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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.468.417/0001-05 - SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA
Processo 48500.006335/2020-89
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO PARA 15 LICENÇAS FLUTUANTES DO SOFTWARE POWER DIESIGNER ENTERPRISE ARCHITECT (CS).
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 01/08/2021
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 535.926,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 535.926,00
Valor Acumulado R$ 22.672.507,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006335/2020-89 01/08/2021 31/01/2024 443.952,00 1 443.952,00
19/10/2022 00155/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 012/2021, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA NONA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/93, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO ACUMJULADA EM 12 MESES DO ICTI DE JULHO/2022 (CORRESPONDENTE A 5,96%) 01/08/2021 31/01/2024 470.411,40 1 470.411,40
27/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REAJUSTAR, A PARTIR DE 17/07/2023, O VALOR DO CONTRATO Nº 012/2021, EM 3,14% (TRÊS INTEIROS E CATORZE DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ICTI DE JULHO/2023, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME METODOLOGIA DESCRITA NA NOTA TÉCNICA Nº 0253/2023-SGA/ANEEL . 31/01/2024 31/07/2026 470.411,40 1 470.411,40
31/10/2025 00133/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO (I) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, EM PERCENTUAL DE 5,47% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ICTI DE JULHO/2024, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, A CONTAR DE 17/07/2024; (II) E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM PERCENTUAL DE 4,73% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM ICTI JULHO/2025, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, A CONTAR DE 17/07/2025 01/08/2021 31/07/2026 535.926,00 1 535.926,00
05/11/2025 00145/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERAR O NÚMERO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2025, REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, PUBLICADO NO DOU DE 03/11/2025, EDIÇÃO 209, SEÇÃO 3, PARA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2025, UMA VEZ QUE FOI DIGITADO ERRADO O SEU NÚMERO. 01/08/2021 31/07/2026 535.926,00 1 535.926,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000142 00000008669 - ATUAL. E SUPORTE DA FERRAMENTA POWERDESIGNER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 195.000,00 38.196,20 0,00 156.803,80 38.196,20 6.835,44 6.835,44 31.360,76
323028 2024NE000199 00000008669 - ATUAL. E SUPORTE DA FERRAMENTA POWERDESIGNER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.717,25 44.482,21 3.056,64 158.178,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000175 00000007548 - ATUALIZACAO E SUPORTE DE POWERDESIGNER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 182.417,46 0,00 0,00 166.737,08 15.680,38 0,00 0,00 15.680,38
323028 2025NE000140 00000008669 - ATUAL. E SUPORTE DA FERRAMENTA POWERDESIGNER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 209.113,12 23.251,13 1.611,92 184.250,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000153 00000008669 - ATUAL. E SUPORTE DA FERRAMENTA POWERDESIGNER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 125.049,40 5.647,67 0,00 119.401,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3.877 2026-07-28 48500.022811/2026-02 2026-08-10 17057.39
3.894 2026-08-07 48500.022812/2026-93 2026-08-14 17057.39
170 2025-01-30 48500.006335/2020-89 2025-02-11 16172.74
179 2025-02-10 48500.004800/2025-51 2025-03-14 16172.74
188 2025-03-20 48500.008903/2025-91 2025-03-24 16172.74
197 2025-04-15 48500.011159/2025-10 2025-04-16 17057.39
200 2025-05-09 48500.015128/2025-20 2025-05-13 17057.39
3.780 2026-03-25 48500.006181/2026-11 2026-03-30 17057.39
219 2025-06-18 48500.019358/2025-68 2025-06-24 17057.39
229 2025-07-17 48500.021715/2025-58 2025-07-29 17057.39
239 2025-08-07 48500.023905/2025-18 2025-08-26 17057.39
249 2025-09-16 48500.027126/2025-83 2025-09-18 17057.39
257 2025-10-15 48500.030670/2025-11 2025-10-21 17057.39
3.647 2025-11-18 48500.034170/2025-40 2025-11-21 17057.39
3.675 2025-12-11 48500.036602/2025-57 2025-12-15 17057.39
3.713 2026-01-08 48500.000142/2026-18 2026-01-26 17057.39
3.751 2026-02-26 48500.004740/2026-58 2026-03-12 17057.39
3.800 2026-04-10 48500.009318/2026-99 2026-04-13 17057.39
3.830 2026-05-19 48500.013340/2026-33 2026-06-03 17057.39
3.849 2026-06-16 48500.015759/2026-20 2026-06-23 17057.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-30 22197.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 30 17864.2 535926.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 346.37 KB 28/12/2023 13:41:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo