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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2015
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00008/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 002.245.012-24 - FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA
Processo 25032.000079/2015-17
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETOA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DJALMA CORREIA, BAIRRO CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER DESTINADO A FUNCIONAR COMO PONTODE APOIO A EQUIPE MULTIDICIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA (EMSI) DAQUELE MUNICÍPIO, DENOMINADO COMOPOLO BASE, QUE SERVIRÁ COMO PONTO DE REFERÊNCIA DA CITADA EMSI PARA ELABORAÇÃO DE SEUS RELATÓRIOS QUANDO RETORNAREM DAS ALDEIAS INDÍGENAS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2015
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.534,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.961,21
Valor Acumulado R$ 345.631,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2015 00008/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000079/2015-17 31/08/2015 31/08/2016 24.000,00 12 2.377,02
28/08/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRESENTE TERMO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°08/2016 POR MAI 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 31 DE AGOSTO DE 2015 A 31 DE AGOSTO 2017. E O REAJUSTE DE PREÇO CONTRATADO ATRAVES DO INDICE DE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO(IPC-A) CONFORME ESTABELECIMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO 31/08/2016 31/08/2017 26.796,24 12 2.233,02
20/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 31.08.2017 A 31.08.2018 E O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO ATRÁVES DO INDICE NACIONAL DE PREÇO DO CONSUMIDOR AMPLO IPC-A. 31/08/2017 31/08/2018 26.796,24 12 2.233,02
30/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2018 A 31 DE AGOSTO DE 2019. 31/08/2018 31/08/2019 28.524,24 12 2.377,02
30/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO - SE PELO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2019 A 31 DE AGOSTO DE 2020. 31/08/2019 31/08/2020 28.524,24 12 2.377,02
17/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2021. 31/08/2020 31/08/2021 28.524,24 12 2.377,02
04/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NO ÍNDICE IGP-M 2019/2020, TENDO ASSIM UM REAJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 291,50 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA O VALOR DE R$ 2.668,52 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E UM ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 3.498,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), E PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 32.022,26 (TRINTA E DOIS MIL VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 31/08/2015 31/08/2021 32.022,26 12 2.668,52
21/06/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2022 01/09/2021 31/08/2022 32.022,26 12 2.668,52
16/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2023. 31/08/2022 31/08/2023 32.022,26 12 2.668,52
03/07/2023 00008/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2024. 31/08/2023 31/08/2024 32.022,26 12 2.668,52
01/08/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 08/2015 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 31/08/2024 30/12/2024 15.197,20 4 3.799,30
05/12/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 08/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. 31/12/2024 30/12/2025 45.591,60 12 3.799,30
12/11/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E O REAJUSTE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, TENDO ASSIM UM AJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 161,91 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.799,30 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL PARA R$ 3.961,21 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E UM ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.942,92 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 45.591,64 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA O VALOR DE R$ 47.534,56 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 31/12/2025 30/12/2026 47.534,56 12 3.961,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2023NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.795,82 0,00 0,00 22.795,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2021NE000076 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2015NE800276 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2016NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2017NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2018NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800274 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.922,81 0,00 0,00 26.922,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000127 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.795,78 0,00 0,00 22.795,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000145 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.439,50 0,00 0,00 2.430,91 3.008,59 0,00 0,00 3.008,59
257021 2024NE000100 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.798,70 3.798,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000010 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.595,10 0,00 0,00 26.595,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.792,90 0,60 192,07 41.600,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2021NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.022,24 0,00 0,00 32.022,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000070 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.996,50 3.799,30 179,35 15.017,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000013 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.728,49 0,02 0,00 27.728,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000059 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.590,56 0,00 0,00 2.590,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000177 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.922,43 0,01 0,00 7.922,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000057 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-20 25032.000079/2015-17 2026-07-20 3961.21
08/2026 2026-08-20 25032.000079/2015-17 2026-08-27 3961.21
09/2026 2026-09-20 25032.000079/2015-17 2026-09-22 3961.21
09 2024-09-20 25032.000079/2015-17 2024-09-26 3799.30
10 2024-10-20 25032.000079/2015-17 2024-10-25 3799.30
11 2024-11-20 25032.000079/2015-17 2024-11-26 3799.30
12 2024-12-20 25032.000079/2015-17 2024-12-26 3799.30
000001 2025-01-20 25032.000079/2015-17 2025-01-28 3799.30
0002 2025-02-20 25032.000079/2015-17 2025-02-28 3799.30
00010 2025-10-20 25032.000079/2015-17 2025-10-28 3799.30
0003 2025-03-20 25032.000079/2015-17 2025-03-28 3799.30
0004 2025-04-20 25032.000079/2015-17 2025-05-09 3799.30
0005 2025-05-20 25032.000079/2015-17 2025-05-22 3799.30
0006 2025-06-20 25032.000079/2015-17 2025-06-24 3799.30
0007 2025-07-20 25032.000079/2015-17 2025-07-24 3799.30
0008 2025-08-20 25032.000079/2015-17 2025-08-20 3799.30
0009 2025-09-20 25032.000079/2015-17 2025-09-25 3799.30
0011 2025-11-20 25032.000079/2015-17 2025-11-24 3799.30
0012 2025-12-20 25032.000079/2015-17 2026-01-12 3799.30
01 2026-01-20 25032.000079/2015-17 2026-01-29 3961.21
1 2026-02-04 25032.000079/2015-17 2026-02-06 2590.56
02 2026-02-20 25032.000079/2015-17 2026-02-20 3961.21
03 2026-03-20 25032.000079/2015-17 2026-04-01 3961.21
05/2026 2026-05-20 25032.000079/2015-17 2026-05-25 3961.21
04/2026 2026-04-20 25032.000079/2015-17 2026-04-28 3961.21
06/2026 2026-06-20 25032.000079/2015-17 2026-06-30 3961.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3961.213 47534.5560
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.142-** JOSÉ BEZERRA DE MATOS Fiscal Técnico
***.109.802-** JAIME CHAVES CORREIA NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo