|
Órgão
|
30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200128 - SRPRF-MS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200128 - SRPRF-MS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00014/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
|
|
Número da Compra
|
|
|
Modalidade da Compra
|
Não se Aplica
|
|
Amparo Legal
|
NÃO SE APLICA
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
03.501.509/0001-06 - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
|
|
Processo
|
08669.015476/2021-36
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A COOPERAÇÃO MÚTUA DOS PARTÍCIPES COM VISTAS A PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E O USO DO ESTANDE DE TIRO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - SPRF-MS, EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE CAMPO GRANDE E INCREMENTAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
04/08/2021
|
|
Vig. Fim
|
04/08/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 0,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 0,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/08/2021
|
00014/2021
|
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.015476/2021-36
|
04/08/2021
|
04/08/2026
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
28/07/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DISPONÍVEIS NA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAMPO GRANDE/MS, AOS AGENTES DA PRF LOTADOS NO SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA (SEINT-MS). FICA ACRESCIDO AO ITEM "4" CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES: "4.6 - FORNECER ACESSO DOS SISTEMAS DE CONSULTA UTILIZADOS PELA SESDES (HYGIA, SIGER E CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU) AOS PRFS LOTADOS NO SEINT-MS (SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA) DA PRF/MS". "4.7 - OS SERVIDORES, EMPREGADOS OU PREPOSTOS DA SESDES, ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES INERENTES AO PRESENTE ACT, OBSERVARÃO E CUMPRIRÃO OBRIGATORIAMENTE O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 45, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (33581950), QUE VERSA ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL" . FICA ACRESCIDO AO ITEM "5" CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA SPRF-MS: "5.8 - OS PRFS COM ACESSO AOS SISTEMAS DA SESDES SE RESPONSABILIZAM PELAS OBRIGAÇÕES DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO ACESSO RECEBIDO. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER TRATADAS COM O MAIS ABSOLUTO SIGILO E A MAIS RIGOROSA CONFIDENCIALIDADE PELAS PARTES DE MODO A EVITAR, POR QUALQUER MEIO OU FORMA, O SEU CONHECIMENTO E/OU UTILIZAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS". "5.9 - OS PRFS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES INERENTES AO PRESENTE ACT, OBSERVARÃO E CUMPRIRÃO OBRIGATORIAMENTE O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 45, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (33581950), QUE VERSA ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL" .
|
28/07/2022
|
30/07/2026
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
