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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00422/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Número da Compra
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00217/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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27.925.149/0001-38 - E5 - ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50618.001253/2020-72
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. OS REFERIDOS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA LOCALIZAÇÃO A SEGUIR: RODOVIA: BR-343/PI. TRECHO: LUÍS CORREIA - ENTR BR-135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA). SUBTRECHO: ENTR BR-230(B) - FIM DA PISTA DUPLA. SEGMENTO: KM 588,30 AO KM 657,10. EXTENSÃO: 68,80 KM. CÓDIGOS DO SNV: INÍCIO: 343BPI0313 - FIM: 343BPI0332.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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13/08/2021
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Vig. Fim
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16/05/2024
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Valor Global
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R$ 11.892.500,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 11.892.500,00
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Valor Acumulado
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R$ 11.892.500,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/08/2021
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00422/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00422/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001253/2020-72
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13/08/2021
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13/11/2023
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11.892.500,00
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1
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11.892.500,00
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14/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 11.892.500,00 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 13.791.727,67 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.899.227,67 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
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14/03/2023
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13/11/2023
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11.892.500,00
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1
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11.892.500,00
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05/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/05/2021, CONFORME RELATO Nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. O ITEM (1) - DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.791.727,67 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 14.003.111,21 (QUATORZE MILHÕES, TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 211.383,54 (DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) A PREÇOS INICIAIS.
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05/07/2023
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13/11/2023
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11.892.500,00
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1
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11.892.500,00
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23/10/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 13.11.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.188 (UM MIL CENTO E OITENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 12.11.2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 02.08.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 01.08.2024, TOTALIZANDO 1.085 (UM MIL E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
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23/10/2023
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12/11/2024
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11.892.500,00
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1
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11.892.500,00
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16/05/2024
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00422/2021
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DAS PARTES (ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA), CONFORME DESPACHO SRE - PI (SEI Nº 17749942) E OFÍCIO Nº 006/2024- E5 ENGENHARIA (SEI Nº 17678175), JÁ QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUAL FOI EFETIVADA COM O INTUITO DE MANTER A CONSERVAÇÃO DO TRECHO ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA. COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, O DNIT, COM A ANUÊNCIA DA EMPRESA, ENTENDEU QUE O NOVO CONTRATO PODERÁ ATENDER MELHOR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA, CUJAS SOLUÇÕES SÃO MAIS ADEQUADAS À ATUAL CONDIÇÃO DA RODOVIA, OFERECENDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS, RAZÃO PELA QUAL FOI PROPOSTA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO VIGENTE. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 18 422/2021 E NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 – LEI DE LICITAÇÕES. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 16/05/2024, QUE DEVEM SER QUITADAS COM O PAGAMENTO DA MEDIÇÃO RESCISÓRIA, E QUE A PARTIR DAÍ NÃO HAVERÁ EVENTUAL SALDO A SER RESSARCIDO PARA A CONTRATADA, BEM COMO A PENDÊNCIA DE ALGUMA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE E/OU DA CONTRATADA.
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13/08/2021
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16/05/2024
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2023NE000311
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.148.615,97
|
162.714,18
|
0,00
|
1.985.901,79
|
162.714,18
|
0,00
|
0,00
|
162.714,18
|
|
393003
|
2023NE000285
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000389
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.145.004,51
|
804.995,49
|
0,00
|
0,00
|
804.995,49
|
|
393003
|
2022NE000302
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
750.000,00
|
0,00
|
0,00
|
750.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002918
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000203
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
90.361,68
|
0,00
|
4.909.638,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003769
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE001712
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
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1
|
11892500
|
11892500.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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