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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783601 - EAMCE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783601 - EAMCE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2021
Unidade Realizadora da Compra 783601 - EAMCE
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 63116.000316/2021-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), HABILITADOS OS SERVIÇOS EM PLANOS PÓS-PAGOS, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM COBERTURA DE ROAMING NACIONAL, COMPREENDENDO AS LIGAÇÕES TIPO MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO, COM TECNOLOGIA 4G E ACESSO À INTERNET POR MEIO DE SMARTPHONE
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2021
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.778,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.731,53
Valor Acumulado R$ 318.068,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2021 00076/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.000316/2021-57 01/08/2021 31/07/2022 56.043,00 12 4.670,25
31/07/2022 00076/2022 Termo Aditivo - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2021-076/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 13,01% (TREZE, ZERO E UM DÉCIMO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 56.043,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS), PARA R$ 63.334,19 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE AO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017. 01/08/2022 31/07/2023 63.335,64 12 5.277,97
06/04/2023 20076/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: - SUPRIMIR EM 12,49% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 659,20 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; - ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO, REDUZINDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 5.277,85 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 4.618,65 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 55.423,80 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 06/04/2023 31/07/2023 63.335,64 12 5.277,97
31/07/2023 30076/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2021-076/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 2,13% (DOIS E TREZE DÉCIMOS POR CENTO), PASSANDO DE R$ 55.423,80 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 56.605,92 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE AO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017. 01/08/2023 31/07/2024 64.684,44 12 5.390,37
08/07/2024 40076/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2021-076/00, POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 2,46% (DOIS E QUARENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO). 01/08/2024 31/07/2025 64.684,44 12 5.390,37
23/07/2025 50076/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2021-076/00, POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 4,6% (QUATRO VIRGULA SEIS POR CENTO). 01/08/2025 31/07/2026 69.320,64 12 5.776,72
24/06/2026 60076/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2021-076/00, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 01/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 3,79% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 66.822,40 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 68.778,72 (SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE AO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017. 01/08/2026 01/02/2027 68.778,36 12 5.731,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
783601 2024NE000878 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 17,30 0,00 2.782,70 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000879 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 17,30 0,00 2.782,70 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE000209 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000510 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.973,88 0,00 0,00 3.973,88 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE000771 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.210,46 742,48 0,00 7.467,98 742,48 0,00 0,00 742,48
783601 2023NE000993 L475FC2Z6KX - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.736,82 0,00 0,00 2.736,82 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001040 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986,94 0,00 0,00 1.986,94 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001129 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986,94 0,00 0,00 1.986,94 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001241 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986,94 0,00 0,00 1.986,94 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001418 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986,94 0,00 0,00 1.986,94 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001438 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.736,82 0,00 0,00 2.736,82 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001457 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 8.526,36 0,00 5.473,64 8.526,36 3.691,14 3.691,14 4.835,22
783601 2024NE000922 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 17,30 0,00 2.782,70 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001194 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001208 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.810,00 0,43 0,00 2.809,57 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001190 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.080,00 10,08 0,00 2.069,92 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001375 L475FC2Z1B4 - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.810,00 0,43 0,00 2.809,57 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001346 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.200,00 37,24 0,00 4.162,76 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001558 L475FC2Z2KX - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.810,00 0,43 0,00 2.809,57 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE001639 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE000008 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.060,00 0,00 0,00 2.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2023NE001562 G471FC3Z1B4 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - COM3DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.987,00 0,06 0,00 1.986,94 0,06 0,00 0,00 0,06
783601 2024NE000061 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.098,24 0,00 0,00 6.098,24 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000117 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.217,98 0,00 0,00 10.217,98 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000304 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000444 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,00 933,47 0,00 1.866,53 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000442 L475FC20133 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2024NE000601 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.010,00 0,00 0,00 2.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE000214 G482FC4Z1SI - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.021,46 3.953,43 0,00 17.068,03 3.953,43 0,00 0,00 3.953,43
783601 2025NE000276 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.572,04 0,00 0,00 23.572,04 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE000492 G482FCGZ1SI - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.510,00 333,49 0,00 14.176,51 333,49 0,00 0,00 333,49
783601 2025NE001764 G482FCGZ1SI - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
783601 2025NE002304 G482FC2Z1SI - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.900,00 5.900,00 0,00 0,00 5.900,00 0,00 0,00 5.900,00
783601 2026NE000018 G471FC301L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.466,57 1,71 2.546,00 22.918,86 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2026NE000400 G482FCGZ1SI - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.950,00 188,98 2.938,66 11.822,36 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2026NE001229 G482FCG05SI - ATIVIDADES DE PORTOS E COSTAS - DESPESAS DE F 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.900,00 22,68 0,00 5.877,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 9 234.57 25333.5600
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 28 129.3 43444.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo