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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2021
Unidade Realizadora da Compra 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Número da Compra 00046/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23539.016140/2019-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LIMPEZA HOSPITALAR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2021
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.506.056,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.506.056,68
Valor Acumulado R$ 407.741.511,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2021 00042/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23539.016140/2019-45 01/08/2021 31/07/2025 4.480.705,94 1 4.480.705,94
13/07/2022 00021/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/07/2023. 01/08/2022 31/07/2023 4.480.705,94 1 4.480.705,94
03/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2021 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2022/2022. 01/08/2021 31/07/2023 5.022.726,48 1 5.022.726,48
24/07/2023 00021/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/07/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 01/08/2023 31/07/2024 5.022.726,48 1 5.022.726,48
08/01/2024 00014/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2021, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2023/2023 E SEU TERMO ADITIVO PB000290/2023 01/08/2021 31/07/2024 5.309.266,18 1 5.309.266,18
11/07/2024 00025/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/07/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 01/08/2024 31/07/2025 5.309.266,18 1 5.309.266,18
22/07/2024 00019/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ÁREA A SER HIGIENIZADA DO CONTRATO Nº 42/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, II, DA LEI Nº 13.303/2016 E NOS ARTS. 103, II, E 110, AMBOS DO RLCE 1.1: O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 442.438,85 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 454.410,05 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS) E VALOR ANUAL DE R$ 5.309.266,18 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 5.452.920,58 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 23/07/2024 31/07/2025 5.452.920,60 1 5.452.920,60
30/10/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2021 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2024/2024 (42119819). 01/08/2021 31/07/2025 5.720.727,60 1 5.720.727,60
15/05/2025 00016/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/07/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2021 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2025/2025. 01/08/2025 31/07/2026 6.117.870,00 1 6.117.870,00
04/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS POSTOS CONTRATADOS DESCRITOS NO ANEXO I, PASSANDO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.174/2024 E DA PORTARIA EBSERH SEI Nº 667/2025. A ALTERAÇÃO ORA PROMOVIDA ABRANGE EXCLUSIVAMENTE A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, SEM MODIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS CONTRATADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL NÃO IMPLICA REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL, TAMPOUCO DO VALOR UNITÁRIO DOS POSTOS CONTRATADOS, PERMANECENDO INALTERADA A REMUNERAÇÃO DEVIDA PELA EBSERH. 05/02/2026 31/07/2026 6.117.870,00 1 6.117.870,00
09/09/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 42/2021 REFERENTE AO ANO-BASE DE 2026, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT PB000032/2026, CONFORME ANÁLISE CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA – SEI Nº 69/2026/UFAC/SAD/DAF/GAD/HULW-UFPB-HU BRASIL. EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 542.171,39 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 6.506.056,69 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 01/08/2021 31/07/2026 6.506.056,68 1 6.506.056,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155023 2021NE001493 EJDF1JM4221 - EJDF1JM4221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 773.831,32 0,00 0,00 0,00 773.831,32 0,00 0,00 773.831,32
155023 2023NE001181 EJDR0000000 - EJDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.200,00 0,00 189.835,36 460.364,64 0,00 0,00 0,00 189.835,36
155023 2023NE001454 EJDR0000000 - EJDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.119.653,03 924.353,85 195.299,18 0,00 924.353,85 154.084,77 575.614,52 544.038,51
155023 2022NE001623 EJM2CJM4221 - EJM2CJM4221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.160,70 0,00 0,00 0,00 312.160,70 0,00 0,00 312.160,70
155023 2023NE000103 EJM30JM4221 - EJM30JM4221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.519.811,78 0,00 0,00 2.519.811,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2021NE000361 EJM21LH1021 - EJM21LH1021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.866.960,80 0,00 343.177,69 1.032.718,47 491.064,64 0,00 0,00 834.242,33
155023 2024NE001005 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2024NE001119 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.329,46 0,00 0,00 71.329,46 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2024NE001383 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2024NE001564 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.265.294,91 822.507,24 41.843,43 400.944,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2024NE000014 EJM4BHLIMPZ - EJM4BHLIMPZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.630.933,93 63.068,10 0,00 3.567.865,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE000004 EJM5BHLIMPZ - EJM5BHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 466.687,76 0,00 0,00 466.687,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2022NE000020 EJM22JM4221 - EJM22JM4221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2022NE000079 EJM2CJM4221 - EJM2CJM4221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.910.575,69 0,00 356.467,48 1.909.869,70 644.238,51 0,00 0,00 1.000.705,99
155023 2025NE000338 EJDRBHLIMPZ - EJDRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE000459 EJM5BHLIMPZ - EJM5BHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.298.152,34 142.311,42 360.283,66 2.795.557,26 135.392,05 0,00 0,00 495.675,71
155023 2025NE000544 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 858.820,10 0,00 0,00 858.820,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE000646 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 390.044,14 0,00 0,00 390.044,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE001607 EJHR0CTCONT - EJHR0CTCONT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 178.427,18 0,00 0,00 178.427,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2025NE002193 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 456.926,47 3.470,58 58.722,54 394.733,35 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2026NE000004 EJM6BHLIMPZ - EJM6BHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.275.433,47 1,01 0,00 2.275.432,46 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2026NE000433 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 787.479,58 0,00 0,00 787.479,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2026NE001018 EJHRBHLIMPZ - EJHRBHLIMPZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.411,90 9.565,01 0,00 345.846,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-29 19857.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 542171.39 6506056.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.373-** GERMANO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico
***.923.504-** GERMANA DE FÁTIMA PAIVA DE ARRUDA Fiscal Técnico
***.282.064-** ELBA GERLANE DE CARVALHO SILVA Fiscal Técnico
***.665.384-** PRISCILA RAMOS DA SILVA GUEDES Fiscal Técnico
***.317.662-** JUNYMAR BRASIL DE FARIAS Gestor
***.240.254-** EDSON MORAIS LIRA Fiscal Técnico
***.511.924-** SANDRA MARTINS DE FRANÇA Fiscal Técnico
***.306.334-** RICHELE TEIXEIRA DE LIMA FRANCO Fiscal Técnico
***.897.664-** LUCRÉCIA MARIA BEZERR Fiscal Técnico
***.385.424-** GLEIDE DELFINO DE MEDEIROS OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.405.744-** ITANIA KALENYA NUNES PEREIRA Gestor Substituto
***.810.364-** ROSEANE CARLA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.514-** RENAN SILVA BALBINO Fiscal Administrativo Substituto
***.468.224-** LÍCIA HELENA HELENA FARIAS PINHEIRO Fiscal Técnico
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CONTRATO Nº 42/2021 _ASSINADO 492.64 KB 02/08/2021 09:29:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
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Codigo unidade pncp externo