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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00378/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.809.727/0001-75 - AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A
Processo 08038.005414/2015-02
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA DO PROGRESSO Nº 255 - BLOCO B - BOA VISTA - RECIFE/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2016
Vig. Fim 14/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 886.438,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 73.869,88
Valor Acumulado R$ 12.402.230,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2016 00017/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005414/2015-02 15/01/2016 14/01/2026 2.640.000,00 12 220.000,00
12/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo DESCONTO DE 30% (TRINTA PORCENTO) DO VALOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DPU/RECIFE/PE. 15/01/2016 14/01/2021 1.971.091,44 1 0,00
30/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RECIFE/PE.REDUÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DO IMÓVEL SITUADO NOED. EMPRESARIAL PROGRESSO AV MANOEL BORBA, 640- BOA VISTA, RECIFE-PE, NO QUAL A DPU/RECIFE OCUPARÁ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS - 7º, 8º E 9º ANDAR,BEM COMO UTILIZARÁ DE FORMA COMPARTILHADA COM A DPE DE PERNAMBUCO AS ÁREAS REFERENTES AO SUBSOLO, 1º, 2º E 3º ANDAR, SALA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO 4º PAVIMENTO, AUDITÓRIO DO 9º PAVIMENTO E COBERTURA. 15/01/2016 14/01/2021 1.020.000,00 1 0,00
12/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RECIFE/PE. 15/01/2021 14/01/2026 1.020.000,00 1 1.020.000,00
12/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/RECIFE/PE. 15/01/2016 14/01/2026 1.020.000,00 1 1.020.000,00
24/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: - INCLUSÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ENCARGOS, LETRA E) A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERÁ PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO NO CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOB O Nº 51.916.762/0001-73, 24/01/2024 14/01/2026 1.183.820,04 12 98.651,67
29/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DEVOLUÇÃO DO 7º ANDAR DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, OCUPADO PELA UNIDADE DA DPU EM RECIFE/PE, QUE REDUZIRÁ O CONTRATO EM 28,57% (VINTE E OITO VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), A PARTIR DO DIA 01/06/2024 29/05/2024 14/01/2026 1.183.820,04 12 98.651,67
29/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA LETRA E) A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERÁ PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PROGRESSO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO NO CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOB O Nº 51.916.762/0001-73, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ENCARGOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA. 29/05/2024 14/01/2026 1.183.820,04 12 98.651,67
03/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE 03/02/2025 14/01/2026 1.183.820,04 12 98.651,67
12/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA(IBGE), ACUMULADO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 017/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,831300 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 70.465,48 (SETENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 73.869,88 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A CONTAR DE 15/01/2025. 15/01/2016 14/01/2026 886.438,56 12 73.869,88
03/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 017/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 14/01/2026 886.438,56 12 73.869,88
12/09/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 017/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/01/2026 A 14/01/2031. 15/01/2026 14/01/2031 886.438,56 12 73.869,88
24/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 017/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA EM RECIFE/PE. 15/01/2016 14/01/2031 877.138,68 12 73.094,89
11/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 017/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE. 15/01/2016 14/01/2031 886.438,56 12 73.869,88
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/01/2016 14/01/2031 886.438,56 12 73.869,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000768 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.290,00 20.346,55 0,00 123.943,45 20.346,55 7.886,58 7.886,58 12.459,97
290002 2016NE800219 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800171 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800172 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000144 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.034.550,00 0,00 0,00 935.000,00 114.100,00 14.550,00 14.550,00 85.000,00
290002 2021NE000239 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.072,00 0,00 0,00 120.350,11 59.300,89 24.579,00 24.579,00 10.142,89
290002 2022NE000081 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.145.664,00 0,00 1.291,42 1.023.788,44 150.199,23 27.032,25 28.323,67 93.551,89
290002 2022NE000118 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.068,71 0,00 0,00 140.068,71 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000257 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.756,00 0,00 0,00 124.196,45 41.085,73 14.526,18 14.526,18 12.033,37
290002 2023NE000031 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.921,29 0,00 0,00 148.921,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000499 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.291.427,00 208.468,58 0,00 1.082.958,42 318.285,49 109.816,91 219.633,82 98.651,67
290002 2025NE000150 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 669.765,72 126.342,48 6.980,70 536.442,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000183 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.000,00 483,77 0,00 125.516,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000221 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986.861,60 70.810,37 6.658,99 909.392,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000260 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.832,06 0,00 0,00 3.832,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800175 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801074 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800174 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800169 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.044.550,00 109.550,00 0,00 935.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001084 F2725RES093 - OUTRAS INDENIZACOES E RESITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 184.765,75 75.197,30 0,00 109.568,45 150.394,60 104.485,34 104.485,34 45.909,26
290002 2025NE001527 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.986,08 0,00 0,00 2.986,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000024 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.726,18 0,00 0,00 127.726,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000359 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 693.138,56 298.673,37 6.980,70 387.484,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07-2026 2026-07-31 08038.005414/2015-02 2026-08-03 73869.88
08-2026 2026-08-31 08038.005414/2015-02 2026-09-01 73869.88
TPEI 7761104 2026-08-01 08038.005414/2015-02 2026-08-05 320.78
TPEI 7761112 2026-08-01 08038.005414/2015-02 2026-08-05 320.78
TPEI 7761120 2026-08-03 08038.005414/2015-02 2026-08-05 825.90
TPEI 7761171 2026-08-01 08038.005414/2015-02 2026-08-05 825.90
TPEI 7761180 2026-08-01 08038.005414/2015-02 2026-08-05 825.90
09-2026 2026-09-30 08038.005414/2015-02 2026-10-03 73869.88
776110.4 2025-01-20 08038.000551/2016-23 2025-01-28 3302.31
776111.2 2025-01-20 08038.000551/2016-23 2025-01-28 4080.03
776112.0 2025-01-20 08038.000551/2016-23 2025-01-28 33390.23
776117.1 2025-01-20 08038.000551/2016-23 2025-01-28 40738.49
776118.0 2025-01-20 08038.000551/2016-23 2025-01-28 40738.49
03-2025 2025-04-01 08038.000551/2016-23 2025-04-02 73869.88
01-2 2025 2025-04-01 08038.000551/2016-23 2025-04-02 1815.68
02-2 2025 2025-04-01 08038.000551/2016-23 2025-04-02 3404.40
12/2024 2024-12-23 08038.000551/2016-23 2025-01-07 70465.48
01/2025 2025-01-30 08038.000551/2016-23 2025-02-05 70465.48
7.76110-4 2025-02-12 08038.000551/2016-23 2025-02-13 3137.22
7.76111-2 2025-02-12 08038.000551/2016-23 2025-02-13 3876.03
7.76112-0 2025-02-12 08038.000551/2016-23 2025-02-13 31720.86
7.76117-1 2025-02-12 08038.000551/2016-23 2025-02-13 43391.06
7.76118-0 2025-02-12 08038.000551/2016-23 2025-02-13 43391.06
02/2025 2025-03-06 08038.000551/2016-23 2025-03-07 70465.48
04-2025 2025-05-05 08038.000551/2016-23 2025-05-05 73869.88
05-2025 2025-05-28 08038.000551/2016-23 2025-05-28 73869.88
06-2025 2025-07-10 08038.000551/2016-23 2025-07-14 73869.88
07/2025 2025-07-30 08038.000551/2016-23 2025-08-01 73869.88
08-2025 2025-09-01 08038.000551/2016-23 2025-09-01 73869.88
TPEI (SEI8331941) 2025-09-01 08038.000551/2016-23 2025-09-02 1404.80
TPEI (SEI8331950) 2025-09-01 08038.000551/2016-23 2025-09-02 1581.28
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03-2026 2026-05-06 08038.005414/2015-02 2026-05-08 73094.89
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06-2026 2026-06-30 08038.005414/2015-02 2026-07-02 73869.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 73869.88 886438.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo