|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00409/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00100/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Obras
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
|
|
Processo
|
50621.001032/2018-21
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/SE, SUBTRECHO: ENTR. SE-226(B) (P/ CAPELA) - ENTR. SE-245/429 (P/ PEDRA BRANCA), SEGMENTO: KM 51,80 AO KM 77,30, DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 404/2018-21 (2135337) E DISPENSA Nº 100/2021 (8896410) E (8909704), COM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 840 (OITOCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 23/08/2021 E ENCERRAMENTO EM 10/12/2023, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO (OBRA) DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 23/08/2021 E ENCERRAMENTO EM 11/09/2023.
|
|
Informações Complementares
|
TERMO ADITIVO SRE - SE (13452134), RETIFICADO DEVI...
|
|
Vig. Início
|
23/08/2021
|
|
Vig. Fim
|
31/03/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 97.086.468,58
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 97.086.468,58
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 4.923.285.212,20
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/08/2021
|
00409/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00409/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.001032/2018-21
|
23/08/2021
|
10/12/2023
|
111.017.805,47
|
1
|
111.017.805,47
|
|
18/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS E DE SUBITEM SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) AO CONTRATO 21.00409/2021. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE 111.017.805,47 (CENTO E ONZE MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 1.664.745,36 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 1,50% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, LETRA C DO INCISO II E §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA Nº 3670, DE 29 DE JUNHO 2021 DA DIRETORIA GERAL DO DNIT.
|
23/08/2021
|
10/12/2023
|
112.682.550,83
|
1
|
112.682.550,83
|
|
24/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21.00409/2021, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 840 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/08/2021 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 10/12/2023, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 29/10/2024 E DO PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS, O QUAL ERA DE 750 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/08/2021 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 11/09/2023, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E § 1º DA LEI 8.666/93 BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINAL; SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SE EM DESPACHO DECISÓRIO 581 (11416255), EMITIDO EM 20/05/2022.
|
23/08/2021
|
29/10/2024
|
112.682.550,83
|
1
|
112.682.550,83
|
|
30/12/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.419.869,85 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 6,38% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
|
30/12/2022
|
29/10/2024
|
118.102.420,68
|
1
|
118.102.420,68
|
|
07/12/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.039.195,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,54% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO E QUE, SOMADO AOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, CORRESPONDE A 10,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
|
07/12/2023
|
29/10/2024
|
123.141.615,73
|
1
|
123.141.615,73
|
|
17/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00409/2021, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 29/10/2024, E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 31/07/2024, POR MAIS 519 (QUINHENTOS E DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO. COM INÍCIO EM 23/08/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA TERÁ SEU VENCIMENTO EM 31/03/2026.
|
17/06/2024
|
31/03/2026
|
123.141.615,73
|
1
|
123.141.615,73
|
|
02/07/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 123.141.615,73, PARA R$ 97.086.468,58, FACE AO DECRÉSCIMO DE -23,47%, EQUIVALENTE A R$ 26.055.147,15
|
02/07/2025
|
31/03/2026
|
97.086.468,58
|
1
|
97.086.468,58
|
|
12/12/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 00409/2021 POR MAIS 365 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 31/03/2027 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/12/2026.
EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ORA PACTUADA, FICA APROVADO O REALINHAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50621.001032/2018-21 (DOCUMENTO SEI Nº 23280682), MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO ADITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
|
15/12/2025
|
31/03/2027
|
97.086.468,58
|
1
|
97.086.468,58
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002016
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.418.924,00
|
1.418.924,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001552
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000509
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
192.070,00
|
192.070,00
|
0,00
|
0,00
|
192.070,00
|
192.070,00
|
192.070,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003546
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
19.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
27.388.439,33
|
4.888.795,59
|
5.000.600,33
|
3.387.839,00
|
|
393003
|
2022NE002852
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.228.724,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.228.724,00
|
0,00
|
0,00
|
1.228.724,00
|
|
393003
|
2022NE003318
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.745.831,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.745.831,00
|
0,00
|
0,00
|
1.745.831,00
|
|
393003
|
2021NE002110
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
14.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
18.030.268,26
|
0,00
|
0,00
|
3.430.268,26
|
|
393003
|
2022NE000939
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.844.324,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.844.324,70
|
0,00
|
0,00
|
2.844.324,70
|
|
393003
|
2023NE003287
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
89.019,00
|
89.019,00
|
0,00
|
0,00
|
89.019,00
|
89.019,00
|
89.019,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003647
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
1.500.000,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000986
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
19.500.001,00
|
9.011.593,82
|
928.259,80
|
9.560.147,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001653
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.891,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.891,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002603
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006526
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.299.590,00
|
3.299.590,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003431
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
18.500.000,00
|
3.702.159,34
|
325.517,21
|
14.472.323,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000623
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
14.445.375,71
|
4.514.578,17
|
135.115,50
|
9.795.682,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002381
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2600000001071
|
2026-07-15
|
50621.000931/2026-16
|
2026-07-17
|
613938.32
|
|
2600000001072
|
2026-07-15
|
50621.000931/2026-16
|
2026-07-17
|
24199.44
|
|
2600000001073
|
2026-07-15
|
50621.000931/2026-16
|
2026-07-17
|
34742.98
|
|
2600000001177
|
2026-08-10
|
50621.001063/2026-91
|
2026-08-11
|
34484.53
|
|
2600000001178
|
2026-08-10
|
50621.001063/2026-91
|
2026-08-11
|
61267.46
|
|
000012134
|
2025-10-17
|
50621.001260/2025-20
|
2025-10-21
|
4285.50
|
|
10765
|
2025-01-14
|
50621.000044/2025-67
|
2025-01-16
|
577044.71
|
|
10764
|
2025-01-14
|
50621.000044/2025-67
|
2025-01-16
|
337054.16
|
|
10960
|
2025-02-24
|
50621.000259/2025-88
|
2025-02-25
|
2402898.37
|
|
10961
|
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2025-02-24
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2025-02-25
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2025-04-29
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2025-04-29
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2025-05-21
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2025-07-09
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2025-08-06
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2025-09-12
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2025-12-12
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2025-12-12
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2026-02-12
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2026-02-19
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2026-03-19
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2026-03-23
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2026-04-15
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2026-04-17
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2026-04-15
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2026-04-17
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2026-05-14
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2026-05-14
|
50621.000634/2026-71
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2026-05-14
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2026-05-14
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2026-06-11
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2026-06-15
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2026-06-11
|
50621.000735/2026-41
|
2026-06-15
|
1115582.26
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
97086468.58
|
97086468.5800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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