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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323108 - GER - PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323108 GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 323108 - GER - PA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 02/2021
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 48059.000551/2020-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIA (O) DE NÍVEL MÉDIO I), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2021
Vig. Fim 30/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 471.664,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.305,36
Valor Acumulado R$ 1.682.979,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48054.805900/0551-20 09/08/2021 09/08/2022 329.280,00 12 27.440,00
09/08/2022 00040/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 09/08/2022 09/08/2023 433.623,36 12 36.135,28
20/07/2023 00064/2023 Termo Aditivo 1) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2021, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 24/02/2023, SOB O Nº PA000095/2023. 2) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 02/2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM-PA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.406.625/0023-45, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 20/07/2023 20/07/2024 433.623,36 12 36.135,28
07/08/2023 00078/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2023 À 09/08/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.. 09/08/2023 09/08/2024 433.623,36 12 36.135,28
08/04/2024 00037/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2021, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (12300891) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26/01/2024, SOB O Nº PA000056/2024. 09/08/2021 09/08/2024 446.690,58 12 37.224,22
26/07/2024 00069/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2024 À 09/08/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 09/08/2024 09/08/2025 455.103,60 12 37.925,30
31/07/2025 00061/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2025 A 09 DE AGOSTO DE 2026. REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA EXCLUSÃO DOS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA AO TEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017, CONSUBSTANCIADO NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 6 DE MARÇO 2025, SOB O Nº PA000133/2025. 09/08/2025 09/08/2026 471.664,32 12 39.305,36
19/01/2026 00002/2021 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2021, EM 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A EMPRES ANORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA​. 09/08/2021 30/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000152 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.763,86 4.426,50 1.086,24 48.251,12 4.426,50 0,00 0,00 5.512,74
323102 2023NE000153 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.291,58 13.279,58 9.048,24 138.963,76 19.439,18 0,00 6.159,60 16.168,22
323102 2023NE000154 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.046,32 8.978,04 0,00 100.068,28 8.978,04 0,00 0,00 8.978,04
323102 2023NE000155 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.763,86 4.426,50 0,00 49.337,36 4.426,50 0,00 0,00 4.426,50
323108 2021NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2021NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.637,95 88.919,24 8.968,63 42.750,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000156 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.763,86 4.426,50 0,00 49.337,36 4.426,50 0,00 0,00 4.426,50
323108 2022NE000039 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.717,32 25.696,04 8.505,32 25.515,96 25.696,04 8.769,25 8.769,25 25.432,11
323108 2022NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.534,16 16.890,60 3.691,97 111.951,59 16.890,60 0,00 0,00 20.582,57
323108 2022NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.486,39 323,71 8.505,32 59.657,36 323,71 0,00 0,00 8.829,03
323102 2025NE000103 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.700,92 18.989,88 0,00 99.711,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000102 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.267,76 9.204,78 0,00 49.062,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000131 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 598,16 0,00 0,00 598,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000182 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.939,11 0,00 6.287,98 114.651,13 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000183 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.976,80 277,30 0,00 114.699,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000184 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.225,54 59.385,82 0,00 53.839,72 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000185 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.975,54 9.450,98 0,00 42.524,56 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000101 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.267,76 9.204,78 0,00 49.062,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000186 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.687,80 9.437,75 0,00 47.250,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2022NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.360,00 0,00 0,00 31.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2022NE000038 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.252,02 0,00 8.505,36 117.746,66 0,00 0,00 0,00 8.505,36
323102 2025NE000285 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.232,76 27.104,68 0,00 142.128,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000286 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.267,76 9.204,78 0,00 49.062,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000101 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 165,82 0,00 0,00 165,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000201 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.807,84 0,00 0,00 9.807,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000202 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.903,91 0,00 0,00 4.903,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000203 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.903,91 0,00 0,00 4.903,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000199 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.707,33 0,00 0,00 11.707,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000200 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.903,91 0,00 0,00 4.903,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6428 2024-12-02 48059.000551/2020-86 2024-12-11 37925.30
6527 2025-01-08 48059.000551/2020-86 2025-01-13 37925.30
6647 2025-02-05 48059.000551/2020-86 2025-02-11 37925.30
6771 2025-03-07 48059.000089/2025-21 2025-03-12 37925.30
6908 2025-04-03 48059.000147/2025-17 2025-04-09 37925.30
7039 2025-05-06 48059.000197/2025-02 2025-05-13 37925.30
7172 2025-06-05 48059.000248/2025-98 2025-06-13 37925.30
8286 2026-01-07 48051.011660/2025-11 2026-01-12 36937.36
7329 2025-07-07 48059.000311/2025-96 2025-07-10 37925.30
7783 2025-10-08 48051.008163/2025-28 2025-10-14 36937.36
7483 2025-08-05 48051.004856/2025-41 2025-09-04 37925.30
7480 2025-08-05 48051.007671/2025-99 2025-09-08 12738.88
7637 2025-09-09 48051.006856/2025-86 2025-09-10 36937.36
7927 2025-11-05 48051.009361/2025-17 2025-11-12 36937.36
8213 2025-12-15 48051.010579/2025-14 2025-12-15 36937.36
8438 2026-02-09 48051.000770/2026-21 2026-02-12 36226.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-09 23583.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 5615.05143 471664.3201
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.802-** SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES Fiscal Titular
***.204.332-** RAIMUNDO ITACI FERREIRA COSTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo