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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160201 - C R O/7
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160201 - C R O/7
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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160201 - C R O/7
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Número da Compra
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00009/2020
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Modalidade da Compra
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Tomada de Preços
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
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Processo
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64329.001875/2020-61
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO CMNE (4° FASE).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/09/2021
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Vig. Fim
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26/08/2022
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 179.913,95
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 179.913,95
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Valor Acumulado
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R$ 179.913,95
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/09/2021
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00004/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64329.001875/2020-61
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01/09/2021
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26/08/2022
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179.913,95
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1
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179.913,95
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26/08/2022
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00004/2021
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Termo de Rescisão
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SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2021 CORRESPONDENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO N° 09/2020 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO CMNE (4º FASE), ONDE NÃO FOI CONCLUÍDA COM SUCESSO NO PRAZO ESTABELECIDO. POR NOTIFICADO NÃO SER ENCONTRADO EM ENDEREÇO INFORMADO E SENDO AMPARADO PELO ART. 163 DA LEI 8112/1990: "ACHANDO-SE O INDICIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SERÁ CITADO POR EDITAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA LOCALIDADE DO ÚLTIMO DOMICÍLIO CONHECIDO, PARA APRESENTAR DEFESA". DANDO DESSA FORMA O DIREITO DE DEFESA, FACULTANDO-LHE EXECUTÁ-LO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DESTA CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NOTIFICANDO POR MEIO DESTE, DA APLICAÇÃO, DE MULTA E SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONFORME AS SEGUINTES SOLUÇÕES: A) RESCISÃO UNILATERALMENTE O CONTRATO REPRESENTADO PELA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000054, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO I E V, DA LEI Nº 8.666/1993, POR NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, PRAZOS, PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO; E B) APLICAR A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CRO7 POR UM PERÍODO DE 1 ANO, FUNDAMENTO NO INCISO III, DO ART. 87, DA LEI Nº 8.666/93 E ITEM 18.3.3. DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2020 - CRO7, CUMULADA COM MULTA COMPENSATÓRIA DE 8% (OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO DOS ITENS PREJUDICADOS PELA CONDUTA DA CONTRATADA, COM O VALOR DE R$ 161.339,66 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); NO VALOR DE R$ 12.907,17 (DOZE MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 87, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, COMBINADO COM O SUBITEM 18.3.2.2.
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01/09/2021
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26/08/2022
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160201
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2021NE000054
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B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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179.913,95
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0,00
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0,00
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0,00
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179.913,95
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0,00
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0,00
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18.574,29
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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179913.95
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179913.9500
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.118.344-**
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NILSON PEREIRA MATIAS
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Autoridade Competente
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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