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Órgão 89499 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE...
Unidade da Prestação do Serviço 255010 - FUNASA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255010 - FUNASA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2021
Unidade Realizadora da Compra 255010 - FUNASA/MA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.559.024/0001-03 - TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 25170.000053/2021-32
Objeto CONTRATO N. 74/2021. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO (CNPJ N. 26.989.350/0007-01) CONTRATADA: EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (CNPJ N. 19.559.024/0001-03) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO MARANHÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, O TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. 01 (UM) POSTO DE TRABALHO 44 HORAS SEMANAIS. 04 (QUATRO) POSTO DE TRABALHO 12X36HS DIURNO. 04 (QUATRO) POSTO DE TRABALHO 12X36HS NOTURNO. VALOR MENSAL R$ 67.684,75 (SESSENTA E SETE REAIS, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) VALOR ANUAL R$ 812.217,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2022. DATA ASSINATUR...
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 01/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 812.217,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 67.684,75
Valor Acumulado R$ 812.217,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00074/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25170.000053/2021-32 01/09/2021 01/09/2022 812.217,00 12 67.684,75
26/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1. ESTE TERMO ADITIVO REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO), TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2022/2023 (MTE: MA000031/2022), E DEVIDO A MAJORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA EM 27/02/2022. . 01/09/2021 01/09/2022 812.217,00 12 67.684,75
21/07/2022 00074/2021 Termo de Rescisão ESTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEM POR OBJETO, RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 74/2021, TENDO EM VISTA AS SANÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N. 25170.000.032/2022-06, DECISÃO N. 01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/04/2022, SEÇÃO III, FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATO N. 74/2021 (CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ITEM 11.5), E NOS DISPOSITIVOS DO ART. 78 C/C/ ART. 80 DA LEI N. 8.666/93. 01/09/2021 01/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255010 2022NE000009 ADMGMUMA - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 497.338,81 20.513,80 0,00 476.825,01 41.027,60 20.513,80 20.513,80 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 67684.75 812217.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo