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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170183 - DRF SANTA MARIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170183 DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 170183 - DRF SANTA MARIA
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 19.055.884/0001-00 - DELREY LTDA
Processo 11060.726797/2021-13
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALEGRETE/RS
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2021
Vig. Fim 02/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 306.164,41
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.102,74
Valor Acumulado R$ 669.257,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11060.726797/2021-13 02/08/2021 02/08/2031 404.724,24 60 6.745,40
28/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024 02/08/2021 02/08/2026 276.600,00 60 4.610,00
16/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DO CONDOMÍNIO, CONFORME DISPÕE O SUBITEM 4..1..11 DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, PASSANDO DE R$610,00 PARA R$800,00. 02/08/2021 02/08/2026 291.879,36 60 4.864,66
29/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE MENSAL DO CONTRATO DE R$4.343,50, A PARTIR DE 02/08/2022; R$4.030,86, A PARTIR DE 02/08/2023; R$4.202,64, A PARTIR DE 02/08/2024; E R$4.330,17, A PARTIR DE 02/08/2025.. 02/08/2021 02/08/2026 302.765,41 60 5.046,09
23/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO ACRÉSCIMO NA PROVISÃO DA DESPESA DE CONDOMÍNIO E IPTU/TCL, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01/05/2026 A 02/08/2026, NO VALOR DE R$ 3.399,00, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM COMPLEMENTO À PROVISÃO ATUAL.. 02/08/2021 02/08/2026 306.164,41 60 5.102,74
29/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O SEGUINTE: 1) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES, DE 02/08/2026 A 02/08/2031, PELO VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00, ALÉM DO RESSARCIMENTO DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO (IPTU/TCL) E DO RATEIO DAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO NO IMÓVEL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO; 2) A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, OBJETO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 08/2021, DO IGPM/FGV PELO IPCA/IBGE, MANTIDA A DATA-BASE DE REAJUSTE ORIGINALMENTE PACTUADA.. 02/08/2026 02/08/2031 404.724,24 60 6.745,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2024NE000252 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.756,00 8.756,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2022NE000083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.353,89 0,00 0,00 25.353,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000130 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.373,07 20.000,96 879,66 27.492,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.361,09 8.384,32 0,00 8.976,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.487,53 0,00 0,00 38.487,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2022NE000176 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.807,37 0,00 0,00 27.159,02 4.585,32 0,00 0,00 4.585,32
170183 2023NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.220,00 4.730,60 0,00 53.489,40 4.730,60 112,23 112,23 4.618,37
170177 2025NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.923,42 0,00 0,00 8.923,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2024NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.801,98 0,00 0,00 16.801,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000460 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.868,83 1.285,79 0,00 2.583,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2024NE000253 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.546,17 1.600,00 0,00 4.946,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000461 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.238,15 11.247,64 818,40 12.172,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06 2026 2026-07-22 11060.726797/2021-13 2026-09-23 5177.77
04 2026 2026-07-22 11060.726797/2021-13 2026-09-06 5114.27
03 2026 2026-07-22 11060.726797/2021-13 2026-08-28 5115.16
05 2026 2026-07-22 11060.726797/2021-13 2026-09-10 5117.77
07 2026 2026-08-04 11060.726797/2021-13 2026-10-01 5164.35
08 2026 2026-10-07 11060.726797/2021-13 2026-10-08 5799.36
02/2025 2025-02-28 11060.726797/2021-13 2025-03-14 7837.34
12/23 2024-01-16 11060.726797/2021-13 2024-01-16 4618.37
01/24 2024-01-30 11060.726797/2021-13 2024-02-02 4604.55
02/2024 2024-03-04 11060.726797/2021-13 2024-03-05 7576.72
03/2024 2024-04-25 11060.726797/2021-13 2024-04-29 4620.71
04/24 2024-04-29 11060.726797/2021-13 2024-05-03 4625.67
05/24 2024-06-11 11060.726797/2021-13 2024-06-12 4702.51
06/24 2024-07-18 11060.726797/2021-13 2024-07-19 4693.79
07/24 2024-08-02 11060.726797/2021-13 2024-08-08 4720.28
08/24 2024-08-29 11060.726797/2021-13 2024-09-02 4727.92
09/24 2024-10-15 11060.726797/2021-13 2024-10-15 4741.17
10/24 2024-11-13 11060.726797/2021-13 2024-11-14 4734.83
11/24 2024-12-24 11060.726797/2021-13 2024-12-26 4726.73
12/2024 2025-01-07 11060.726797/2021-13 2025-01-08 4733.46
01/2025 2025-02-01 11060.726797/2021-13 2025-02-05 4724.25
03/2025 2025-03-31 11060.726797/2021-13 2025-04-24 4706.31
04/25 2025-06-06 11060.726797/2021-13 2025-06-09 4720.92
05/25 2025-06-06 11060.726797/2021-13 2025-06-09 4722.03
06/2025 2025-07-28 11060.726797/2021-13 2025-07-30 4713.98
07/25 2025-08-07 11060.726797/2021-13 2025-08-08 4743.29
08/25 2025-09-10 11060.726797/2021-13 2025-09-11 11998.83
09/25 2025-10-06 11060.726797/2021-13 2025-10-07 5199.00
10/25 2025-12-17 11060.726797/2021-13 2025-12-18 5188.58
11/25 2025-12-17 11060.726797/2021-13 2025-12-18 5185.97
12/25 2026-01-05 11060.726797/2021-13 2026-01-05 5109.85
01/26 2026-02-09 11060.726797/2021-13 2026-02-10 5084.83
02/26 2026-02-28 11060.726797/2021-13 2026-03-02 8198.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 404724.24 404724.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.070-** GLAUBER JAQUES BONASSA Gestor
***.717.600-** EMERSON LUIZ MARCUZZO TOLIO Gestor
***.843.040-** MARCELO LIMA GONCALVES Fiscal Administrativo
***.289.460-** MARILENE OLIARI DE MORAES Fiscal Administrativo
***.289.460-** MARILENE OLIARI DE MORAES Gestor Substituto
***.843.040-** MARCELO LIMA GONCALVES Gestor
***.552.730-** MARCO ANTONIO DE CARVALHO MOURA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo