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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255002 - FUNASA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
255002 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2021
Unidade Realizadora da Compra 255002 - FUNASA/AL
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Recursos Logísitcos (SALOG)
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 25110.000887/2020-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2021
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 330.365,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.530,48
Valor Acumulado R$ 8.267.023,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2021 00078/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25110.000887/2020-71 11/08/2021 11/08/2022 286.568,16 1 286.568,16
28/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 1,61% (UM INTEIRO E SESSENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/02/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N º 8.666/93, REFERENTE À REDUÇÃO/EXCLUSÃO DE QUANTITATIVO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIO DE LIMPEZA. B) AJUSTE DA ALOCAÇÃO DO ITEM DE EQUIPAMENTO “CARRO DE MÃO”, DA PLANILHA DE CUSTOS DO SERVENTE MACEIÓ PARA PLANILHA DE CUSTO DO SERVENTE UNIÃO DOS PALMARES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA LICITAÇÃO. 01/02/2022 11/08/2022 281.952,72 1 281.952,72
20/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE N° 78/2021, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINDLIMP/AL - 2022, CONFORME AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N°. 25110.000197/2022-84. 11/08/2021 11/08/2022 304.753,80 1 304.753,80
10/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DE 12,31% (DOZE INTEIROS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N º 8.666/93, REFERENTE À SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PRESTADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO DE UNIÃO DOS PALMARES, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 25110.000475/2022-01. 10/08/2022 10/08/2023 266.730,36 1 266.730,36
10/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 11 DE AGOSTO DE 2022 E TÉRMINO EM 11 DE AGOSTO DE 2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 78/2021, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93. 11/08/2022 11/08/2023 266.730,36 1 266.730,36
29/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 -O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 78/2021, A PARTIR DE 11/08/2022, RELATIVOS A INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO-DE-OBRA, PARA O PERÍODO DE JULHO/2021 A JULHO/2022, COM BASE NO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA. 2.2 - ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, REDUÇÃO PROPORCIONAL A 03 (TRÊS) DIAS, DE ACORDO COM O ITEM 18.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 25110.000643/2022-51. 29/11/2022 11/08/2023 268.810,08 1 268.810,08
11/08/2023 00058/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2023 E TÉRMINO EM 11 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/08/2023 11/08/2024 268.810,08 1 268.810,08
08/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 78/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2023 E 2024, AMBAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - AL000009/2023 E AL000026/2024 11/08/2024 11/08/2025 306.783,12 12 25.565,26
17/07/2025 00025/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 78/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N.° 78/2021, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21/01/2025 - (AL000031/2021), COM VIGÊNCIA (DATA-BASE) A PARTIR DE 01.01.2025. REAJUSTE DE INSUMOS EM SENTIDO ESTRITO, COM SUPEDÂNEO, NO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, COM O PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,498250%, SOBRE OS SERVIÇOS PACTUADOS, COM EFEITO RETROATIVO, A PARTIR DE 7 DE JULHO DE 2024. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 78/2021, DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O POSTO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE JARDINEIRO (CBO: 6220-10). 12/08/2025 12/08/2026 327.085,20 12 27.257,10
11/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 78/2021 DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PARA OS POSTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA. 11/02/2026 11/08/2026 327.085,20 12 27.257,10
20/07/2026 00155/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, EM SENTIDO ESTRITO DOS INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO 78/2021, COM SUPEDÂNEO, NO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM O PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 5,225220%, COM EFEITO RETROATIVO, A PARTIR DE 7 DE JULHO DE 2025. REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 78/2021, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (AL000032/2026), COM VIGÊNCIA (DATA-BASE) A PARTIR DE 01.01.2026. 11/08/2021 12/08/2026 330.365,76 12 27.530,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2024NE000582 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.561,51 0,00 0,00 42.561,51 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000012 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.200,84 1.998,32 22.400,84 44.801,68 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000581 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.156,73 17.895,69 5.228,09 97.032,95 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000022 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2021NE000053 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.284,08 143.284,08 0,00 0,00 23.880,68 0,00 0,00 23.880,68
560010 2023NE000087 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.202,52 0,00 0,00 67.202,52 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000370 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.538,49 64.442,72 0,00 69.095,77 20.507,59 0,00 0,00 20.507,59
560010 2023NE000400 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.015,32 30.363,88 0,00 22.651,44 30.363,88 30.363,88 30.363,88 0,00
255002 2023NE000060 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.801,68 44.801,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000337 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268,71 0,00 0,00 268,71 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000131 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.001,89 6.180,59 0,00 156.821,30 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000078 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.321,58 18.981,08 2.575,80 179.764,70 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000240 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56,22 0,00 0,00 56,22 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2022NE000021 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.985,36 22.400,84 2.083,07 265.501,45 22.400,84 0,00 0,00 24.483,91
255000 2025NE000400 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.291,23 8.219,80 0,00 118.071,43 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000045 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.438,63 0,00 989,82 209.448,81 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000459 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.585,60 0,00 0,00 1.585,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2026-08-18 25110.000204/2024-18 2026-09-14 10474.32
68 2026-07-01 25110.000204/2024-18 2026-07-13 27257.10
79 2026-07-27 25110.000204/2024-18 2026-07-27 9440.98
83 2026-08-01 25110.000204/2024-18 2026-08-14 28566.33
93 2026-09-30 25110.000887/2020-71 2026-09-30 10474.32
3 2025-01-02 25110.000887/2020-71 2025-01-17 24076.28
14 2025-02-01 25110.000204/2024-18 2025-02-10 25565.26
24 2025-03-01 25110.000887/2020-71 2025-03-25 25565.26
45 2025-05-02 25110.000887/2020-71 2025-05-07 25565.26
35 2025-04-01 25110.000887/2020-71 2025-04-04 25565.26
67 2025-07-01 25110.000204/2024-18 2025-07-09 25565.26
56 2025-06-02 25110.000887/2020-71 2025-06-03 25565.26
81 2025-07-22 25110.000887/2020-71 2025-07-23 10734.87
84 2025-08-01 25110.000887/2020-71 2025-08-14 27257.10
95 2025-09-01 25110.000887/2020-71 2025-09-05 27257.10
106 2025-10-01 25110.000887/2020-71 2025-10-10 27257.10
118 2025-10-31 25110.000887/2020-71 2025-11-11 27257.10
124 2025-12-01 25110.000204/2024-18 2025-12-02 27257.10
03/2026 2026-01-02 25110.000204/2024-18 2026-01-09 27257.10
45 2026-05-02 25110.000204/2024-18 2026-05-13 27257.10
12/2026 2026-02-02 25110.000204/2024-18 2026-02-13 27257.10
22 2026-03-02 25110.000204/2024-18 2026-03-03 27257.10
0033 2026-04-01 25110.000204/2024-18 2026-04-06 27257.10
00056 2026-06-01 25110.000887/2020-71 2026-06-02 27257.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4514.26 54171.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 23016.22 276194.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo