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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00084/2019
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00049/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353
Processo 67720.005069/2019-93
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE CANTINA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2019
Vig. Fim 18/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 154.461,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.574,35
Valor Acumulado R$ 128.629,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2019 00084/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.005069/2019-93 19/09/2019 18/09/2024 137.460,00 60 2.291,00
19/09/2019 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 084/GAP-SJ-ITA/2019 DE 22 MARÇO ATÉ 11 DE MAIO DE 2020, BEM COMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 65% DO ARRENDAMENTO MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. 19/09/2019 18/09/2024 52.570,20 60 876,17
12/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, CONFORME CONSTA DA ANÁLISE DE REAJUSTE DE PREÇOS, CONFECCIONADA PELA SEÇÃO COMERCIAL DO GAP-SJ. 19/09/2019 18/09/2024 348.262,80 60 5.804,38
19/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/GAP-SJ-ITA/2019, EQUIVALENTE A 65% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE. 19/09/2019 18/09/2024 52.570,20 60 876,17
18/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA-SJ E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. 19/09/2019 18/09/2024 201.007,80 60 3.350,13
16/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 (MÊS DE COMPETÊNCIA), O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE, CONFORME NOTA Nº 0014/2021/CJU-SJC/CGU/AGU, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO, DEMONSTRADA EM NOTA ADMINISTRATIVA E INFORMADA AS CESSIONÁRIAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 64/SDCON/3859. 19/09/2019 18/09/2024 3.350,97 1 3.350,97
05/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 084/GAP-SJ-ITA/2019, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 23,76% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ARRENDAMENTO MENSAL. 05/07/2022 18/09/2024 153.278,40 60 2.554,64
10/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO IGP-M DO PERÍODO. 19/09/2019 18/09/2024 166.441,20 60 2.774,02
19/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M). 19/09/2019 18/09/2024 154.461,00 60 2.574,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2574.35 154461.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 5.40 MB 26/09/2023 08:30:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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