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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250030 - SMSA/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250030 - SMSA/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 250030 - SMSA/PI
Número da Compra 00008/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 03.619.296/0001-11 - LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 25015.002178/2014-61
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2015
Vig. Fim 14/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.840.666,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 80.677,77
Valor Acumulado R$ 94.462.438,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25015.002178/2014-61 14/05/2015 14/05/2030 756.000,00 60 12.600,00
02/03/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO;ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (DENOMINAÇÃO SOCIAL ENOME DE FANTASIA) E ENDEREÇO DA CONTRATADA;E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015. 14/05/2015 13/05/2020 756.000,00 60 56.000,00
30/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERACAO DAS CLAUSULAS 3º E 4º DO CONTRATO 03/2015, QUE TRATA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO LOCADOR E LOCATÁRIA. A LOCATARIA REALIZARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEMEM ONUS PARA O LOCADOR, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS. 14/05/2015 13/05/2020 756.000,00 60 56.000,00
29/04/2020 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2015 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO SAÚDE NO PIAUÍ. 15/05/2020 14/05/2025 3.360.000,00 60 56.000,00
17/09/2021 00004/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A MUDANÇA DE ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE NOVO VALOR A PARTIR DE 14/05/2021 14/05/2015 14/05/2025 3.600.000,00 60 60.000,00
08/06/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, COM O PERCENTUAL DE 12,131480 % 14/05/2015 14/05/2025 4.036.733,40 60 67.278,89
23/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, COM O PERCENTUAL DE 4,184710 %. 14/05/2015 14/05/2025 4.205.659,20 60 70.094,32
06/06/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, COM O PERCENTUAL DE 3,688020% 14/05/2015 14/05/2025 4.360.764,60 60 72.679,41
07/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/05/2025 14/05/2030 4.360.764,60 60 72.679,41
28/05/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, COM O PERCENTUAL DE 5,529730%. 14/05/2015 14/05/2030 4.601.903,40 60 76.698,39
25/06/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, COM O PERCENTUAL DE 4,391720%. 14/05/2015 14/05/2030 4.840.666,20 60 80.677,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250030 2023NE000022 CU0012018PI - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.603,80 0,00 0,00 36.603,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2023NE000026 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.275,93 0,00 0,00 101.275,93 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000033 21PAFPI0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.939,16 0,00 0,00 17.939,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2015NE800090 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2019NE800041 19PAFPI0001 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000053 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.819,50 0,00 0,00 109.819,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2023NE000045 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.520,86 70.094,32 0,00 141.426,54 70.094,32 0,00 0,00 70.094,32
250030 2023NE000066 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.258,93 0,00 0,00 126.258,93 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2023NE000002 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.990,58 0,00 0,00 352.990,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2022NE000022 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.084,98 0,00 0,00 90.084,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2025NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 503.099,25 0,00 7.248,00 495.851,25 0,00 0,00 0,00 7.248,00
250030 2024NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 582.636,59 72.679,41 3.451,26 506.505,92 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2024NE000023 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279.162,91 43.775,40 0,00 235.387,51 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574.508,00 0,00 0,00 574.508,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2022NE000058 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.663,53 0,00 0,00 35.663,53 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2024NE000026 CU0012018PI - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.668,26 0,00 3.416,93 39.251,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000019 21PAFPI0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2022NE000001 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 601.469,36 0,00 0,00 601.469,36 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2025NE000025 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2025NE000030 CU0012018PI - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.096,54 0,00 7.248,00 43.848,54 0,00 0,00 0,00 7.248,00
250030 2022NE000021 22GGGAF0033 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.726,01 0,00 0,00 47.726,01 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2026NE000024 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.497,28 0,42 0,00 175.496,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2025NE000037 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348.367,52 67.977,22 0,00 280.390,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2026NE000045 CU0012018PI - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.306,75 0,54 0,00 23.306,21 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2026NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 377.794,65 88.198,90 59.325,59 230.270,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2026NE000004 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.396,72 0,00 0,00 153.396,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2026NE000054 A1PI1 - FIO PIAUI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.962,95 28.306,95 0,00 33.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 25015.000519/2026-05 2026-08-05 80066.77
08/2026 2026-08-31 25015.000595/2026-11 2026-09-08 80066.77
09/2026 2026-09-30 25015.000692/2026-03 2026-10-09 80066.77
11/2025 2025-10-28 25015.002178/2014-61 2025-12-04 76698.39
SN 2026-07-01 25015.002178/2014-61 2026-07-01 80066.77
05/03/2025 2025-03-05 25015.002178/2014-61 2025-03-10 72679.41
S/N 2025-01-31 25015.002178/2014-61 2025-02-06 72679.41
S/N 03.2025 2025-04-01 25015.002178/2014-61 2025-04-07 72679.41
05.05.2025 2025-04-30 25015.002178/2014-61 2025-05-05 72679.41
09.06.2025 2025-06-03 25015.002178/2014-61 2025-06-09 72679.41
06/08/25 2025-08-01 25015.002178/2014-61 2025-08-06 76698.39
08/07/25 2025-06-30 25015.002178/2014-61 2025-07-02 76698.39
05 2025-07-02 25015.000430/2025-50 2025-07-02 2277.53
08/2025 2025-09-03 25015.002178/2014-61 2025-09-04 76698.39
12/2025 2025-12-18 25015.002178/2014-61 2025-12-19 76698.39
S/N 09/2025 2025-10-03 25015.002178/2014-61 2025-10-06 76698.39
10/2025 2025-10-31 25015.002178/2014-61 2025-11-05 76698.39
01/2026 2026-02-03 25015.002178/2014-61 2026-02-04 76698.39
02/2026 2026-03-02 25015.002178/2014-61 2026-03-10 76698.39
03/2026 2026-03-31 25015.002178/2014-61 2026-04-07 76698.39
05/2026 2026-06-01 25015.000315/2026-66 2026-06-02 76698.39
04/2026 2026-04-29 25015.002178/2014-61 2026-04-29 76698.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 80677.77 4840666.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.824.233-** MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO Responsável no Setor Financeiro
***.123.303-** SARA CLARA DE ARAÚJO SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.656.193-** ANTÔNIO ADAILTON MODESTO DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.630.183-** ALEINE LEITE SANTOS CORREIA Gestor
***.442.093-** WALLISSON ALVES DA SILVA Gestor
***.017.113-** MARIANA NUNES CORDEIRO SANTOS LUZ Gestor
***.111.493-** CARLOS EUGÊNIO VASCONCELOS NEVES Gestor Substituto
***.942.303-** ROSANNE PEREIRA DE SOUSA Fiscal Substituto
***.145.293-** FRANCISCO SOARES SOUSA Fiscal Titular
***.616.173-** ANDRE FILIPE COSTA MORAES Fiscal Titular
***.549.862-** WASHINGTON LUIZ ONOFRE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo