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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2021
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CR-PV - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.236.031/0001-05 - MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA
Processo 60093.000274/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
Informações Complementares TECNICO SECRETARIADO
Vig. Início 16/08/2021
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 133.677,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.139,80
Valor Acumulado R$ 491.635,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2021 00045/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000274/2020-91 16/08/2021 16/08/2022 107.807,04 12 8.983,92
18/02/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - MTE Nº RO000003/2022 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/08/2021 16/08/2022 119.509,20 12 9.959,10
18/05/2022 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 17/08/2022 A 16/08/2023; RESGUARDAR O O DIREITO DE REAJUSTE DOS INSUMOS A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE JULHO/2022 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL E EXCLUIR, DE UM POSTO, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 9.959,10, PARA R$ 9.509,00, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 114.108,00, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO. 17/08/2022 16/08/2023 114.108,00 12 9.509,00
09/08/2022 00041/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar o Reajuste de Preços de insumos (uniformes) do Contrato nº 45/2021 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidos Amplo - IPCA/IBGE, do período compreendido de julho/2021 a junho/2022, em conformidade com o descrito na Cláusula Sétima do Contrato Originário. 16/08/2021 16/08/2023 114.273,24 12 9.522,77
16/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.699, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/08/2021 16/08/2023 116.646,00 12 9.720,50
13/02/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - MTE Nº RO000005/2023 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/08/2021 16/08/2023 124.751,88 12 10.395,99
16/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1. PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 14.195/2021, COM O SEGUINTE OBJETIVO: 1.1. A EMPRESA QUE GIRA SOB O NOME EMPRESARIAL MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI, GIRARÁ, SOB O NOME EMPRESARIAL MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA. 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 17/08/2023 A 16/08/2024. 1.3. REGISTRAR A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO EM 1 (UM) POSTO, PASSANDO O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 10.395,99 (DEZ MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 10.382,49 (DEZ MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 124.589,88 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO. 1.4. FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DOS INSUMOS A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE AGOSTO/2023 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 17/08/2023 16/08/2024 124.589,88 12 10.382,49
20/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2024 A 16/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/08/2024 16/08/2025 124.589,88 12 10.382,49
29/08/2024 00031/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MTE Nº RO000094/2024, E O REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORME) COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/07/2022 A 27/07/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/08/2021 16/08/2025 133.677,60 12 11.139,80
24/03/2025 00045/2021 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DO DIA 01/04/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 (3889336), CELEBRADO COM A EMPRESA MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.236.031/0001-05, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021. FICA ESTABELECIDA, ENTRE AS PARTES, A EXONERAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO ORA RESCINDIDO, RESSALVADOS OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATÉ A DATA DA RESCISÃO, E DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS EMPREGADOS ALOCADOS AO CONTRATO EM TELA. 16/08/2021 31/03/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00045/2021 Termo de Encerramento 16/08/2021 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.836,58 2.984,93 2.229,78 119.621,87 2.984,93 0,00 0,00 5.214,71
110511 2024NE000047 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.351,82 9.739,62 4.145,36 109.466,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000141 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.807,04 0,00 0,00 39.790,26 68.016,78 0,00 0,00 68.016,78
110511 2022NE000073 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.969,70 0,00 0,00 47.969,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000056 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.341,40 0,00 0,00 32.341,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000000000001977/A 2023-02-03 60093.000274/2020-91 2023-02-07 9598.90
000000000002029/A 2023-03-03 60093.000274/2020-91 2023-03-07 10148.87
000000000001952/A 2022-12-15 60093.000274/2020-91 2022-12-16 9427.77
000000000002004/A 2023-02-17 60093.000274/2020-91 2023-02-22 675.49
000000000002079/A 2023-04-05 60093.000274/2020-91 2023-04-05 10148.87
000000000002110/A 2023-05-03 60093.000274/2020-91 2023-05-04 10148.87
000000000001681/A 2021-10-05 60093.000274/2020-91 2021-10-15 8842.28
000000000001706/A 2021-12-06 60093.000274/2020-91 2021-12-08 8842.28
000000000001675/A 2021-09-06 60093.000274/2020-91 2021-09-13 4421.14
0000000000001714/ 2021-12-14 60093.000274/2020-91 2021-12-16 8842.28
000000000001749/A 2022-03-04 60093.000211/2021-15 2022-03-08 9848.30
000000000001692/A 2021-11-03 60093.000211/2021-15 2021-11-05 8842.28
000000000001750/A 2022-03-04 60093.000211/2021-15 2022-03-17 1006.02
000000000001734/A 2022-02-04 60093.000211/2021-15 2022-02-14 8842.28
000000000001769/A 2022-04-05 60093.000211/2021-15 2022-04-07 9895.70
000000000001783/A 2022-05-04 60093.000211/2021-15 2022-05-11 9864.10
000000000001797/A 2022-06-03 60093.000211/2021-15 2022-06-07 9864.10
000000000001812/A 2022-07-06 60093.000274/2020-91 2022-07-08 9864.10
000000000001828/A 2022-08-04 60093.000274/2020-91 2022-08-05 9864.10
1842/A 2022-09-05 60093.000274/2020-91 2022-09-08 0.00
000000000001855/A 2022-10-06 60093.000274/2020-91 2022-10-14 0.00
000000000001872/A 2022-11-03 60093.000274/2020-91 2022-11-08 0.00
000000000001892/A 2022-12-01 60093.000274/2020-91 2022-12-08 0.00
2141/A 2023-06-05 60093.000274/2020-91 2023-06-06 10148.87
2152/A 2023-07-04 60093.000274/2020-91 2023-07-10 10148.87
000000000002185/A 2023-08-01 60093.000274/2020-91 2023-08-08 10395.99
2666 2024-09-06 60093.000274/2020-91 2024-09-10 10135.37
2659 2024-08-06 60093.000274/2020-91 2024-08-14 10135.37
2723 2024-11-08 60093.000274/2020-91 2024-11-12 10135.37
2326 2023-12-04 60093.000274/2020-91 2023-12-15 10135.37
2385 2024-02-02 60093.000274/2020-91 2024-02-14 10135.37
2413 2024-03-04 60093.000274/2020-91 2024-03-07 10135.37
2466 2024-04-05 60093.000274/2020-91 2024-04-08 10135.37
2538 2024-05-02 60093.000274/2020-91 2024-05-08 10135.37
2570 2024-06-10 60093.000274/2020-91 2024-06-17 10135.37
2598 2024-07-03 60093.000274/2020-91 2024-07-08 10135.37
2701 2024-10-03 60093.000274/2020-91 2024-10-09 10135.37
2297 2023-11-06 60093.000274/2020-91 2023-11-16 10135.37
2266/A 2023-10-05 60093.000274/2020-91 2023-10-17 10135.37
2235/A 2023-09-04 60093.000274/2020-91 2023-09-05 10148.87
2333 2023-12-18 60093.000274/2020-91 2023-12-21 10135.37
2732 2024-12-10 60093.000274/2020-91 2024-12-11 10135.37
2737 2024-12-23 60093.000274/2020-91 2024-12-26 10135.37
2755 2025-02-27 60093.000274/2020-91 2025-03-05 11550.09
DESPACHO 63 2025-03-06 60093.000274/2020-91 2025-03-06 8712.70
2751 2023-02-10 60093.000274/2020-91 2025-02-12 11139.80
2752 2025-02-10 60093.000274/2020-91 2025-02-12 8864.88
2763 2025-03-27 60093.000274/2020-91 2025-04-02 10914.44
DESPACHO 129 - MC 2025-04-15 60093.000274/2020-91 2025-04-16 2590.92
DESPACHO 136 - MC 2025-04-15 60093.000274/2020-91 2025-04-16 14757.92
DESPACHO 146 - MC 2025-04-29 60093.000274/2020-91 2025-04-30 460.75
DESPACHO 282 2025-05-29 60093.000274/2020-91 2025-05-29 2721.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-16 5390.35
Seguro Garantia 2022-11-16 5975.46
Seguro Garantia 2023-11-16 5713.66
Seguro Garantia 2023-11-16 6237.59
Seguro Garantia 2024-11-16 6229.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 2 5569.9 133677.6000
Prepostos
CPF Nome
***.598.892-** GLAUCIANE DE SOUZA LOURENÇO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.616.332-** PEDRO IAN MACHADO RODRIGUES Gestor
***.340.052-** DARCY LIMA BARRETO Fiscal Administrativo
***.554.282-** ELISAMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 31/2024 366.44 KB 29/08/2024 15:24:13
3º TA ao CTO nº 45/2021 370.57 KB 24/06/2024 15:52:43
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TA 714.39 KB 21/06/2024 14:01:33
EXTRATO DO 2º TA 703.40 KB 17/05/2023 10:53:04
2º TA ao CTO nº 45/2021 222.45 KB 17/05/2023 10:52:38
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2023 - REPACTUAÇÃO - CCT 2023 165.96 KB 13/02/2023 14:47:09
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - REPACTUAÇÃO - TARIFA DE TRANSPORTE 167.12 KB 16/01/2023 14:48:46
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2022 - REAJUSTE DE INSUMOS 169.53 KB 09/08/2022 17:10:55
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TA 704.90 KB 20/05/2022 11:17:07
1º TERMO ADITIVO 336.74 KB 20/05/2022 11:16:21
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - REPACTUAÇÃO 2022 271.48 KB 18/02/2022 16:01:49
PUBLICAÇÃO CONTRATO 427.69 KB 11/08/2021 11:32:31
CONTRATO 754.74 KB 11/08/2021 11:31:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo