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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09015/2021
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00019/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS LTDA
Processo 48610.202823/2021-59
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, 404, BLOCO A4, URCA, RIO DE JANEIRO-RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2021
Vig. Fim 03/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 68.736,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.736,86
Valor Acumulado R$ 397.641,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2021 09015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.202823/2021-59 03/08/2021 03/08/2026 49.878,85 1 49.878,85
01/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 03/08/2022 E 03/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - CCT 2022/2023, REGISTRADA SOB O Nº RJ000618/2022, CUJA DATA BASE É 01/03/2022, CONFORME DISPOSTO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 E NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP DA SECRETARIA DE GESTÃO DO ATUAL MINISTÉRIO DA ECONOMIA; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO, TAIS COMO MATERIAIS, INSUMOS, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 55, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME. 03/08/2022 03/08/2023 53.724,72 12 4.477,06
22/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 03/08/2023 E 03/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO, TAIS COMO MATERIAIS, INSUMOS, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 55, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME. 03/08/2023 03/08/2024 53.724,72 12 4.477,06
12/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DE GASTOS COM PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2024, DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE APLICADO PELO DECRETO Nº. 51914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, E DO REAJUSTE DE 5,784840%, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE 01/01/2022 E 31/12/2022, RELATIVOS AOS CUSTOS COM UNIFORMES, MATERIAIS E UTENSÍLIOS. 03/08/2021 03/08/2026 56.982,13 1 56.982,13
19/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ERROS MATERIAIS CONTIDOS NOS SUBITENS 3.6 E 4.1 DA NOTA TÉCNICA Nº. 15/2023/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (3097663) VISANDO SANEAR O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO VALOR MENSAL DO CONTRATO REGISTRADO NA APOSTILA 01/23 (SEI 3131366). 03/08/2021 03/08/2026 56.982,12 1 56.982,12
04/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 03/08/2024 E 03/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE; E 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 55, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME. 03/08/2024 03/08/2025 56.982,13 12 4.748,51
16/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 03/08/2025 E 03/08/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE; E 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 55, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME. 03/08/2025 03/08/2026 60.038,95 12 5.003,25
11/06/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DE GASTOS COM PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2026 (SEI 4963383), DO CUSTO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE APLICADO PELO DECRETO Nº. 55631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (SEI 4963382); E O REAJUSTE DOS CUSTOS COM UNIFORMES, MATERIAIS E UTENSÍLIOS, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025 (SEI 4963381), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 4970440) 03/08/2021 03/08/2026 60.038,95 1 60.038,95
11/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO. 03/08/2021 03/08/2026 64.306,92 1 64.306,92
16/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DE GASTOS COM PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2027 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RJ000911/2026 (SEI 6082070), DO CUSTO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE APLICADO PELO DECRETO Nº. 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO DOS CUSTOS DOS UNIFORMES, MATERIAIS E UTENSÍLIOS, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 03/08/2021 03/08/2026 68.736,86 1 68.736,86
16/10/2026 09015/2021 Termo de Encerramento 03/08/2021 03/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000488 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.475,61 0,00 0,00 16.248,41 4.156,57 0,00 0,00 4.156,57
323031 2023NE000198 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.732,14 4.748,51 522,34 52.461,29 4.748,51 0,00 0,00 5.270,85
323031 2025NE000189 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.591,07 0,00 0,00 25.591,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000250 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.028,46 5.003,24 550,36 53.474,86 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000496 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.984,23 7.959,16 5.704,80 31.320,27 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000226 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.076,37 19,34 0,00 16.057,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000417 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.096,76 5.816,51 0,00 23.280,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000508 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 490,99 0,00 0,00 490,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-07-24 48610.202823/2021-59 2026-07-24 1106.29
111 2026-07-24 48610.202823/2021-59 2026-07-24 5728.07
115 2026-08-11 48610.202823/2021-59 2026-08-12 5728.07
202300000000007 2023-01-13 48610.202823/2021-59 2023-01-13 4477.06
20230000000026 2023-02-10 48610.202823/2021-59 2023-02-14 4477.06
20230000000061 2023-03-16 48610.202823/2021-59 2023-03-17 4477.06
202300000063 2023-03-20 48610.202823/2021-59 2023-03-20 1292.92
202400000000115 2024-09-11 48610.202823/2021-59 2024-10-02 5003.25
20240000000137 2024-10-16 48610.202823/2021-59 2024-10-29 5003.25
20240000000149 2024-11-12 48610.202823/2021-59 2024-12-21 5003.25
202400000000152 2024-12-11 48610.202823/2021-59 2024-12-12 5003.25
1894 2021-09-15 48610.214451/2021-11 2021-09-16 3778.70
1918 2021-10-18 48610.214451/2021-11 2021-10-19 4156.57
12 2021-11-11 48610.214451/2021-11 2021-11-12 4156.57
46 2022-02-17 48610.214451/2021-11 2022-02-17 4156.57
00038 2021-12-15 48610.214451/2021-11 2022-01-03 4156.57
0069 2022-03-21 48610.214451/2021-11 2022-03-22 4156.57
0098 2022-04-22 48610.214451/2021-11 2022-04-25 4156.57
0120 2022-05-17 48610.214451/2021-11 2022-05-17 4156.57
202200000145 2022-06-15 48610.202823/2021-59 2022-06-22 4156.57
202200000154 2022-07-18 48610.202823/2021-59 2022-07-19 4156.57
202200000185 2022-08-16 48610.202823/2021-59 2022-08-17 4479.80
202200000000206 2022-09-19 48610.202823/2021-59 2022-09-20 0.00
2022000000215 2022-10-13 48610.202823/2021-59 2022-10-14 0.00
202200000000251 2022-12-08 48610.202823/2021-59 2022-12-12 0.00
20220000000233 2022-11-11 48610.202823/2021-59 2022-11-16 0.00
20230000000075 2023-04-14 48610.202823/2021-59 2023-04-25 4477.06
20230000000094 2023-05-11 48610.202823/2021-59 2023-05-16 4477.06
202300000000130 2023-06-15 48610.202823/2021-59 2023-06-20 4478.41
202300000000159 2023-07-13 48610.202823/2021-59 2023-07-19 4478.41
202300000000170 2023-07-20 48610.202823/2021-59 2023-07-24 1083.10
202300000000174 2023-08-11 48610.202823/2021-59 2023-08-15 4478.51
20230000000189 2023-09-15 48610.202823/2021-59 2023-09-19 4478.51
202300000000212 2023-10-17 48610.202823/2021-59 2023-10-31 4748.51
2023NE198 2024-01-17 48610.202823/2021-59 2024-01-24 4748.51
20240000017 2024-02-27 48610.202823/2021-59 2024-03-06 4748.51
2024000000045 2024-03-22 48610.202823/2021-59 2024-03-25 4248.67
202400000047 2024-04-09 48610.202823/2021-59 2024-04-12 4748.51
20240000000047 2024-04-09 48610.202823/2021-59 2024-06-03 4748.51
20240000000074 2024-06-20 48610.202823/2021-59 2024-07-02 4748.51
2024000000090 2024-07-19 48610.202823/2021-59 2024-07-24 4748.51
20240000000110 2024-08-23 48610.202823/2021-59 2024-09-03 5003.25
2024000000099 2024-08-06 48610.202823/2021-59 2024-09-03 1017.75
2025000000015 2025-01-15 48610.202823/2021-59 2025-01-16 5003.25
2025000000028 2025-02-14 48610.202823/2021-59 2025-02-17 5003.25
20250000000043 2025-03-25 48610.202823/2021-59 2025-03-25 5003.25
2025000000045 2025-04-09 48610.202823/2021-59 2025-04-17 5003.25
20250000000074 2025-05-22 48610.202823/2021-59 2025-06-06 5003.25
202500000089 2025-07-03 48610.202823/2021-59 2025-07-03 5358.79
0102 2025-07-17 48610.214451/2021-11 2025-07-17 5358.79
202500000000104 2025-07-30 48610.202823/2021-59 2025-07-30 710.26
20250000000133 2025-09-15 48610.202823/2021-59 2025-09-16 5358.91
2025000000119 2025-08-20 48610.202823/2021-59 2025-08-20 5358.91
20250000000139 2025-10-09 48610.202823/2021-59 2025-10-10 5115.32
20250000000140 2025-10-13 48610.202823/2021-59 2025-10-13 5115.32
202500000000172 2025-12-09 48610.202823/2021-59 2025-12-10 5358.91
20250000000162 2025-11-13 48610.202823/2021-59 2025-11-13 5358.91
014 2026-01-28 48610.202823/2021-59 2026-01-28 4422.51
31 2026-03-03 48610.202823/2021-59 2026-03-04 5358.91
047 2026-03-20 48610.202823/2021-59 2026-03-20 5339.21
63 2026-04-24 48610.202823/2021-59 2026-04-27 5358.91
78 2026-05-18 48610.202823/2021-59 2026-05-19 5358.91
93 2026-06-19 48610.202823/2021-59 2026-06-19 5358.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-03 2493.94
Seguro Garantia 2023-11-03 3008.62
Seguro Garantia 2024-11-03 2686.24
Seguro Garantia 2024-11-03 2849.11
Seguro Garantia 2025-11-03 2849.11
Seguro Garantia 2025-11-03 3001.95
Seguro Garantia 2026-11-03 3001.95
Seguro Garantia 2026-11-03 3215.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 68736.86 68736.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Técnico
***.193.867-** RAYANNE RODRIGUES LUIZ Fiscal Administrativo Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo