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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170183 - DRF SANTA MARIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 170183 - DRF SANTA MARIA
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 11060.722977/2021-26
Objeto SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA - ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DRF/STM
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2021
Vig. Fim 18/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 486.523,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 486.523,67
Valor Acumulado R$ 7.485.837,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11060.722977/2021-26 18/08/2021 18/08/2024 374.000,00 1 374.000,00
23/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: A) INCLUIR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 8 (OITO) MESES, COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO §1º DO ART. 57 C/C O §5º DO ART. 79 DA LEI 8.666, DE 1993; B) ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; C) ALTERAR O PREÇO GLOBAL, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 23,08% INCIDENTE SOBRE O VALOR NOMINAL ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E §§1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 ; D) READEQUAR O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS. 23/05/2023 18/08/2024 460.309,19 1 460.309,19
22/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$26.214,48, A PARTIR DE 05/08/2022, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL DE R$486.523,67 18/08/2021 18/08/2024 486.523,67 1 486.523,67
28/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024. 18/08/2021 18/08/2024 486.523,67 1 486.523,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170183 2023NE000126 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 86.309,19 9.782,69 0,00 76.526,50 9.782,69 0,00 0,00 9.782,69
170183 2023NE000177 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 26.214,48 26.214,48 0,00 0,00 26.214,48 6.878,68 6.878,68 19.335,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1989/24 2024-01-22 11060.722977/2021-26 2024-01-22 4865.87
1993/24 2024-01-23 11060.722977/2021-26 2024-01-24 554.71
1994/24 2024-01-23 11060.722977/2021-26 2024-01-24 23697.91
2101/24 2024-04-11 11060.722977/2021-26 2024-04-29 4865.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 1 486523.67 486523.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.289.460-** MARILENE OLIARI DE MORAES Fiscal Administrativo
***.843.040-** MARCELO LIMA GONCALVES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo