|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/08/2021
|
00011/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23042.000769/2017-93
|
05/08/2021
|
04/08/2022
|
247.494,53
|
12
|
20.624,54
|
|
04/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, POR MAIS 12 MESES, OU SEJA, DE 05.08.2021 A 05.08.2022, ALÉM DO REAJUSTE DO VALOR GLOBAL, PASSANDO DE R$ 278.205,36 PARA R$ 294.298,32, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01.01.2021.
|
05/08/2021
|
05/08/2022
|
294.298,32
|
12
|
24.524,86
|
|
12/05/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O CONTRATO N° 11/2017, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE NATUREZA CONTINUADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PORTEIRO ENTRE O IFAM – CAMPUS MANAUS CENTRO E A EMPRESA AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 7.18 DO CONTRATO QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DE APOSTILAMENTO E O QUE ESTABELECE A LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES E LEGISLAÇÃO CORRELATA, RESOLVEM REAJUSTÁ-LO, DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA REFERIDA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI N° 8.666/93 ATUALIZADA PELA LEI Nº 8.883/94, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO:
DÁ-SE AO VALOR GLOBAL CONTRATADO O REAJUSTE DE 16,33 % (DEZESSEIS, VIRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO). O VALOR MENSAL QUE ANTES ERA DE R$ 24.524,86 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 28.530,06 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSANDO PARA O VALOR ANUAL 294.298,32 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 342.360,71(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01.02.2022.
|
05/08/2021
|
05/08/2022
|
342.360,72
|
12
|
28.530,06
|
|
02/08/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EM COMUM ACORDO COM A EMPRESA AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E LEGISLAÇÃO CORRELATA, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO FISCAL DO CONTRATO EM TELA, RESOLVEM COM BASE NO ART. 57, § 1º, 2º E 4°, DA LEI N° 8.666/93 ATUALIZADA PELA LEI Nº 8.883/94, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2017, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 06/08/2022 A 04/11/2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE CONDICIONADA PELA A APRECIAÇÃO JURÍDICA DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFAM CMC AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA. CONSIDERANDO TAMBÉM O QUE FOI NARRADO NO MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - DAP-CMC, ANEXO AO PROCESSO.
|
06/08/2022
|
04/11/2022
|
342.360,72
|
12
|
28.530,06
|
|
01/11/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2017, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 05/11/2022 A 04/02/2023 EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE CONDICIONADA PELA A APRECIAÇÃO JURÍDICA DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFAM CMC AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA.
|
05/11/2022
|
04/02/2023
|
342.360,72
|
12
|
28.530,06
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158445
|
2023NE000007
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.403,00
|
0,00
|
0,00
|
59.403,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158445
|
2022NE000052
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
236.060,12
|
0,00
|
2.788,00
|
231.810,99
|
1.461,13
|
0,00
|
0,00
|
4.249,13
|
|
