|
Órgão
|
25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00001/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
170081 - DRF VIT.CONQUISTA
|
|
Número da Compra
|
00001/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
10540.724910/2021-61
|
|
Objeto
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS U CIDADES DE VITÓNIDADES DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADAS NAS CIDADES DE VITORIA DA CONQUISTA, JEQUIÉ, ITAPETINGA, GUANAMBI, BOM JESUS DA LAPA, ITABUNA, ILHEUS, PORTO SEGURO E TEIXEIRA DE FREITAS, TODAS NO ESTADO DA BAHIA.
|
|
Informações Complementares
|
CONTRATO REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993. PRORROGAÇÃ...
|
|
Vig. Início
|
01/08/2021
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 824.668,44
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 68.722,37
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 3.601.653,01
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/07/2021
|
00001/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.724910/2021-61
|
01/08/2021
|
31/07/2025
|
589.640,76
|
12
|
49.136,73
|
|
06/04/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$49.136,73 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) R$53.325,93 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA
BASE DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
|
01/08/2021
|
31/07/2022
|
639.911,16
|
12
|
53.325,93
|
|
06/07/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 01/08/2022 ATÉ 31/07/2023.
|
01/08/2022
|
31/07/2023
|
639.911,16
|
12
|
53.325,93
|
|
23/05/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$53.325,93 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$56.682,35 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DATA BASE DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA, CNPJ N. 13.713.607/0001-60 E SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL, CNPJ N. 32.700.148/0001-25, REGISTRADOS EM 25/01/2023.
|
01/08/2021
|
31/07/2023
|
680.188,20
|
12
|
56.682,35
|
|
14/07/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERA O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA R$57.027,03 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NOS MESES DE 01/2023 A 04/2023 E PARA R$57.122,92 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DO MÊS 05/2023. RETIFICANDO-SE O TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03/2023
|
01/08/2021
|
31/07/2024
|
685.475,04
|
12
|
57.122,92
|
|
31/07/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2023 A 31/07/2024.
|
01/08/2023
|
31/07/2024
|
680.188,20
|
12
|
56.682,35
|
|
31/07/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2024 A 31/07/2025
|
01/08/2024
|
31/07/2025
|
680.188,20
|
12
|
56.682,35
|
|
06/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER
PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA,
COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.906.920/0001-67, QUE
SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 57.122,92 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E
VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 62.536,36 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, DATA BASE DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM AS
NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E
LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA, CNPJ 13.713.607/0001-60 E
SINDILIMP-BA - SIND. TRAB. LIMPEZA PUBLICA, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO,
PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL, CNPJ 32.700.148/0001-25; E, A PARTIR DE 01/05/2024, PARA R$ 62.850,70 (SESSENTA E
DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), POR CONTA DO REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À
VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO, CONFORME O IPCA ACUMULADO ENTRE 05/2023 E 05/2024.
RESSALTE-SE QUE A CONTRATANTE DEVE À CONTRATADA O VALOR RETROATIVO DE R$ 54.172,17 (CINQUENTA E
QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTE AOS MESES 01/2024 A 11/2024.
|
01/08/2021
|
31/07/2025
|
754.208,40
|
12
|
62.850,70
|
|
26/03/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER
PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL,
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.906.920/0001-67, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO
PREÇO MENSAL DO CONTRATO 01/2021 DE R$ 62.850,70 (SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E
SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 68.722,37 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, DATA BASE DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO BA000817/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA
AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA, CNPJ 13.713.607/0001-60 E SINDILIMP-BA -
SIND. TRAB. LIMPEZA PUBLICA, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO, PREST. SERV.EM
GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL, CNPJ
32.700.148/0001-25.
RESSALTE-SE QUE A CONTRATANTE DEVE À CONTRATADA O VALOR RETROATIVO DE R$ 11.743,34 (ONZE MIL
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE
01/2025 E 02/2025.
|
01/08/2021
|
31/07/2025
|
824.668,44
|
12
|
68.722,37
|
|
21/07/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, FIRMADO COM A EMPRESA STYLE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/08/2025 A 31/07/2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
|
01/08/2025
|
31/07/2026
|
824.668,44
|
12
|
68.722,37
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170081
|
2023NE000020
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
681.977,79
|
141.088,42
|
76.496,39
|
464.392,98
|
220.056,54
|
0,00
|
39.484,06
|
178.100,75
|
|
170081
|
2022NE000018
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
630.786,16
|
0,00
|
64.485,16
|
448.038,83
|
185.818,33
|
0,00
|
84.390,38
|
110.603,43
|
|
170081
|
2022NE000108
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.325,93
|
0,00
|
5.808,83
|
45.598,86
|
11.617,66
|
0,00
|
5.808,83
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000069
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
61.000,00
|
0,00
|
8.241,89
|
52.758,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000076
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
112.746,73
|
87.105,04
|
0,00
|
25.641,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000083
|
S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.017,52
|
6.017,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000020
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
420.010,00
|
0,00
|
0,00
|
420.010,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2024NE000039
|
S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.820,52
|
15.182,03
|
0,00
|
15.638,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2021NE000109
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
245.683,65
|
0,00
|
17.426,51
|
165.918,81
|
106.310,81
|
0,00
|
43.972,48
|
41.601,19
|
|
170081
|
2025NE000002
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
333.000,00
|
0,00
|
4.694,43
|
328.305,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.694,43
|
|
170081
|
2025NE000037
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
314.865,15
|
1.687,38
|
0,00
|
313.177,77
|
86.822,23
|
0,00
|
0,00
|
86.822,23
|
|
170081
|
2025NE000050
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.243,50
|
531,02
|
0,00
|
14.712,48
|
531,02
|
0,00
|
0,00
|
531,02
|
|
170081
|
2025NE000051
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
27.790,96
|
9.134,42
|
0,00
|
18.656,54
|
9.134,42
|
5.578,85
|
5.578,85
|
3.555,57
|
|
170081
|
2025NE000079
|
S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
47.955,34
|
7.982,47
|
5.078,90
|
34.893,97
|
7.982,47
|
6.358,65
|
6.358,65
|
6.702,72
|
|
170081
|
2026NE000009
|
PIULIMPEZA - PIULIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
411.352,87
|
0,30
|
0,00
|
411.352,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000026
|
REDE - REDE DE COLETA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.440,84
|
0,00
|
0,00
|
4.440,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000035
|
SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.998,78
|
3.013,01
|
0,00
|
2.985,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170081
|
2026NE000040
|
REDE - REDE DE COLETA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.131,06
|
0,78
|
0,00
|
10.130,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
5248
|
2026-07-08
|
10271.017857/2026-70
|
2026-07-20
|
64547.12
|
|
5347
|
2026-08-05
|
10271.017857/2026-70
|
2026-08-26
|
64547.12
|
|
4119
|
2024-12-16
|
10540.724910/2021-61
|
2025-01-09
|
54172.17
|
|
4117
|
2024-12-11
|
10540.724910/2021-61
|
2025-01-09
|
55281.55
|
|
4182
|
2025-01-17
|
10271.009690/2025-92
|
2025-01-17
|
60328.22
|
|
4278
|
2025-03-08
|
10540.724910/2021-61
|
2025-03-11
|
60328.22
|
|
4227
|
2025-02-12
|
10271.009690/2025-92
|
2025-02-12
|
60328.22
|
|
4332
|
2025-04-02
|
10271.009690/2025-92
|
2025-04-04
|
64802.67
|
|
4333
|
2025-04-02
|
10271.009690/2025-92
|
2025-04-04
|
11743.34
|
|
4389
|
2025-05-10
|
10271.009690/2025-92
|
2025-05-28
|
64802.67
|
|
4480
|
2025-06-04
|
10271.009690/2025-92
|
2025-06-09
|
64036.02
|
|
4535
|
2025-07-07
|
10271.009690/2025-92
|
2025-07-16
|
64547.12
|
|
4748
|
2025-10-07
|
10271.009690/2025-92
|
2025-10-08
|
64547.12
|
|
4642
|
2025-08-08
|
10271.009690/2025-92
|
2025-08-08
|
64547.12
|
|
4695
|
2025-09-08
|
10271.009690/2025-92
|
2025-09-09
|
64547.12
|
|
4820
|
2025-11-11
|
10271.009690/2025-92
|
2025-11-12
|
64547.12
|
|
4865
|
2025-12-04
|
10271.009690/2025-92
|
2025-12-05
|
64547.12
|
|
4966
|
2026-01-07
|
10271.009690/2025-92
|
2026-01-07
|
64547.12
|
|
4969
|
2026-02-03
|
10271.017857/2026-70
|
2026-02-03
|
64547.12
|
|
5028
|
2026-03-03
|
10271.017857/2026-70
|
2026-03-25
|
64547.12
|
|
5085
|
2026-04-07
|
10271.017857/2026-70
|
2026-04-16
|
64547.12
|
|
5138
|
2026-05-06
|
10271.017857/2026-70
|
2026-05-25
|
64547.12
|
|
5201
|
2026-06-08
|
10271.017857/2026-70
|
2026-06-18
|
64547.12
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
68722.37
|
824668.4400
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.608.445-**
|
ELIZABETH ROCHA OLIVEIRA DE SOUZA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.067.245-**
|
LUCIANO BARROS DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.284.185-**
|
RODRIGO SANTOS DA HORA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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