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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130063 - SFA/RJ/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130063 - SFA/RJ/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 130063 - SFA/RJ/MAPA
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA
Processo 21044.006847/2019-80
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de veículos, mediante regime de execução indireta, para atender às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 15/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 54.885,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.573,78
Valor Acumulado R$ 120.078,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21044.006847/2019-80 15/12/2020 15/12/2021 48.192,24 12 4.016,02
08/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 15/12/2022, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 16/12/2021 15/12/2022 48.192,24 12 4.016,02
11/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE, CORRESPONDENTE A 3% (TRÊS POR CENTO) , RETROATIVOS A 01/04/2021, DEVIDAMENTE DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM REGISTRO NO MTE EM 13/05/2021, OBEDECENDO O NÚMERO RJ 001092/2021. 15/12/2020 15/12/2022 49.473,48 12 4.122,79
03/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 05/2020, EM 5,5% ,CONFORME DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 21044.006847/2019-80. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0006/2020. CONTRATO Nº 05/2020, PUBLICADO EM 16/12/2020 NO DOU. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EURO SERVICE EIRELI, CNPJ Nº 16.963.926/0001-12. 15/12/2020 15/12/2022 54.885,36 12 4.573,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130063 2021NE000259 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301,35 0,00 0,00 0,00 602,70 0,00 301,35 0,00
130063 2022NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.016,02 0,00 0,00 13.016,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130063 2022NE000150 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.458,30 0,00 191,77 30.968,43 14.588,19 6.290,09 6.290,09 2.199,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 54885.36 54885.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.644.447-** MARCOS CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo