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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2015
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00091/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.039.438/0001-60 - DINAMICA DISTRIBUIDOR LTDA
Processo 08038.008591/2014-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DPU EM ARAPIRACA/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2015
Vig. Fim 26/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.500,00
Valor Acumulado R$ 1.290.340,00
Total Despesas Acessórias R$ 4.639,70
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2015 00067/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008591/2014-51 27/05/2015 30/06/2025 186.000,00 12 15.500,00
22/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA DINÂMICA DISTRIBUIDOR LTDA, VISANDO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 27/05/2015 26/05/2016 186.000,00 1 0,00
11/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM ARAPIRACA/AL. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA LOCADORA E O CNPJ: DA LOCADORA UNIMOTOS 11.437.106/0001-73 PARA DINÂMICA 06.039.438/0001-60. 27/05/2015 26/05/2016 186.000,00 1 0,00
08/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM ARAPIRACA/AL. REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM R$ 3.100,00 MENSAIS, O EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. 27/05/2015 26/05/2016 184.800,00 1 0,00
30/01/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/ARAPIRACA/AL. 27/05/2020 26/05/2025 148.800,00 1 0,00
29/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 30%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 8.680,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, “D” DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 18 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, 29/06/2022 26/05/2025 104.160,00 12 8.680,00
27/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PASSA DE R$8.680,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) A PARTIR DE 27/05/2023. 27/05/2015 26/05/2030 180.000,00 12 15.000,00
28/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 30% (TRINTA POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 01/07/2024 01/07/2024 30/06/2025 126.000,00 12 10.500,00
15/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 067/2015 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 27/05/2025 A 26/05/2030. 27/05/2025 26/05/2030 126.000,00 12 10.500,00
03/07/2025 00008/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 067/2015, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 26/05/2030 126.000,00 12 10.500,00
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 27/05/2015 26/05/2030 126.000,00 12 10.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2025 2025-03-31 4639.70
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2015NE801010 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800445 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000072 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.052,00 0,00 0,00 136.400,00 42.904,00 0,00 15.252,00 12.400,00
290002 2022NE000105 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.998,39 0,00 0,00 3.998,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000067 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 360,30 0,00 4.639,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000068 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.000,00 15.531,00 992,25 76.476,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000028 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546.707,27 0,00 0,00 114.080,00 8.680,00 0,00 0,00 8.680,00
290002 2023NE000430 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.085,33 15.842,67 0,00 134.242,66 15.842,67 842,67 842,67 15.000,00
290002 2024NE000166 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.978,00 11.478,00 992,25 141.507,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800102 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.052,00 40.347,79 0,00 123.704,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000003 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.334,72 0,00 0,00 5.334,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000170 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190.680,00 110.010,00 1.417,50 79.252,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-05 08038.008591/2014-51 2026-08-05 15000.00
09/2026 2026-09-11 08038.008591/2014-51 2026-09-11 15000.00
10/2026 2026-10-02 08038.008591/2014-51 2026-10-02 15000.00
12/2024 2025-01-07 08038.004891/2015-42 2025-01-13 10500.00
03/2025 2025-04-03 08038.004891/2015-42 2025-04-03 10500.00
1/2025 2025-02-10 08038.008591/2014-51 2025-02-10 10500.00
20211807488/2024 2025-02-26 08038.008591/2014-51 2025-02-26 4639.70
2/2025 2025-02-28 08038.008591/2014-51 2025-02-28 10500.00
4/2025 2025-05-06 08038.008591/2014-51 2025-05-06 10500.00
5/2025 2025-06-03 08038.008591/2014-51 2025-06-04 10500.00
6/2025 2025-07-04 08038.008591/2014-51 2025-07-04 10500.00
07/01/2025 2025-01-07 08038.008591/2014-51 2025-01-13 10500.00
7 2025-08-04 08038.008591/2014-51 2025-08-07 10500.00
8/2025 2025-09-02 08038.008591/2014-51 2025-09-08 10500.00
09/2025 2025-10-03 08038.008591/2014-51 2025-10-03 10500.00
10/2025 2025-11-04 08038.008591/2014-51 2025-11-04 10500.00
11/2025 2025-12-02 08038.008591/2014-51 2025-12-03 10500.00
12/2025 2026-01-08 08038.008591/2014-51 2026-01-08 10500.00
20212467224/2026 2026-01-01 08038.008591/2014-51 2026-01-08 5334.72
1/2026 2026-02-05 08038.008591/2014-51 2026-02-05 15000.00
2/2026 2026-03-03 08038.008591/2014-51 2026-03-03 15000.00
03/2026 2026-04-01 08038.008591/2014-51 2026-04-08 15000.00
4/2026 2026-05-06 08038.008591/2014-51 2026-05-06 15000.00
05/2026 2026-06-02 08038.008591/2014-51 2026-06-09 15000.00
07/2026 2026-06-09 08038.008591/2014-51 2026-07-09 15000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10500 126000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.404.214-** ROBERTO FERNANDES GUSMAO Gestor
***.195.734-** EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.404.214-** ROBERTO FERNANDES GUSMAO Fiscal Administrativo
***.195.734-** EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.404.214-** ROBERTO FERNANDES GUSMAO Fiscal Técnico
***.195.734-** EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo