE 2022 E 2023 E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS 2021 E 2022 (DOCUMENTOS SEI Nº 27062656 E 27062704), DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS (DOCUMENTO SEI Nº 27554272), CONFORME PARECER DE REPACTUAÇÃO (27476134). 06/08/2021 06/08/2023 261.136,44 12 21.761,37
31/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2023 A 06/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/08/2023 06/08/2024 261.136,44 12 21.761,37
27/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2024 A 06/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/08/2024 06/08/2025 261.136,44 12 21.761,37
05/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 05-2021 DEVIDO À CCT 2023-2024. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$ 21.761,37 PARA R$ 22.702,38 NO PERÍODO DE 01.11.2023 A 31.05.2024. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$ 21.761,37 PARA R$ 22.870,40 NO PERÍODO DE 01.06.2024 A 06.08.2025. 06/08/2021 06/08/2025 274.444,80 12 22.870,40
08/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2025 A 06/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/08/2025 06/08/2026 274.444,80 12 22.870,40
07/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 05-2021, O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA A SER DE R$ 23.959,63 NO PERÍODO DE 01.11 A 31.12.2024. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSA A SER DE R$ 24.797,88 NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 06/08/.2026. 06/08/2021 06/08/2026 313.309,63 12 26.109,14
24/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 DECORRENTES DA LEI Nº 14.973/2024 E DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO (SEI Nº 50618127), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 50617342). 06/08/2021 06/08/2026 306.919,32 12 25.576,61
22/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 DECORRENTES DA LEI Nº 14.973/2024 E DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO (SEI Nº 50618127), E DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000815/2026, DATA 13/04/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026 (54512451) E O REAJUSTE NO PREÇOS DOS UNIFORMES COM BASE NA ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AO PROCESSO (SEI Nº 54659870); 06/08/2021 06/08/2026 320.105,40 12 26.675,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2023NE000155 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.522,74 0,00 0,00 43.522,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.806,85 0,00 0,00 108.806,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000409 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.612,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000279 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.045,76 0,00 0,00 66.045,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000337 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000460 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.761,37 21.761,37 0,00 0,00 21.761,37 0,00 0,00 21.761,37
130103 2024NE000347 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.881,52 0,00 0,00 1.881,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000013 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.222,40 0,00 0,00 137.222,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000094 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.999,72 0,00 0,00 20.999,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.473,34 45.740,80 0,00 250.732,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.466,26 0,00 643,75 202.995,54 41.420,12 0,00 0,00 42.063,87
130103 2025NE000269 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.178,46 0,00 0,00 2.178,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000224 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.796,90 51.028,80 0,00 129.768,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000213 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.565,61 0,00 0,00 70.727,84 18.612,59 0,00 0,00 18.612,59
130103 2026NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.541,33 0,00 0,00 110.541,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000129 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.998,55 0,00 0,00 57.998,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000196 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.999,76 196.608,83 0,00 6.390,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000323 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.964,70 0,00 0,00 2.964,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-10 21043.000343/2026-95 2026-08-12 26675.45
21.168/2026 2026-09-14 21043.000343/2026-95 2026-09-17 5335.09
19.405/2026 2026-07-10 21043.000343/2026-95 2026-07-22 25576.61
20.969/2026 2026-09-01 21043.000343/2026-95 2026-09-10 6511.68
20.865/2026 2026-08-28 21043.000343/2026-95 2026-08-31 2708.25
20.865/2026 - 1 2026-08-28 21043.000343/2026-95 2026-08-31 2964.70
2.882/2023 2023-09-08 21043.000011/2021-04 2023-09-13 21761.37
3346/2023 2023-10-13 21043.000923/2023-30 2023-10-16 21761.37
8.112/2024 2024-10-04 21043.000802/2024-79 2024-10-10 22870.40
7059 2024-07-12 21043.000496/2024-71 2024-07-12 21761.37
7359/2024 2024-08-07 21043.000599/2024-31 2024-08-14 21761.37
7.695/2024 2024-09-03 21043.000670/2024-85 2024-09-04 21761.37
7.736/2024 2024-09-06 21043.000688/2024-87 2024-09-12 1881.52
7.742/2024 2024-09-09 21043.000688/2024-87 2024-09-12 8030.38
8.560/2024 2024-11-06 21043.000900/2024-14 2024-11-08 22870.40
9.027/2024 2024-12-04 21043.001012/2024-19 2024-12-11 22870.40
9.747/2025 2025-01-15 21043.000095/2025-00 2025-01-22 22870.40
10.000/2025 2025-02-04 21043.000150/2025-53 2025-02-06 22870.40
11.494/2025 2025-05-13 21043.000447/2025-19 2025-05-15 22870.40
10.430/2025 2025-03-07 21043.000256/2025-57 2025-03-07 22870.40
10.947/2025 2025-04-08 21043.000348/2025-37 2025-04-10 22870.40
11.862/2025 2025-06-05 21043.000559/2025-70 2025-06-16 22870.40
12.318/2025 2025-07-04 21043.000639/2025-25 2025-07-10 22870.40
12.806/2025 2025-08-06 21043.000744/2025-64 2025-08-11 19058.67
12.999/2025 2025-08-14 21043.000768/2025-13 2025-08-22 15349.57
13342/2025 2025-09-05 21043.000011/2021-04 2025-09-10 24797.88
13.803/2025 2025-10-06 21043.000876/2025-96 2025-10-07 24797.88
14345 2025-11-05 21043.000984/2025-69 2025-11-10 23971.28
15.004 2025-12-08 21043.001081/2025-03 2025-12-11 23971.28
15.526/2026 2026-01-08 21043.000018/2026-22 2026-01-12 24797.88
15.979/2026 2026-02-10 21043.000098/2026-16 2026-02-11 8265.96
16.346/2026 2026-02-26 21043.000143/2026-32 2026-02-27 259.58
16.700/2026 2026-03-05 21043.000156/2026-10 2026-03-05 25576.61
17.865/2026 2026-04-17 21043.000299/2026-13 2026-04-24 25576.61
18.199/2026 2026-05-13 21043.000343/2026-95 2026-05-15 25576.61
18.766/2026 2026-06-10 21043.000343/2026-95 2026-06-12 25576.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-06 11167.55
Seguro Garantia 2026-11-07 13722.24
Seguro Garantia 2026-11-07 15345.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 320105.4 320105.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Fiscal Titular
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.891.730-** FRANCISCO AGUIAR LUCERO Gestor
***.319.100-** RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Gestor Substituto
***.061.840-** SUELEN RIBEIRO RABELLO Fiscal Administrativo
***.484.809-** VALDECIR MARCIO ROEHRS Fiscal Setorial Substituto
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Técnico
***.274.500-** JEAN ALBERTO GELAIN Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 44.34 KB 31/03/2026 15:00:08
4º Apostila 54.26 KB 17/03/2026 10:54:38
2º Termo de Apostilamento 164.61 KB 11/11/2024 11:10:34
3º Termo Aditivo 184.69 KB 12/07/2024 11:04:55
Termo Aditivo 176.54 KB 12/09/2023 10:59:42
Termo Apostilamento 144.19 KB 12/09/2023 10:59:27
Termo Aditivo 177.79 KB 12/09/2023 10:59:10
Contrato 202.14 KB 12/09/2023 10:58:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo