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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 321.741.362-87 - ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON
Processo 25036.001120/2014-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2015
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.538,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.711,58
Valor Acumulado R$ 518.077,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.001120/2014-51 04/05/2015 04/05/2025 473.538,96 144 3.515,00
03/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMINCONSTANT/AM. 04/05/2016 03/05/2017 45.780,00 12 3.815,00
03/05/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DO CONTRATO Nº 03/2015, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT. 04/05/2017 03/05/2018 45.780,00 12 3.815,00
30/04/2018 00003/2018 Termo Aditivo RENOVAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO 03/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AO INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. 04/05/2018 03/05/2019 42.180,00 12 3.515,00
03/05/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - ARS - E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON. 04/05/2019 03/05/2020 42.180,00 12 3.515,00
22/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON. 04/05/2020 04/05/2021 42.180,00 12 3.515,00
05/04/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES (CNPJ/MF Nº 00.394.544/0102-29) E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON (CPF Nº 321.741.362-87) POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 04/05/2021 PELO VALOR ANUAL DE R$ 42.180,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS). OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM BENJAMIN CONSTANT PARA ABRIGAR A CASAI BENJAMIN CONTANT. 04/05/2021 04/05/2022 42.180,00 12 3.515,00
14/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON. 04/05/2022 04/05/2023 42.180,00 12 3.515,00
21/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2023 A 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT 04/05/2023 04/05/2024 42.180,00 12 3.515,00
25/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2024 A 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - ARS E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON. 04/05/2024 04/05/2025 42.180,00 12 3.515,00
23/04/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2025 A 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 5,592680% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 44.538,99 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; CORREÇÃO PELO IGP-DI, PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 04/05/2025 04/05/2026 44.538,99 12 3.711,58
02/04/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2026 A 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/05/2026 04/05/2027 44.538,99 12 3.711,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2015NE800096 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2016NE800126 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2017NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2018NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2019NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800271 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2022NE000005 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.635,00 0,00 0,00 31.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.965,92 0,00 3.515,00 24.450,92 0,00 0,00 0,00 3.515,00
257025 2022NE000123 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.030,00 0,00 0,00 7.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2022NE000158 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.515,00 0,00 3.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.515,00
257025 2023NE000002 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.214,08 0,00 0,00 14.214,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.515,00 3.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000003 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.906,32 0,00 0,00 28.906,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000004 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.665,00 0,00 77,65 38.587,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.180,00 0,00 3.515,00 38.665,00 0,00 0,00 0,00 3.515,00
257025 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.377,93 1.954,77 0,00 7.423,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000187 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.468,39 1.756,81 71,49 3.640,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2026NE000007 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.720,56 3.711,58 0,00 22.008,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2026NE000072 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.395,24 0,00 0,00 11.395,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0007/2026 2026-07-24 25036.000164/2026-06 2026-08-04 3711.58
0008/2026 2026-08-24 25036.000164/2026-06 2026-09-01 3711.58
007/2024 2024-07-26 25036.000116/2024-48 2024-08-02 3515.00
0009/2026 2026-09-24 25036.000164/2026-06 2026-10-06 3711.58
008/2024 2024-08-26 25036.000116/2024-48 2024-09-02 3515.00
009/2024 2024-09-26 25036.000116/2024-48 2024-10-01 3515.00
0010/2024 2024-10-28 25036.000116/2024-48 2024-11-04 3515.00
0011/2024 2024-11-26 25036.000116/2024-48 2024-12-03 3515.00
0012/2024 2024-12-26 25036.000116/2024-48 2025-01-07 3515.00
001/2025 2025-01-29 25036.000152/2025-92 2025-02-03 3515.00
002/2025 2025-02-28 25036.000152/2025-92 2025-03-07 3515.00
003/2025 2025-03-31 25036.000152/2025-92 2025-04-09 3515.00
005/2025 2025-06-04 25036.000152/2025-92 2025-06-06 3711.58
004/2025 2025-04-25 25036.000152/2025-92 2025-05-15 3515.00
006/2025 2025-06-25 25036.000152/2025-92 2025-07-04 3711.58
008/2025 2025-08-25 25036.000152/2025-92 2025-09-19 3711.58
007/2025 2025-07-25 25036.000152/2025-92 2025-08-01 3711.58
009/2025 2025-09-25 25036.000152/2025-92 2025-10-02 3711.58
0010/2025 2025-10-27 25036.000152/2025-92 2025-11-04 3711.58
011/2025 2025-11-25 25036.000152/2025-92 2025-12-03 3711.58
0012/2025 2025-12-29 25036.000152/2025-92 2026-02-03 3711.58
0001-2026 2026-01-26 25036.000164/2026-06 2026-02-03 3711.58
0002/2026 2026-02-27 25036.000164/2026-06 2026-03-02 3711.58
0003/2026 2026-03-25 25036.000164/2026-06 2026-04-01 3711.58
0004/2026 2026-04-24 25036.000164/2026-06 2026-05-04 3711.58
0005/2026 2026-05-25 25036.000164/2026-06 2026-06-02 3711.58
0006/2026 2026-06-25 25036.000164/2026-06 2026-07-08 3711.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3711.5822 44538.9864
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.922-** ELISOMAR LÁZARO JOSÉ Fiscal Titular
***.670.612-** ELIAS FERREIRA DO CARMO Fiscal Substituto
***.333.732-** MICHELE DA SILVA PONTES Fiscal Substituto
***.714.922-** ELISOMAR LÁZARO JOSÉ Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo