Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00066/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 33902.502548/2015-70
Objeto ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2016
Vig. Fim 23/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 219.474,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.657,90
Valor Acumulado R$ 438.948,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33902.502548/2015-70 19/02/2016 19/02/2021 219.474,00 60 3.657,90
10/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL; 2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 07/2016, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.º 36, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011; 3. A CADA EXERCÍCIO A CONTRATANTE CONSIGNARÁ NOS AUTOS A ESTIMATIVA DE CONSUMO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO, ASSIM COMO CERTIFICARÁ A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO; 4. AS PARTES ACORDAM QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE, CLASSIFICADO COMO PODER PÚBLICO, SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE À UNIDADE CONSUMIDORA, SITUADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. AFONSO PENA, 1901, SA 1102 E 1104, NR A - EDIFÍCIO SECULUS - BAIRRO FUNCIONÁRIOS BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-917. 19/02/2021 19/02/2026 219.474,00 60 3.657,90
22/02/2022 00007/2016 Termo de Rescisão RESCINDE EM 23/02/2022 O CONTRATO DE ADESÃO Nº 07/2016, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021, COM A EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 06.981.180/0001-16, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, PROCESSO Nº 33902.502548/2015-70, CONFORME COMUNICAÇÃO E JUSTIFICATIVA PRÉVIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 3/2022/NÚCLEO-MG/NÚCLEOS DA ANS/SEGER/DICOL. 19/02/2016 23/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2016NE800178 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800101 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800102 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000061 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.266,78 0,00 0,00 3.266,78 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 84,80 0,00 0,00 84,80 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.539,02 0,00 0,00 14.191,27 1.278,23 0,00 0,00 1.278,23
253003 2021NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 618,32 0,00 0,00 456,66 57,82 0,00 0,00 57,82
253003 2022NE000042 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.942,31 0,00 0,00 1.942,31 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000043 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 126,14 0,00 0,00 126,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 3657.9 219474.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo