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Órgão

91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...

Unidade da Prestação do Serviço

070008 - TRE/RN

Unidade Gestora Origem do Contrato

070008 - TRE/RN

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00005/2018

Unidade Realizadora da Compra

070008 - TRE/RN

Número da Compra

Modalidade da Compra

Não se Aplica

Amparo Legal

NÃO SE APLICA

Unidades Requisitantes

Tipo

Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

Categoria

Cessão

Subcategoria

Fornecedor

08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Processo

00379/2018

Objeto

UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA, PELO TRE/RN E TJ/RN, DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE, 534, CENTRO, NATAL/RN, ONDE FUNCIONA UM POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELE TRIBUNAL, OPERANDO EM FORMA DE CENTRAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 04/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 38/2018, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO NÃO ONEROSA POR PARTE DO TRE/RN DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS SEDES DOS SEGUINTES FOROS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RN PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, CONFORME ABAIXO INDICADO: SEQUÊNCIA 1 - ZONA 09 - GOIANINHA; SEQUÊNCIA 2 - ZONA 11 - CANGUARETAMA; SEQUÊNCIA 3 - ZONAS 16 E 68 - SANTA CRUZ; SEQUÊNCIA 4 - ZONA 18 - ANGICOS; SEQUÊNCIA 5 - ZONA 19 - SÃO TOMÉ; SEQUÊNCIA 6 - ZONA 36 - CARAÚBAS; SEQUÊNCIA 7 - ZONA 38 - MARTINS; SEQUÊNCIA 8 - ZONA 47 - PENDÊNCIAS; SEQUÊNCIA 9 - ZONA 64 - EXTREMOZ;

Informações Complementares

Vig. Início

24/10/2018

Vig. Fim

24/10/2028

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 0,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 0,00

Valor Acumulado

R$ 0,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Parcelas
24/10/2018	00005/2018	Acordo de Cooperação Técnica (ACT)	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00379/2018	24/10/2018	24/10/2023	1
17/01/2020	00001/2020	Termo Aditivo	ACRESCENTA AO ACT A DISPONIBILIZAÇÃO AO TJ/RN DE 3 SALAS COM OS RESPECTIVOS MOBILIÁRIOS	20/02/2020	24/10/2023	1
30/01/2020	00002/2020	Termo Aditivo	DISPONIBILIZAÇÃO AO TJ/RN DO USUFRUTO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRE/RN	30/01/2020	24/10/2023	1
24/10/2023	00003/2023	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023	24/10/2023	24/10/2028	1

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP A Liq.	RP Liq.	RP Pg
		-	-	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL	1	0	0.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.786.454-	JOYCE KELLYN PEREIRA VIEIRA	Fiscal Substituto
*.376.784-	ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA	Fiscal Titular
*.323.804-	THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO	Fiscal Substituto
*.245.254-	FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA	Fiscal Titular
*.675.394-	SOLANGE MADEIRO DA COSTA	Fiscal Titular
*.376.784-	ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA	Fiscal Substituto
*.735.504-	JOSÉ EMERSON BATISTA PEREIRA	Fiscal Substituto
*.593.984-	HELENA SALUSTINO DE LIMA	Fiscal Substituto
*.218.814-	MARIANA NELSON DE ARAÚJO	Fiscal Titular
*.429.134-	VALDELÚCIA CAVALCANTE DE SOUZA	Fiscal Substituto
*.221.684-	ADRIANO DE LIMA NÓBREGA	Fiscal Substituto
*.801.557-	ANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA	Fiscal Titular
*.752.824-	JAIRO SILVA MOISÉS	Fiscal Titular
*.204.694-	ULISSES SOUZA DA COSTA	Fiscal Titular
*.475.354-	MARTA HELENA DO NASCIMENTO	Fiscal Substituto
*.959.594-	CLEANO RICARDO RESENDE LUCENA	Fiscal Titular
*.089.424-	UÉDINA ROZANA LEITE DE OLIVEIRA LIMA	Fiscal Substituto
*.247.034-	LUÍS CLÁUDIO BEZERRA RODRIGUES	Fiscal Titular
*.080.544-	GILMAR DOS SANTOS SILVEIRA	Fiscal Substituto
*.794.544-	FERNANDO JOSÉ DA PAZ	Fiscal Titular
*.490.824-	HIANA MAGALHÃES ABREU	Fiscal Substituto
*.077.564-	MICHELINE MENEZES DE OLIVEIRA AZEVEDO	Fiscal Titular
*.843.944-	MÁRCIA REGINA MIRANDA CLEMENTINO MEDEIROS	Fiscal Titular
*.971.244-	AUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA	Fiscal Titular
*.499.944-	ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS	Fiscal Titular
*.884.614-	JAILTON FARIAS BARRETO	Fiscal Substituto
*.971.244-	AUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA	Fiscal Titular
*.376.784-	ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA	Fiscal Substituto
*.218.814-	MARIANA NELSON DE ARAÚJO	Fiscal Titular
*.265.284-	JEVERSAN DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO SILVA	Fiscal Substituto
*.801.557-	ANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA	Fiscal Titular
*.529.124-	CLEBER VIEIRA DA SILVA	Fiscal Substituto
*.245.254-	FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA	Fiscal Titular
*.556.197-	BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS	Fiscal Titular
*.752.824-	JAIRO SILVA MOISÉS	Fiscal Titular
*.593.984-	HELENA SALUSTINO DE LIMA	Fiscal Substituto
*.475.354-	MARTA HELENA DO NASCIMENTO	Fiscal Substituto
*.959.594-	CLEANO RICARDO RESENDE LUCENA	Fiscal Titular
*.089.424-	UÉDINA ROZANA LEITE DE OLIVEIRA LIMA	Fiscal Substituto
*.080.544-	GILMAR DOS SANTOS SILVEIRA	Fiscal Substituto
*.794.544-	FERNANDO JOSÉ DA PAZ	Fiscal Titular
*.490.824-	HIANA MAGALHÃES ABREU	Fiscal Substituto
*.430.004-	JULIANO PERES OLIVEIRA PESSOA	Fiscal Substituto
*.135.494-	ALDENIR DA SILVA	Fiscal Titular
*.474.524-	LUIS ALFREDO MACEDO SOARES	Fiscal Titular

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

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Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

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